DOMFO 03/09/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE SETEMBRO DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 22 
 
 
NOME 
MATRÍCULA 
NÍVEL 
CH  
CONT. 
ORGÃO DE    
EXERCÍCIO 
CH 
SUPL. 
ORGÃO EM                  
SUPLEMENTAÇÃO 
LOTAÇÃO EM SUPLEMENTAÇÃO 
VIGÊNCIA 
MOTIVO 
JOSE 
GLEISON 
GOMES 
CAPIS-
TRANO 
4463003 
MES 003 
100 
ESCOLA                    
MUNICIPAL 
DE 
TEMPO 
INTEGRAL 
GUIOMAR DA SILVA 
ALMEIDA - EI / EF 
100 
 
ESCOLA 
MUNICIPAL 
DE 
TEMPO 
INTEGRAL 
GUIOMAR 
DA 
SILVA 
ALMEIDA - EI / EF 
APRENDIZAGEM ORIENTADA I | 8º ANO | A | 
INTEGRAL,CIÊNCIAS | 6º ANO | B |            
INTEGRAL, CIÊNCIAS | 8º ANO | A |           
INTEGRAL, DISCIPLINAS ELETIVAS I | 8º 
ANO | B | INTEGRAL,DISCIPLINAS             
ELETIVAS II | 7º ANO | B | INTEGRAL, 
DISCIPLINAS ELETIVAS II | 8º ANO | B | 
INTEGRAL,PRÁTICAS EXPERIMENTAIS | 6º 
ANO | B | INTEGRAL, PRÁTICAS                   
EXPERIMENTAIS | 7º ANO | B | INTEGRAL 
27/01/2020 a 
31/08/2020 
Carência 
Temporária 
ESCOLA                  
MUNICIPAL 
DE 
TEMPO 
INTEGRAL 
PROFESSOR 
EXPEDITO                    
PARENTE 
ESCOLA 
MUNICIPAL 
DE
TEMPO 
INTEGRAL 
PROFESSOR 
EXPEDITO 
PARENTE 
CIÊNCIAS | 8º ANO | A | INTE-
GRAL,CIÊNCIAS | 8º ANO | B | INTE-
GRAL,CIÊNCIAS | 8º ANO | C | INTE-
GRAL,DISCIPLINAS ELETIVAS I | 7º ANO | C 
| INTEGRAL, INTRODUÇÃO À                    
METODOLOGIA CIENTÍFICA | 8º ANO | A | 
INTEGRAL, INTRODUÇÃO À                   
METODOLOGIA CIENTÍFICA | 9º ANO | B | 
INTEGRAL, PRÁTICAS EXPERIMENTAIS | 8º 
ANO | B | INTEGRAL, PRÁTICAS                
EXPERIMENTAIS | 8º ANO | C | INTEGRAL,               
PRÁTICAS EXPERIMENTAIS | 9º ANO | A | 
INTEGRAL 
01/09/2020 a 
26/01/2021 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 375/2020 – SMS - 
PROCESSO Nº P962987/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, E 
A EMPRESA COMERCIAL VALFARMA EIRELI. (CNPJ sob o nº 
02.600.770/0001-09). Fundamentação: Pregão Eletrônico n° 
177/2018-B e seus anexos, os preceitos do direito público, a 
Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993. Do 
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, PARA 
ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE DE FORTALEZA, CONFORME QUANTITATIVOS E 
ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO ÚNICO DO INS-
TRUMENTO CONTRATUAL QUE O INTEGRA PARA TODOS 
OS FINS, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO. Do Valor: R$ 
13.476,88 (treze mil, quatrocentos e setenta e seis reais e 
oitenta e oito). Da Vigência e Execução: 12 (doze) meses, 
improrrogável, contados a partir da sua publicação. Da Dotação 
Orçamentária: • 25911.10.302.0123.2621.0004, Elemento de 
Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manu-
tenção do Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira – 
HDMJBO – Frotinha Parangaba; • 25913.10.302.0123.2621. 
0006, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, 
da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mo-
ta/José Walter – HDGMJW; • 25915.10.302.0123.2621.0008, 
Elemento de Despesa 339030, Fonte 1.214.0000.00.00, da 
Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mo-
ta/Messejana – HDGMM; • 25918.10.302.0124.2545.0001, 
Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da 
Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns 
Neumann – HMDZAN; • 25916.10.302.0123.2621.0009, Ele-
mento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação 
de Manutenção do Hospital Distrital Edmilson Barros de Olivei-
ra – HDEBO – Frotinha de Messejana; • 25910.10.302.0123. 
2621.0003, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214. 
0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Evan-
dro Ayres de Moura – HDEAM – Frotinha Antônio Bezerra; • 
25908.10.302.0123.2621.0001, Elemento de Despesa 339030; 
Fonte 1.214.0000000.00, da Ação de Manutenção do Hospital 
Distrital Gonzaga Mota/Barra do Ceará – HDGMBC; • 25901. 
10.301.0119.2504.0001, Elemento de Despesa 339030; Fonte 
1.214.0000.00.00, Gestão e Manutenção das Ações da Aten-
ção a Primária; • 25901.10.302.0123.2528.0001, Elemento de 
Despesa 339030; Fonte 1.213.0000.00.00, Gestão e Manuten-
ção das Ações da Atenção Especializada em Saúde – Rede 
Própria; • 25901.10.302.0123.2528.0001, Elemento de Despe-
sa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, Gestão e Manutenção das 
Ações da Atenção Especializada em Saúde – Rede Própria. 
Data: Fortaleza – CE, 19 de agosto de 2020. Assinam: Joana 
Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA   
SAÚDE e Ricardo Lira Pimentel - COMERCIAL VALFARMA 
EIRELI. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 376/2020 – SMS - 
PROCESSO Nº P962987/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, E 
A EMPRESA UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL 
S.A. (CNPJ sob o nº 60.665.981/0009-75). Fundamentação: 
Pregão Eletrônico n° 177/2018 -B e seus anexos, os preceitos 
do direito público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal 
nº 8.666/1993. Do Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS 
INJETÁVEIS, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, CONFORME 
QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANE-
XO ÚNICO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL QUE O INTE-
GRA PARA TODOS OS FINS, INDEPENDENTE DE TRANS-
CRIÇÃO. Do Valor: R$ 38.761,04 (trinta e oito mil, setecentos e 
sessenta e um reais e quatro centavos). Da Vigência e Execu-
ção: 12 (doze) meses, improrrogável, contados a partir da sua 
publicação. Da Dotação Orçamentária: • 25911.10.302.0123. 
2621.0004, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000. 
00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Maria José 
Barroso de Oliveira – HDMJBO – Frotinha Parangaba; • 25913. 
10.302.0123.2621.0006, Elemento de Despesa 339030; Fonte 
1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital 
Gonzaga Mota/José Walter – HDGMJW; • 25915.10.302.0123. 
2621.0008, Elemento de Despesa 339030, Fonte 1.214.0000. 
00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga 
Mota/Messejana – HDGMM; • 25918.10.302.0124.2545.0001, 
Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da 
Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns 
Neumann – HMDZAN; • 25916.10.302.0123.2621.0009, Ele-
mento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação 
de Manutenção do Hospital Distrital Edmilson Barros de Olivei-
ra – HDEBO – Frotinha de Messejana; • 25910.10.302.0123. 
2621.0003, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000. 
00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Evandro 
Ayres de Moura – HDEAM – Frotinha Antônio Bezerra; • 
25908.10.302.0123.2621.0001, Elemento de Despesa 339030;