DOMFO 03/09/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 03 DE SETEMBRO DE 2020
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 23
Fonte 1.214.0000000.00, da Ação de Manutenção do Hospital
Distrital Gonzaga Mota/Barra do Ceará – HDGMBC. Data:
Fortaleza – CE, 21 de agosto de 2020. Assinam: Joana
Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAÚDE e Maria Yone Mendes Gomes Ramos - UNIÃO
QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S.A.
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EXTRATO - CONTRATO Nº 377/2020 – SMS -
PROCESSO Nº P962987/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, E
A EMPRESA CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMA-
CÊUTICOS LTDA. (CNPJ sob o nº 44.734.671/0001-51). Fun-
damentação: Pregão Eletrônico n°177/2018-B e seus anexos,
os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a
Lei Federal nº 8.666/1993. Do Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDI-
CAMENTOS INJETÁVEIS, PARA ATENDER À DEMANDA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, CON-
FORME QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS
NO ANEXO ÚNICO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL QUE
O INTEGRA PARA TODOS OS FINS, INDEPENDENTE DE
TRANSCRIÇÃO. Do Valor: R$ 22.506,30 (vinte e dois mil,
quinhentos e seis reais e trinta centavos). Da Vigência e Exe-
cução: 12 (doze) meses, improrrogável, contados a partir da
sua publicação. Da Dotação Orçamentária: • 25913.10.302.
0123.2621.0006,
Elemento
de
Despesa
339030;
Fonte
1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital
Gonzaga Mota/José Walter – HDGMJW; • 25915.10.302.0123.
2621.0008, Elemento de Despesa 339030, Fonte 1.214.0000.
00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga
Mota/Messejana – HDGMM; • 25918.10.302.0124.2545.0001,
Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da
Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns
Neumann – HMDZAN; • 25908.10.302.0123.2621.0001, Ele-
mento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000000.00, da Ação
de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/Barra do
Ceará – HDGMBC. Data: Fortaleza – CE, 21 de agosto de
2020. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE e Alessandro Rotoli Camargo -
CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LT-
DA.
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EXTRATO - CONTRATO Nº 378/2020 – SMS -
PROCESSO Nº P962987/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, E
A EMPRESA SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMEN-
TOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA.(CNPJ sob o nº
11.896.538/0001-42). Fundamentação: Pregão Eletrônico n°
177/2018 -B e seus anexos, os preceitos do direito público, a
Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993. Do
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, PARA
ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAÚDE DE FORTALEZA, CONFORME QUANTITATIVOS E
ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO ÚNICO DO INS-
TRUMENTO CONTRATUAL QUE O INTEGRA PARA TODOS
OS FINS, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO. Do Valor:
R$ 6.369,60 (seis mil, trezentos e sessenta e nove reais e
sessenta centavos). Da Vigência e Execução: 12 (doze) meses,
improrrogável, contados a partir da sua publicação. Da Dotação
Orçamentária: • 25913.10.302.0123.2621.0006, Elemento de
Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manu-
tenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/José Walter –
HDGMJW; • 25918.10.302.0124.2545.0001, Elemento de Des-
pesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção
do Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann – HMD-
ZAN. Data: Fortaleza – CE, 24 de agosto de 2020. Assinam:
Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL
DA SAÚDE e Leonardo Teixeira Alves de Oliveira - SOLU-
MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS
PARA SAÚDE LTDA.
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EXTRATO - CONTRATO Nº 403/2020 - SMS -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P225215/2020 - Natureza
do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICI-
PAL DA SAÚDE - SMS E A EMPRESA WHITE MARTINS GA-
SES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA., INSCRITA NO
CNPJ SOB O Nº 24.380.578/0032-85. Objeto: O presente con-
trato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS
COM DISPONIBILIZAÇÃO DOS CILINDROS, CESSÃO DE
TANQUE CRIOGÊNICO E SISTEMA DE BATERIA RESERVA
(EM REGIME DE COMODATO), INCLUINDO A MANUTEN-
ÇÃO MENSAL DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO INTERNA, PARA
ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAÚDE DE FORTALEZA. Subcláusula Primeira - A CONTRA-
TADA fica obrigada a aceitar nas mesmas condições contratu-
ais os acréscimos ou supressões no volume do objeto deste
contrato, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993. Fundamen-
tação: O presente contrato tem como fundamento a Ata de
Registro de Preços nº 479/2020 - SMS, oriunda do Pregão
Eletrônico nº 198/2020 - SMS e seus anexos, o que consta nos
autos do Processo Administrativo nº P225215/2020, os precei-
tos do direito público, a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho
2002 e suas alterações posteriores; o Decreto Federal nº
10.024, de 20 de setembro de 2019; a Lei Municipal nº 10.350,
28 de maio de 2015; o Decreto nº 13.735 de 18 de janeiro de
2016 (atualizado com as alterações constantes do Decreto nº
14.398, de 11 de abril de 2019); a Lei Complementar nº 123, de
14 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 147 de 07 de
agosto de 2014; os Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de
setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº
13.512, de 30 de dezembro de 2014 e nº 13.735, de 18 de
janeiro de 2016; o Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro
de 2013, publicado no Diário Oficial da União em 24 de janeiro
de 2013, com suas alterações posteriores; a Lei Federal nº.
8.666, de 21 de junho de 1993 com suas alterações e; outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Va-
lor: O valor contratual global importa na quantia de
R$ 4.450.124,66 (quatro milhões, quatrocentos e cinquenta mil,
cento e vinte e quatro reais e sessenta e seis centavos), sem
direito a reajustes. Subcláusula Primeira – No valor a ser pago
para a execução do objeto deste contrato estão inclusos todos
os custos diretos e indiretos requeridos para o fornecimento
dos materiais, encargos sociais, seguros (quando houver),
custos de mão de obra, benefícios diversos, tributos ou quais-
quer outros encargos que vierem a existir sobre o objeto, cons-
tituindo assim a única remuneração para a o objeto contratado.
Prazo de Vigência e Execução: Os prazos de vigência e de
execução deste contrato são de 12 (doze) meses (art. 57 da
Lei Federal nº 8.666/1993), contado a partir da sua publicação,
devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61,
da Lei Federal nº 8.666/1993. Recursos orçamentários: As
despesas decorrentes da contratação correrão pelas fontes de
recursos abaixo consignadas: • 25908.10.302.0123.2621.0001,
elementos de despesa 33.90.30 e 33.90.39, fonte 1.214.
0000000.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gon-
zaga Mota/Barra do Ceará – HDGMBC; • 25910.10.302.0123.
2621.0003,elementos de despesa 33.90.30 e 33.90.39, fonte
1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital
Evandro Ayres de Moura/HDEAM – Frotinha Antonio Bezerra; •
25911.10.302.0123.2621.0004, elementos de despesa 339030
e 33.90.39, fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção
do Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira/HDMJBO –
Frotinha Parangaba; • 25913.10.302.0123.2621.0006, elemen-
tos de despesa 33.90.30 e 33.90.39, fonte 1.214.0000.00. 00,
da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga /José
Walter – HDGMJW; • 25915.10.302.0123.2621.0008, elemen-
tos de despesa 33.90.30 e 33.90.39, fonte 1.214.0000.00.00,
da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/
Messejana – HDGMM; • 25916.10.302.0123.2621.0009, ele-
mentos de despesa 33.90.30 e 33.90.39, fonte 1.214.0000,00.
00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Edmilson
Barros de Oliveira/HDEBO – FrotinhaMessejana; • 25918.10.
302.0124.2545.0001, elementos de despesa 33.90.30 e
33.90.39, fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do
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