DOE 03/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            SERVIDORES: Geórgia Lopes Aguiar Sanford, Sonara Capaverde, e Carlos 
Eugênio Rios Fernandes(MEMBROS TITULARES); Cláudia Albuquerque 
da Silva Alencar Linard, Marta Laís Pimentel Rodrigues, e Lenira Cardoso 
de Alencar Seraine(MEMBROS SUPLENTES). JUNTA COMERCIAL DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de agosto de 2020.
Carolina Price Evangelista Monteiro
PRESIDENTE
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade 
com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE 
EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) DANIEL DE SA BARRETO 
CORDEIRO, matrícula 97903212, do Cargo de Direção e Assessoramento 
de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-1, integrante 
da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir 
de 12 de agosto de 2020. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 27 
de agosto de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe 
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do 
Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado 
do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em confor-
midade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, 
RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) FRANCISCO HILDE-
GARTON FERREIRA NOGUEIRA, matrícula 47856116, do Cargo de 
Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assistente Técnico 
, símbolo DAS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, a partir de 14 de agosto de 2020. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, Fortaleza, 26 de agosto de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe 
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do 
Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado 
do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em confor-
midade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, 
RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) RAIMUNDO KELSON 
HOLANDA MARQUES, matrícula 48025617, do Cargo de Direção 
e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador Escolar, 
símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, a partir de 31 de agosto de 2020. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, Fortaleza, 01 de setembro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e 
do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com 
o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de 
maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 33.661, de 10 de 
Agosto de 2020 e publicado no Diário Oficial do Estado em 10 de Agosto 
de 2020, RESOLVE NOMEAR, MARILIA PEREIRA BARROSO, para 
exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de 
Assessor Administrativo-Financeiro, símbolo DAS-2 integrante da Estrutura 
Organizacional SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da publi-
cação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 27 de agosto de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0610/2020-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA 
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 
33.661 de 10 de Agosto de 2020, RESOLVE DESIGNAR MARILIA 
PEREIRA BARROSO, ocupante do cargo de provimento em comissão 
de Assessor AdministrativoFinanceiro, símbolo DAS-2, para ter exercício 
no(a), Paracuru - EEEP Professora Abigail Sampaio, unidade administrativa 
integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, Fortaleza, 27 de agosto de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0613/2020-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA 
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 
33.661, d e 10 de Agosto de 2020, RESOLVE DESIGNAR FRANCISCO 
VALBER ABREU DA SILVA , ocupante do cargo de provimento em 
comissão de Diretor Escolar, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Caucaia 
- EEM Professora Iraci Pereira de Alcântara (nível C), unidade administrativa 
integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, Fortaleza, 27 de agosto de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0613/2020-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA 
EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais e em conformidade com 
o Decreto Nº 33.661, de 08 de Agosto de 2020, RESOLVE DESIGNAR, 
nos termos do art. 41, parágrafo único da Lei No.9.826, de 14 de maio de 
1974, o(a) servidor(a) FRANCISCO VALBER ABREU DA SILVA , 
para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento 
em comissão de Diretor Escolar, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura 
organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 11 de 
Agosto de 2020 até ulterior deliberação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
Fortaleza, 27 de agosto de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0615/2020-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA 
EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o 
Decreto Nº 33.661, de 08 de Agosto de 2020, RESOLVE DESIGNAR, nos 
termos do art. 41, parágrafo único da Lei No.9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) 
servidor(a) HAMILTON JOSE DUARTE DE CASTRO , para responder 
pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de 
Diretor Escolar, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional 
do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 17 de Agosto de 2020 
até ulterior deliberação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 27 de 
agosto de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0615/2020-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA 
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 
33.661, d e 10 de Agosto de 2020, RESOLVE DESIGNAR HAMILTON 
JOSE DUARTE DE CASTRO , ocupante do cargo de provimento em 
comissão de Diretor Escolar, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Mara-
canaú - EEM Professor Flávio Pontes (Nível A), unidade administrativa 
integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, Fortaleza, 27 de agosto de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0616/2020-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA 
EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o 
Decreto Nº 33.661, de 08 de Agosto de 2020, RESOLVE DESIGNAR, nos 
termos do art. 41, parágrafo único da Lei No.9.826, de 14 de maio de 1974, 
o(a) servidor(a) ADRIANA PINTO LIMA, para responder pelo Cargo de 
Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Diretor Escolar, 
símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, a partir de 17 de Agosto de 2020 até ulterior deliberação. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 27 de agosto de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0616/2020-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA 
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 
33.661, de 10 de Agosto de 2020, RESOLVE DESIGNAR ADRIANA 
PINTO LIMA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor 
Escolar, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Aracati - EEM Barão de 
Aracati (Nível B), unidade administrativa integrante da Estrutura Organi-
zacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 27 de 
agosto de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0617/2020-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA 
EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o 
Decreto Nº 33.661, de 08 de Agosto de 2020, RESOLVE DESIGNAR, nos 
termos do art. 41, parágrafo único da Lei No.9.826, de 14 de maio de 1974, 
o(a) servidor(a) FRANCISCO DANIEL BARBOSA PINTO, para responder 
pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de 
Diretor Escolar, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional 
do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 14 de Agosto de 2020 
até ulterior deliberação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 27 de 
agosto de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº194  | FORTALEZA, 03 DE SETEMBRO DE 2020