DOE 03/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200025
IG Nº1071692000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20200025 de interesse da Coordenadoria dos Colégios da Polícia Militar do 
Ceará – PMCE, cujo OBJETO é: Serviços técnico-administrativos e pedagó-
gicos necessários à realização de todas as etapas (planejamento, coordenação, 
organização e execução) do Processo Seletivo para ingresso de novos alunos 
no ano letivo de 2021, nos 1º, 2º, 6º, 8º e 9° anos do Ensino Fundamental e 1°, 
2º e 3° ano do Ensino Médio das suas Unidades: 1° Colégio da Polícia Militar 
General Edgard Facó – 1°CPM-GEF, com sede em Fortaleza–CE, 2° Colégio 
da Polícia Militar Coronel Hermano Macêdo Júnior – 2°CPM-CHMJ, com 
sede em Juazeiro do Norte–CE, 3° Colégio da Polícia Militar Tenente Mário 
Lima – 3°CPM-TML, com sede em Maracanaú–CE e 4° Colégio da Polícia 
Militar Ministro Jarbas Passarinho – 4°CPM-MJP, com sede em Sobral–CE, 
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, 
através do Nº 10822020, até o dia 17/09/2020 às 10h30min (Horário de 
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou 
no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 27 de agosto de 2020.
Osiris de Castro Oliveira Filho
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200030
IG Nº1069134000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20200030 de interesse da Secretaria da Administração Penitenciária – SAP, 
cujo OBJETO é: Contratação de empresa na prestação de serviços de mão 
de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação 
das Leis Trabalhistas – CLT, para atender as necessidades da(s) área(s) 
administrativa das Unidades Prisionais e da sede da Secretaria da Admi-
nistração Penitenciária, conforme especificações contidas no Edital e seus 
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 10022020, até o dia 16/09/2020, às 
10h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No ende-
reço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de agosto de 2020.
Marcos Alexandrino Alves Gondim
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200121
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20200121 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – 
CAGECE, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais 
aquisições de Tinta Epoxi, conforme especificações contidas no Edital e 
seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 9112020, até o dia 16/09/2020, às 9h 
(Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico 
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 26 de agosto de 2020.
Isabel Maria Silva Braga
PREGOEIRA
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200163
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20200163 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, 
cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições 
de brocas diversas, conforme especificações contidas no Edital e seus 
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 10112020, até o dia 16/09/2020, às 9h 
(Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico 
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 26 de agosto de 2020.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200202
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20200202 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, 
cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições 
de hidróxido de sódio, conforme especificações contidas no Edital e seus 
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 10122020, até o dia 17/09/2020, às 9h 
(Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico 
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 27 de agosto de 2020.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200898
IG Nº1063068000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20200898 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Serviços para realização de exames odonto–radiológicos para pacientes com 
necessidades especiais e com fissuras lábio palatinas, conforme especificações 
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 8982020, 
até o dia 16/09/2020, às 10h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO 
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.
br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de agosto 
de 2020.
Jorge Luis Leite Saraiva de Oliveira
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200990
IG Nº1066926000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20200990 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Serviço de manutenção preventiva e corretiva, com cobertura total de 
peças, sem ônus para a contratante, de 04 (quatro) elevadores Monta Carga, 
modelo MCEU 100 TL, instalados no Almoxarifado Geral do HGF, pelo 
período de 12 (doze) meses, conforme especificações contidas no Edital e 
seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 9902020, até o dia 16/09/2020, às 9h 
(Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico 
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 26 de agosto de 2020.
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201106
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20201106 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, 
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, 
através do Nº 11062020, até o dia 16/09/2020, às 10h30min (Horário de 
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou 
no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 26 de agosto de 2020.
Vinicius Vineimar Rodrigues Ferreira
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS 
COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20200010
IG N°2020/03286
AVISO DE JULGAMENTO DA FASE DE PROPOSTAS COMERCIAIS 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº 20200010–SOP A Secretaria 
da Casa Civil, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna 
público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas Comerciais, da Concor-
rência Pública Nacional n° 20200010, de interesse da Superintendência de 
Obras Públicas – SOP , cujo objeto é a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
MANUTENÇÃO/CONSERVAÇÃO DA MALHA VIÁRIA E AERO-
VIÁRIA DO DISTRITO OPERACIONAL DE SOBRAL-CE, em Regime 
de Empreitada por Preço Unitário., comunicando aos licitantes e demais 
interessados que após análise das propostas comerciais das empresas habili-
tadas, foi divulgado na sessão pública realizada em 01/09/2020, o seguinte 
resultado: - Empresa Classificada como VENCEDORA – CONSTRUTORA 
SAMARIA LTDA., com o Valor Global Ofertado de R$ 28.993.301,46. A 
empresa RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA. foi alijada 
do presente certame por ausência de manifestação de prorrogação e revali-
dação de proposta com fundamento nos subitens 6.1.2.1. e 6.1.2.3 do Edital. 
A classificação da Proposta Comercial da licitante vencedora foi examinada 
pela Superintendência de Obras Públicas. A ata da sessão pública que divulgou 
este resultado encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br ou www.
seplag.ce.gov.br (licitaweb). Fica aberto o prazo recursal conforme legislação 
vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de 
setembro de 2020.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191611
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 1611/2020- Comprasnet de interesse da SESA, cujo OBJETO é 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de materiais médicos 
hospitalares, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I - Termo de Referência do edital. Cumpridas as formalidades legais, 
19
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº194  | FORTALEZA, 03 DE SETEMBRO DE 2020