DOMFO 03/09/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 03 DE SETEMBRO DE 2020
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 14
EDMAR FERNANDES DE ARAÚJO FILHO, matrícula nº
66534-01, Médico PSF, lotado(a) na Secretaria Municipal da
Saúde, no período de 15.08.2020 a 15.11.2020. SECRETARIA
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
em 25 de agosto de 2020. Maria Christina Machado Publio -
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 1652/2020 – SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e de acor-
do com o Processo nº P590367/2015. RESOLVE excluir do Ato
n°
4174/2013-GP,
19.09.2013,
publicado
no
DOM
de
19.09.2013, que nomeou diversos servidores para exercer
cargo em comissão, o nome da servidora FRANCISCA
VAULENE DE LOIOLA ANDRADE, em virtude de a servidora
não ter exercido tal cargo. SECRETARIA MUNICIPAL DE PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 19 de agosto de
2020. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 1653/2020 – SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e de acor-
do com o Processo nº P590367/2015. RESOLVE tornar nulo e
sem efeito a Errata no Ato n° 4174/2013-GP, publicada no DOM
de 17.01.2014, que alterou a data de nomeação da servidora
FRANCISCA VAULENE DE LOIOLA ANDRADE, matrícula nº
48184-01, Professor, lotada na Secretaria Municipal da Educa-
ção, para exercer o cargo em comissão de Suporte de Ativida-
des Técnicas, símbolo DNI.1, integrante da estrutura adminis-
trativa da Secretaria Municipal da Saúde, em virtude de a ser-
vidora não ter exercido tal cargo. SECRETARIA MUNICIPAL
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 19 de
agosto de 2020. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO.
*** *** ***
ATO N° 1889/2020 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais e, em especial o que dispõe
o Art. 1º do Decreto Nº 13.076 de 08.02.2013, e de acordo com
o Processo nº P148949/2020. RESOLVE, de acordo com o Art.
41, § 4° da Constituição Federal, com nova redação dada pela
EC Nº 19 de 04.06.1998 e do Decreto Nº 11.046 de 25.09.2001
e suas alterações posteriores, declarar estável no Serviço Pú-
blico Municipal, a partir de 24.04.2020, a servidora VIVIANE
ELOIA BANDEIRA GRANDE, matrícula 79784-02, ocupante do
cargo de provimento efetivo de Professor Pedagogo, lotada na
Secretaria Municipal da Educação – SME. SECRETARIA MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em
04 de agosto de 2020. Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO N° 1902/2020 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, em especial o que dispõe o
Art. 1º do Decreto Nº 13.076 de 08.02.2013, e de acordo com o
Processo nº P187369/2020. RESOLVE, de acordo com o Art.
41, § 4° da Constituição Federal, com nova redação dada pela
EC Nº 19 de 04.06.1998 e do Decreto Nº 11.046 de 25.09.2001
e suas alterações, declarar estável no Serviço Público Munici-
pal, a partir de 08.04.2020, a servidora CRISTIANE ARRUDA
DE OLIVEIRA, matrícula 101289-02, ocupante do cargo de
provimento efetivo de Professor Pedagogo, lotada na Secreta-
ria Municipal da Educação-SME. SECRETARIA MUNICIPAL
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 05 de
agosto de 2020. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 2035/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e Portaria
nº 162/2017, de 14.12.2017 e de acordo com o Processo nº
P501412/2019. RESOLVE nos termos do artigo 1º, da Lei nº
6.921, alterado pelo art. 3º, da lei nº 7.335/93, c/c art. 36, pará-
grafo único da lei nº 7.759/95, de 24.07.1995, conceder a Grati-
ficação de Plantão no percentual de 60% (sessenta por cento),
a incidir sobre o vencimento base do(a) servidor(a) FÉLIX
CAMPOS DE BARROS, matrícula nº 51614-03, Médico, lota-
do(a) na Secretaria Municipal da Saúde, acrescendo à Gratifi-
cação ora concedida, 5% (cinco por cento) somente aos plan-
tões noturnos, condicionado o pagamento ao efetivo cumpri-
mento da escala de horário estabelecida na Célula do Comple-
xo Integrado de Regulação – CECIR, no período de 01.09.2018
a 31.12.2018. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 20 de agosto de 2020.
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO N° 2114/2020 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e de acor-
do com o Processo nº P881699/2017. CONSIDERANDO que
na Carteira Profissional de Trabalho de Nº 96360 – série nº
198ª, de 21.06.1969, do(a) servidor(a) GERALDO GOMES DA
SILVA, consta registrado Contrato de Trabalho firmado entre
o(a) interessado(a) e a Prefeitura Municipal de Fortaleza, com
admissão a partir de 01.06.1972, como Operário. CONSIDE-
RANDO que no levantamento procedido pela Secretaria Muni-
cipal do Governo - SEGOV, resultou não constar cópia do cita-
do Contrato de Trabalho e nem a publicação do mesmo no
Diário Oficial do Município. CONSIDERANDO que os efeitos
fáticos-jurídicos oriundos dessa omissão, inclusive sob o as-
pecto financeiro, já se operaram ao longo dos anos, não se
cuidando agora senão de sanar tal omissão, sobretudo da
publicação do referido contrato no Diário Oficial do Município.
CONSIDERANDO finalmente a necessidade de regularizar a
situação funcional do(a) servidor(a), atingido(a) por tal omissão.
RESOLVE reconhecer para todos os efeitos legais, o referido
Contrato firmado entre o(a) servidor(a) GERALDO GOMES DA
SILVA e a Prefeitura Municipal de Fortaleza, a partir de
01.06.1972. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 19 de agosto de 2020. Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 2194/2020 – SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e Portaria
nº 162/2017, de 14.12.2017 e de acordo com o Processo nº
P972136/2019. RESOLVE, autorizar, nos termos do artigo 1º e
3º da Lei nº 7555, de 29.06.1994, o pagamento da Gratificação
de Atendimento Secundário – GAS, no percentual de 20%
(vinte por cento), a incidir sobre o vencimento base, ao(a) ser-
vidor(a) PERCILIA GUEDES BENICIO DA SILVA, Assistente
Social, matrícula nº 62016-01, lotada na Secretaria Municipal
da Saúde, a partir de 28.11.2019. SECRETARIA MUNICIPAL
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 27 de
agosto de 2020. Maria Christina Machado Publio - SECRE-
TÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO.
*** *** ***
Fechar