DOMFO 03/09/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 03 DE SETEMBRO DE 2020
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 24
Hospital e Maternidade Dra Zilda Arns Neumann/HMDZAN; •
25901.10.301.0119.2504.0001, elementos de despesa 33.90.
30 e 33.90.39, fonte 0.1.214.0000.00.00, da Ação de Gestão e
Manutenção das Ações da Atenção a Primária; • 25901.10.302.
0123.2528.0001, elementos de despesa 33.90.30 e 33.90.39,
fonte 0.1.213.0000.00.00, da Ação de Gestão e Manutenção
das Ações da Atenção Especializada em Saúde - Rede Pró-
pria; • 25901.10.302.0123.2528.0001, elementos de despesa
33.90.30 e 33.90.39, fonte 0.1.214.0000.00.00, da Ação de
Gestão e Manutenção das Ações da Atenção Especializada em
Saúde - Rede Própria. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 03 de
setembro de 2020. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel -
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS. Alexandre
César Andrade de Oliveira - WHITE MARTINS GASES IN-
DUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA. José Luiz Cardoso
Júnior - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO
NORDESTE LTDA. *Esta página é parte integrante do Extrato
do Contrato nº 403/2020 – SMS, celebrado entre o Município
de Fortaleza, através da Secretaria Municipal da Saúde – SMS
e a EmpresaWhite Martins Gases Industriais do Nordeste LT-
DA. – CNPJ/MF nº 24.380.578/0032-85.
*** *** ***
EXTRATO - NONO TERMO ADITIVO AO CON-
TRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P164756/2020. Natureza
do Ato: NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCA-
ÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, CELEBRADO ENTRE
O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS SECRETARIA MU-
NICIPAL DA SAÚDE, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO E ANTÔNIA AGUIAR PARENTE. Do objeto: O pre-
sente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de
vigência estabelecido na Cláusula Terceira do Contrato refe-
renciado, celebrado entre o locador e a locatária em 24 de
agosto de 2011, com fundamento no Art. 62, § 3º I c/c Art. 58
da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Do prazo de
vigência: Em razão deste aditivo fica prorrogado o contrato
supramencionado por mais 12 (doze) meses, contados a partir
de 01 de setembro de 2020, de forma que seu término dar-se-á
em 31 de agosto de 2021, consoante a Justificativa Técnica
acostada
às
fls.
57-60
do
Processo
Administrativo
P164756/2020. Do valor do Termo Aditivo: A Locatária repassa-
rá ao Locador, durante a prorrogação da vigência do contrato
em comento, o valor de R$ 3.299,49 (três mil e duzentos e
noventa e nove reais e quarenta e nove centavos) mensais. Da
dotação orçamentária: Os recursos financeiros deste instru-
mento
obedecerão
à seguinte
rubrica orçamentária:
•
25901.10.302.0123.2528.0001.33.90.36.0.1.214.0000.00.00
-
Gestão e Manutenção das Ações da Atenção Especializada em
Saúde - Rede Própria. Da Ratificação: Ficam RATIFICADAS e
mantidas todas as demais Cláusulas e condições do contrato
inicial não contrárias a este instrumento. Data: Fortaleza, 28 de
agosto 2020. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel - SE-
CRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS. Maria Christina
Machado Publio - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E ANTÔNIA AGUIAR PARENTE -
LOCADORA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
ERRATA - No Edital nº 5125, CHAMAMENTO
PÚBLICO
CEL
Nº
003/2020,
PROCESSO
ADM.
Nº
P849551/2019, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE 500
(QUINHENTOS) PLANOS DE NEGÓCIOS DE EMPREENDI-
MENTOS LOCALIZADOS EM FORTALEZA, BUSCANDO IN-
CENTIVAR A CRIAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE EMPREENDI-
MENTOS POR MEIO DA CONCESSÃO DE FINANCIAMENTO
ORIENTADO publicada no Diário Oficial do Município nº
16.828, no dia 17 de agosto de 2020, página 10/11, ONDE SE
LÊ: “A inscrição será feita exclusivamente por meio eletrônico
na
plataforma
http://meubairroempreendedor.fortaleza.ce.
gov.br, no período de 18 de agosto de 2020 a 01 de setembro
de 2020”; LEIA SE: “A inscrição será feita exclusivamente por
meio eletrônico na plataforma https://digital.fortaleza.ce.gov.
br/desenvolvimento-economico/meu-bairro-empreendedor,
no
período de 02 de setembro de 2020 a 18 de setembro de
2020”. Fazendo necessário a prorrogação do período de inscri-
ções, tendo como início o dia 02 de setembro de 2020 e fin-
dando-se em 18 de setembro de 2020. Fortaleza - CE, 02 de
setembro de 2020. Estevão Sampaio Romcy - SECRETÁRIO
EXECUTIVO - SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVI-
MENTO ECONÔMICO.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
E MEIO AMBIENTE
EXTRATO DA CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE
FUNCIONAMENTO Nº AF00044068/2019 - EM NOME DE
AGATEK INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, ATRAVÉS DA SE-
CRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE
– SEUMA. Pelo presente, a Secretaria Municipal de Urbanismo
e Meio Ambiente torna público que na data de 21 de agosto de
2020,
foi
cassado
o
Alvará
de
Funcionamento
nº
AF00044068/2019 em nome de AGATEK INDÚSTRIA E CO-
MÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 07.157.605/0002- 10, uma
vez que restou constatada irregularidades quanto à documen-
tação anexada para a emissão do referido alvará, não aten-
dendo às exigências legais. Após notificação quanto às irregu-
laridades, a Requerente não realizou a correção ou o cancela-
mento no prazo informado, pelo que se procedeu a cassação
no Processo nº P201664/2020 - SPU, nos termos da Instrução
Normativa SEUMA nº 03/2019, Lei Complementar nº 270/2019
e Decreto Municipal nº 14.554/2019.
*** *** ***
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO - A PRESIDENTE DO CONSELHO GESTOR DO
FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENO URBANO -
FUNDURB, MARIA ÁGUEDA PONTES CAMINHA MUNIZ, no
uso de suas atribuições legais, em obediência ao disposto no
art. 26, da Lei nº 8.666/93 e com fundamento legal no Parecer
nº 254/2020 da Assessoria Jurídica da SEUMA, RATIFICA em
01/09/2020, a Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 24,
inciso II da Lei nº 8.666/93, cujo procedimento deu-se favorável
à contratação da empresa ISRAEL ELETRONICA CONCEITO
EIRELI, CNPJ nº 12.492.615/0001-61, visando a aquisição de
equipamentos de informática para atendimento em videoconfe-
rência, periféricos para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente – SEUMA, no valor
total de R$ 17.578,00 (Dezessete mil quinhentos e setenta e
oito reais), através da seguinte Dotação Orçamentária do Fun-
do Municipal de Desenvolvimento Urbano – FUNDURB:
28902.15.126.0001.1005.0036, Elemento de Despesa 449052,
Fonte de Recursos: 1.990.0000.02.02, tudo em conformidade
com os documentos que instruem o Processo nº P222532/2020
- SEUMA. Publique-se e registre-se. Maria Águeda Pontes
Caminha Muniz - PRESIDENTE DO CONSELHO GESTOR
DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
– FUNDURB. VISTO Por: Helainne Oliveira Filgueiras -
COORDENADORA DA ASJUR/SEUMA.
SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS
HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
ATO Nº 003/2020 – SDHDS - A SECRETARIA
MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVI-
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