DOE 03/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CRÉDITO SUPLEMENTAR - DIRETAS
 
Unid. Orçamentária: 
10100009 Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública do Estado do Ceará
 
Função.Subfunção.Programa: 
06.183.523 FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA
 
Ação: 
20454 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SUPESP.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
100.00 
0 
400.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
400.000,00
 
Total do Órgão: 
400.000,00
 
Total da Secretaria: 
7.512.831,81
 
Secretaria: 
15000000 PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA
 
Órgão: 
15000000 PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA
 
Unid. Orçamentária: 
15100001 PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA
 
Função.Subfunção.Programa: 
03.091.515 TUTELA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS
 
Ação: 
20322 Manutenção das Promotorias de Justiça.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
2.500.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
03.122.211 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
 
Ação: 
20998 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - PGJ.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
100.00 
0 
1.620.533,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
4.120.533,00
 
Total do Órgão: 
4.120.533,00
 
Total da Secretaria: 
4.120.533,00
 
Secretaria: 
18000000 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
 
Órgão: 
18000000 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
 
Unid. Orçamentária: 
18100009 COORDENADORIA DE INCLUSÃO SOCIAL DO PRESO E EGRESSO
 
Função.Subfunção.Programa: 
06.128.514 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
 
Ação: 
10824 Estruturação da Oferta de Capacitação para a Profissionalização do Preso.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
282.82 
1 
1.000.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
1.000.000,00
 
Unid. Orçamentária: 
18100010 COORDENADORIA ADMINISTRATIVA
 
Função.Subfunção.Programa: 
06.122.514 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
 
Ação: 
11397 Aquisição de Materiais, Ferramentas e Utensílios para atender o Sistema Penitenciário.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
365.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
365.000,00
 
Total do Órgão: 
1.365.000,00
 
Total da Secretaria: 
1.365.000,00
 
Secretaria: 
19000000 SECRETARIA DA FAZENDA
 
Órgão: 
19000000 SECRETARIA DA FAZENDA
 
Unid. Orçamentária: 
19100001 SECRETARIA DA FAZENDA
 
Função.Subfunção.Programa: 
04.122.231 MELHORIA DA RELAÇÃO FISCO-CONTRIBUINTE-SOCIEDADE
 
Ação: 
10396 Melhoria das Ferramentas e Métodos de Gestão.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
3.000.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
3.000.000,00
 
Total do Órgão: 
3.000.000,00
 
Total da Secretaria: 
3.000.000,00
 
Secretaria: 
21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
 
Órgão: 
21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
 
Unid. Orçamentária: 
21100029 COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DE AGRICULTURA FAMILIAR
 
Função.Subfunção.Programa: 
20.608.311 DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR
 
Ação: 
10544 Implantação de Projetos de Produção.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
110.00 
7 
88.189,80
 
Região: 
06 LITORAL OESTE / VALE DO CURU 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
110.00 
7 
350.759,20
 
Região: 
08 SERRA DA IBIAPABA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
110.00 
7 
611.051,00
 
Região: 
11 SERTÃO DE SOBRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
110.00 
7 
526.138,80
 
Região: 
12 SERTÃO DOS CRATEÚS 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
110.00 
7 
423.861,20
 
Ação: 
10547 Apoio aos Projetos de Produção.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
200.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
2.200.000,00
 
Unid. Orçamentária: 
21100032 COORDENADORIA DO DESENVOLVIMENTO DOS ASSENTAMENTOS E REASSENTAMENTOS
 
Função.Subfunção.Programa: 
20.606.311 DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR
 
Ação: 
10571 Ações de Assistência Técnica e Extensão Rural aos Agricultores (as).
 
Região: 
02 CENTRO SUL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
350.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
350.000,00
 
Unid. Orçamentária: 
21100033 COORDENADORIA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO RURAL
 
Função.Subfunção.Programa: 
17.511.622 ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL
 
Ação: 
10491 Implantação de Cisternas.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
7 
150.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
150.000,00
 
Total do Órgão: 
2.700.000,00
 
Total da Secretaria: 
2.700.000,00
 
Secretaria: 
22000000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
 
Órgão: 
22000000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
 
Unid. Orçamentária: 
22100022 GABINETE DO SECRETÁRIO
 
Função.Subfunção.Programa: 
12.362.433 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO
 
Ação: 
10147 Construção de Escolas Estaduais de Ensino Médio.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
177.222,79
 
Função.Subfunção.Programa: 
12.362.434 EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR NO ENSINO MÉDIO
 
Ação: 
10153 Expansão do Parque Tecnológico das Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
673.03 
1 
97.554,00
 
Ação: 
20121 Desenvolvimento do Programa Estadual de Alimentação Escolar em Tempo Integral.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
273.01 
1 
1.700.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
12.365.432 DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL COM GARANTIA DE IGUALDADE
 
DE OPORTUNIDADES
 
Ação: 
10129 Aquisição de Equipamentos para os Centros de Educação Infantil (CEI - Comp. II).
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
286.86 
1 
50.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
12.366.433 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO
 
Ação: 
10144 Capacitação de Jovens pelo Projovem Urbano executado por meio de Contrato de Gestão.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
282.82 
1 
400.000,00
 
Ação: 
10145 Capacitação de Jovens pelo Projovem Campo executado por meio de Contrato de Gestão.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
282.82 
1 
1.000.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
3.424.776,79
 
Total do Órgão: 
3.424.776,79
 
Total da Secretaria: 
3.424.776,79
 
Secretaria: 
29000000 SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
 
Órgão: 
29000000 SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
 
Unid. Orçamentária: 
29100003 COORDENADORIA  ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
 
Função.Subfunção.Programa: 
18.544.212 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
 
Ação: 
00052 Aporte de Capital para a COGERH.
11
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº194  | FORTALEZA, 03 DE SETEMBRO DE 2020