DOMFO 03/09/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 03 DE SETEMBRO DE 2020
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 36
César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO
IPM. Pelo(a) CONTRATADO(A): DISTRIBUIDORA FAÇANHA
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - Representante Legal Sr.
Fabrício Mattos Façanha. VISTO: Luciana Matos Alves -
PROCURADORA JURÍDICA - IPM - OAB/CE - Nº 25.656.
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EXTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2018 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº P161231/2020 - EXCEP - Natureza do
Ato: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO
02/2018 , QUE FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVI-
DÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – IPM POR MEIO
DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVI-
DORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA (FORT SAÚDE) E,
CENTRO DE ESTOMATOLOGIA DO CEARÁ S/C LTDA. DO
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorroga-
ção do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº
02/2018, celebrado entre as partes acima qualificadas. DO
PRAZO DE VIGÊNCIA: Em razão deste Termo Aditivo, fica
prorrogado o Termo de Credenciamento nº 02/2018 por mais
24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 02/08/2020, de
forma que seu término dar-se-á em 01/08/2022, podendo ser
prorrogado em obediência aos ditames legais, mediante termo
aditivo devidamente motivado e justificado. DA COBRANÇA DE
CONTAS: De forma a possibilitar agilidade na tramitação dos
processos de pagamento de contas médicas, no âmbito deste
Programa de Assistência à Saúde dos Servidores do Município
de Fortaleza, no decorrer do segundo semestre de 2020, será
institucionalizada a cobrança de contas, no formato virtual, por
meio do Sistema de Protocolo Único, devendo tal ferramenta
ser, obrigatoriamente, adotado(a) por esse(a) Credenciado(a).
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Órgão: 18 Unidade:203
Classificação Funcional: 10.122.0001.2941.0001, elementos de
despesa 339039 e 339030, fonte de recursos: 1.990.0000.
00.01, Seq.29 e 31. DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais
Cláusulas não especificamente modificadas pelas alterações
decorrentes deste Primeiro Termo Aditivo permanecem em
vigor e obrigando as Partes, conforme originalmente pactua-
das. Data da Assinatura:_____. ASSINAM: Ricardo César
Xavier Nogueira Santiago - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO MUNICÍPIO (PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - FORT
SAÚDE). Rafael Bonfim Costa - CENTRO DE ESTOMATO-
LOGIA DO CEARÁ S/C LTDA.
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EXTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 32/2018 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº P059591/2020 - Natureza do Ato: PRI-
MEIRO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº
32/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVI-
DÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – IPM POR MEIO
DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVI-
DORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA (FORT SAÚDE) E,
ANA PAULA MAIA MOREIRA. DO OBJETO: O presente Termo
Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do
Termo de Credenciamento nº 32/2018, celebrado entre as
partes acima qualificadas. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Em
razão deste Termo Aditivo, fica prorrogado o Termo de Cre-
denciamento nº 32/2018 por mais 24 (vinte e quatro) meses,
contados a partir de 26/07/2020, de forma que seu término dar-
se-á em 25/07/2022, podendo ser prorrogado em obediência
aos ditames legais, mediante termo aditivo devidamente moti-
vado e justificado. DA COBRANÇA DE CONTAS: De forma a
possibilitar agilidade na tramitação dos processos de pagamen-
to de contas médicas, no âmbito deste Programa de Assistên-
cia à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza, no de-
correr do segundo semestre de 2020, será institucionalizada a
cobrança de contas, no formato virtual, por meio do Sistema de
Protocolo Único, devendo tal ferramenta ser, obrigatoriamente,
adotado(a) por esse(a) Credenciado(a). DOS RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS: Órgão: 18 Unidade: 203 Classificação
Funcional: 10.122.0001.2941.0001, elementos de despesa
339036 e 339030, fonte de recursos: 1.990.0000.00.01, Seq.
29 e 30. DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais Cláusulas não
especificamente modificadas pelas alterações decorrentes
deste Primeiro Termo Aditivo permanecem em vigor e obrigan-
do as Partes, conforme originalmente pactuadas. Data da Assi-
natura:
22/07/2020.
ASSINAM:
Ricardo
César
Xavier
Nogueira Santiago - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MU-
NICÍPIO (PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - FORT
SAÚDE). Ana Paula Maia Moreira.
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EXTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 133/2018 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº P122208/2020 - Natureza do Ato: PRI-
MEIRO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº
133/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVI-
DÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – IPM POR MEIO
DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVI-
DORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA (FORT SAÚDE) E,
RAIMUNDO RODRYGO DE SOUSA NOGUEIRA LEITE. DO
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorroga-
ção do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº
133/2018, celebrado entre as partes acima qualificadas. DO
PRAZO DE VIGÊNCIA: Em razão deste Termo Aditivo, fica
prorrogado o Termo de Credenciamento nº 133/2018 por mais
24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 27/07/2020, de
forma que seu término dar-se-á em 26/07/2022, podendo ser
prorrogado em obediência aos ditames legais, mediante termo
aditivo devidamente motivado e justificado. DA COBRANÇA DE
CONTAS: De forma a possibilitar agilidade na tramitação dos
processos de pagamento de contas médicas, no âmbito deste
Programa de Assistência à Saúde dos Servidores do Município
de Fortaleza, no decorrer do segundo semestre de 2020, será
institucionalizada a cobrança de contas, no formato virtual, por
meio do Sistema de Protocolo Único, devendo tal ferramenta
ser, obrigatoriamente, adotado(a) por esse(a) Credenciado(a).
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Órgão: 18 Unidade:
203 Classificação Funcional: 10.122.0001.2941.0001, elemen-
tos de despesa 339036 e 339030, fonte de recursos: 1.990.
0000.00.01, Seq. 29 e 30. DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais
Cláusulas não especificamente modificadas pelas alterações
decorrentes deste Primeiro Termo Aditivo permanecem em
vigor e obrigando as Partes, conforme originalmente pactua-
das. Data da Assinatura: _____. ASSINAM: Ricardo César
Xavier Nogueira Santiago - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO MUNICÍPIO (PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - FORT
SAÚDE). Raimundo Rodrygo de Sousa Nogueira Leite.
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EXTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 141/2018 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº P123021/2020 - Natureza do Ato: PRI-
MEIRO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº
141/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVI-
DÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – IPM POR MEIO
DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVI-
DORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA (FORT SAÚDE) E,
SUYANNE MARIA DE ALBUQUERQUE XEREZ REGADAS.
DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a pror-
rogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº
141/2018, celebrado entre as partes acima qualificadas. DO
PRAZO DE VIGÊNCIA: Em razão deste Termo Aditivo, fica
prorrogado o Termo de Credenciamento nº 141/2018 por mais
24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 27/07/2020, de
forma que seu término dar-se-á em 26/07/2022, podendo ser
prorrogado em obediência aos ditames legais, mediante termo
aditivo devidamente motivado e justificado. DA COBRANÇA DE
CONTAS: De forma a possibilitar agilidade na tramitação dos
processos de pagamento de contas médicas, no âmbito deste
Programa de Assistência à Saúde dos Servidores do Município
de Fortaleza, no decorrer do segundo semestre de 2020, será
institucionalizada a cobrança de contas, no formato virtual, por
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