DOE 03/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
CRÉDITO SUPLEMENTAR - INDIRETAS
Função.Subfunção.Programa:
08.243.122 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Ação:
20532 Manutenção das Unidades de Acolhimento para Crianças e Adolescentes de Gestão Direta.
Região:
01 CARIRI
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.08
0
250.000,00
Região:
04 LITORAL LESTE
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.08
0
235.000,00
Região:
12 SERTÃO DOS CRATEÚS
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.08
0
250.000,00
Função.Subfunção.Programa:
08.243.123 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Ação:
10902 Capacitação das Ações do Programa Primeira Infância no SUAS/CRIANÇA FELIZ no Território do CRAS.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
292.00
1
50.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
785.000,00
Total do Órgão:
785.000,00
Total da Secretaria:
785.000,00
Secretaria:
56000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
Órgão:
56200001 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ
Unid. Orçamentária:
56200001 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ
Função.Subfunção.Programa:
04.126.211 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
Ação:
20902 Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - CODECE.
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
270.00
1
13.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
13.000,00
Total do Órgão:
13.000,00
Órgão:
56200006 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
Unid. Orçamentária:
56200006 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
Função.Subfunção.Programa:
20.609.312 ABASTECIMENTO, COMERCIALIZAÇÃO E DEFESA NO SETOR AGROPECUÁRIO
Ação:
11103 Realização da Vigilância Agropecuária Vegetal.
Região:
14 VALE DO JAGUARIBE
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
270.00
1
15.000,00
Ação:
11111 Realização da Vigilância Agropecuária Animal.
Região:
14 VALE DO JAGUARIBE
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
15.000,00
Ação:
20665 Manutenção dos Núcleos Locais de Defesa Zoofitossanitária.
Região:
01 CARIRI
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
15.620,79
Região:
04 LITORAL LESTE
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
5.910,00
Região:
06 LITORAL OESTE / VALE DO CURU
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
9.700,00
Região:
08 SERRA DA IBIAPABA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
4.200,00
Região:
11 SERTÃO DE SOBRAL
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
10.200,00
Região:
13 SERTÃO DOS INHAMUNS
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
1.000,00
Região:
14 VALE DO JAGUARIBE
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
2.500,00
Total da Unidade Orçamentária:
79.130,79
Total do Órgão:
79.130,79
Órgão:
56200007 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
Unid. Orçamentária:
56200007 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
Função.Subfunção.Programa:
23.126.362 EMPREENDEDORISMO E ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS
Ação:
21033 Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - JUCEC.
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
288.89
1
318.283,02
Ação:
21060 Apoio à Formalização de Empresas.
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
288.89
1
170.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
688.89
1
90.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
578.283,02
Total do Órgão:
578.283,02
Total da Secretaria:
670.413,81
Secretaria:
57000000 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
Órgão:
57200001 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
Unid. Orçamentária:
57200001 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
Função.Subfunção.Programa:
18.122.211 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
Ação:
20814 Manutenção dos Serviços Administrativos - SEMACE.
Região:
07 MACIÇO DO BATURITÉ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
270.00
1
1.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
1.000,00
Total do Órgão:
1.000,00
Total da Secretaria:
1.000,00
Total do Movimento:
119.262.061,17
GOVERNADORIA
CASA CIVIL
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servi-
dora DENISE SÁ VIEIRA CARRÁ, ocupante do cargo de Secretária Executiva, matrícula nº 3001401-4, desta Secretaria do Turismo, a viajar à cidade do
Rio de Janeiro - RJ, no dia 10 de março de 2020, a fim de Representar o Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria do Turismo, participar do 13º
Encontro Comercial BRAZTOA, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos)
acrescidos de 50%, no valor total de R$ 177,42 (cento e setenta e sete reais e quarenta e dois centavos), mais uma ajuda de custo no valor total de R$ 236,56
(duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos) e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Rio de Janeiro/Fortaleza, no valor de R$ 2.693,16 (dois
mil seiscentos e noventa e três reais e dezesseis centavos), perfazendo um total de R$ 3.107,14 (três mil cento e sete reais e quatorze centavos), de acordo com
o artigo 3º; alínea b § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10º; classe II, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de março de 2020.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
PORTARIA CC Nº162/2020 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que
lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, respondendo, através da Portaria nº 160/2020, de 28 de agosto de 2020, publicado no Diário
Oficial do Estado em 28 de agosto de 2020, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de
1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I, do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, à servidora SAMIRA
FADYA MILHOME BRASIL, que exerce a função de Agente de Administração, referencia 26, matrícula 095131-2-4, lotada na Casa Civil, a importância
de R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais), da dotação orçamentária cuja classificacão é 339030 - item 96 - material de consumo suprimento de fundos e R$
700,00 (setecentos reais), da dotação orçamentária cuja classificação é 339039 - item 96 - Outros serviços de terceiros pessoa jurídica - suprimento de fundo.
A aplicação a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo as despesas serem
comprovadas 15 (quinze) dias após concluído o prazo das aplicações. SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA
CASA CIVIL, em Fortaleza, 01 de setembro de 2020.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº194 | FORTALEZA, 03 DE SETEMBRO DE 2020
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