DOE 03/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA CC 0617/2020-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto
33.661, d e 10 de Agosto de 2020, RESOLVE DESIGNAR FRANCISCO
DANIEL BARBOSA PINTO, ocupante do cargo de provimento em comissão
de Diretor Escolar, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Aracati - EEM
Beni Carvalho (nível A), unidade administrativa integrante da Estrutura
Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza,
27 de agosto de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0618/2020-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA
EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o
Decreto Nº 33.661, de 08 de Agosto de 2020, RESOLVE DESIGNAR, nos
termos do art. 41, parágrafo único da Lei No.9.826, de 14 de maio de 1974,
o(a) servidor(a) EMANUEL NUNES CAVALCANTE , para responder
pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de
Diretor Escolar, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional
do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 17 de Agosto de 2020
até ulterior deliberação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 27 de
agosto de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0618/2020-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto
33.661, de 10 de Agosto de 2020, RESOLVE DESIGNAR EMANUEL
NUNES CAVALCANTE , ocupante do cargo de provimento em comissão
de Diretor Escolar, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Crato - EEMTI
Governador Adauto Bezerra (nível A), unidade administrativa integrante da
Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
Fortaleza, 27 de agosto de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0619/2020-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto
33.661, de 10 de Agosto de 2020, RESOLVE DESIGNAR BRENO GOMES
FERREIRA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor
Escolar, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Assaré - EEM Patativa
do Assaré (nível C), unidade administrativa integrante da Estrutura Organi-
zacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 27 de
agosto de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0619/2020-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA
EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o
Decreto Nº 33.661, de 08 de Agosto de 2020, RESOLVE DESIGNAR, nos
termos do art. 41, parágrafo único da Lei No.9.826, de 14 de maio de 1974,
o(a) servidor(a) BRENO GOMES FERREIRA, para responder pelo Cargo
de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Diretor Escolar,
símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, a partir de 17 de Agosto de 2020 até ulterior deliberação.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 27 de agosto de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°11283070/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO/ E.E.M MARIA VIEIRA DE PINHO, CREDE 13 - Ipaporanga/
Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0162 - 00, neste ato representada por sua
Diretora Geral, Sra. CÍRYA MAYRELLES LIMA CONTRATADA: ELIAS
DE PAULA JUNIOR – ME, inscrita no C.N.P.J. sob N.º 07.765.651/0001-
11, representado neste ato pelo(a) Sr(a). Elias de Paula Junior. OBJETO:
Constitui objeto deste Contrato de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE
ALIMENTAÇÃO (ÁGUA MINERAL) EM FAVOR DOS ALUNOS
DA EEM MARIA VIEIRA DE PINHO, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, inde-
pendente de transcrição Itens. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21
de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
2020/0002 FORO: IPAPORANGA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a
partir da data da publicação do extrato deste contrato no DOE, podendo ser
prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 270 (duzentos
e setenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento..
VALOR GLOBAL: R$ 11.848,48 (onze mil oitocentos e quarenta e oito reais e
quarenta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243420118123
39030001000003000 4724. DATA DA ASSINATURA: 21 de julho de 2020
SIGNATÁRIOS: CÍRYA MAYRELLES LIMA - CONTRATANTE, Elias
de Paula Junior - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANA CARLA
NASCIMENTO DE SOUSA, 02 - MARIA JOSÉ CARVALHO DE SOUSA.
Fortaleza, 13 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°05343573/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM. SABINO NUNES DA SILVA, CREDE 2 - São Luís do Curu/
CE, inscrita no CNPJ: 07. 945.514/0296-11, neste ato representada por seu
(sua) Diretor (a) Geral, Senhor (a) MANUEL FERREIRA FILHO CONTRA-
TADA: CICERO THIAGO GERONIMO FREIRE , inscrita no CNPJ
sob Nº 14.989.973/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) CICERO
THIAGO GERONIMO FREIRE. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição/serviço MATERIAL ELETRICO E ELETRO-
NICO EM FAVOR A EEM SABINO NUNES DA SILVA, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2020/10010 e Termo de Participação 2020/0022 respaldados
pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: SÃO
LUÍS DO CURÚ/CE. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua
assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 100 (CEM) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega
definido no Anexo I. VALOR GLOBAL: R$ 222,50 ( DUZENTOS E VINTE
E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 - 4470. DATA DA
ASSINATURA: 04 DE AGOSTO DE 2020 SIGNATÁRIOS: MANUEL
FERREIRA FILHO - CONTRATANTE, CICERO THIAGO GERONIMO
FREIRE - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - SIMONE SILVA
CASTRO , 02 - LAELIA MARGARETHE CIPRIANO FERREIRA. Forta-
leza, 31 de agosto 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06142237/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da Secretaria de Educação do Estado/A ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO FELIX DE AZEVEDO, SEFOR 1, Fortaleza/CE, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0465-40, neste ato representada por sua Diretora
Geral, Srª JUSCILENE FRANÇA VERAS CONTRATADA: P ANDERSON
FERREIRA DE LIMA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 23.644.399/0001-
49, Fortaleza/Ce, representado neste ato pelo Sr. PEDRO ANDERSON
FERREIRA DE LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 01-02-03-04-05-06- 08-10-11-13-14-15-16-17-19-21-22-
23-24.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite Nº 002/2020 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365( Trezentos e Sessenta e Cinco
Dias) dias, contado a partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado
do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco Dias) dias, Contado a partir
de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará.. VALOR GLOBAL:
R$ 7.932,05 ( sete mil, novecentos e trinta e dois reais e cinco centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587. DATA
DA ASSINATURA: 12 de agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: JUSCILENE
FRANÇA VERAS - Contratante, PEDRO ANDERSON FERREIRA DE
LIMA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- RAIMUNDO NONATO DA
MOTA NETO 02- ARNALDO MACIEL DE AZEVEDO MELO FILHO .
Fortaleza, 27 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01713856/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDIGENA TREMEMBÉ JOSE CABRAL DE SOUSA, CREDE
3 - Itarema/Ce, inscrita no CNPJ sob n.º 07.954.514/0249-29, representada
neste ato pelo (a) Diretora, Sra. Maria Piedade dos Santos CONTRATADA:
ERILANDO ARAUJO CARNEIRO , NESTE ATO REPRESENTADO
PELO SR. Erilando Araujo Carneiro. OBJETO: É objeto desta contratação a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula
Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º01/2020, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
01/2020 FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da
sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 6.716,84 00 (Seis mil Setecentos e
Dezesseis reais e Oitenta e Quatro Centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
00221236243320114053390300027301130004589 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03 de
Agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: Maria Piedade dos Santos - CONTRA-
TANTE, Erilando Araujo Carneiro - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01
- MARIA DAS GRAÇAS MOURA DOS SANTOS, 02 - MARIA LUCÉLIA
JACINTO. Fortaleza, 31 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº194 | FORTALEZA, 03 DE SETEMBRO DE 2020
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