DOE 03/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
0.10000.0.30.00 - 4468. DATA DA ASSINATURA: 16 de Agosto de 2020
SIGNATÁRIOS: MOESIO PEREIRA DE MEDEIROS - CONTRATANTE ,
Francisco Everardo Peixoto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria
Cleide F. Carneiro 02- Mônica M. P. Cunha. Fortaleza, 27 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04942961/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEEP CLEMENTE OLINTHO TÁVORA ARRUDA, CREDE 8, Baturté/Ce,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0795-54, neste ato representada por seu Diretor
Geral, o Sr. FRANCISCO WAGNER DA COSTA GERMANO CONTRA-
TADA: MOTA JUNIOR COMÉRCIO E SERVIÇO-ME, inscrita no CNPJ
sob nº 09.640.652/0001-65, Pentecoste/Ceará, representado neste ato pela Sra.
MARIA GLAUCINEIDE LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de serviço de MANUTENÇÃO
E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este
instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, e suas alterações, na Lei Complementar nº 123, de 14/12/06, na
Lei Complementar 147/2014 e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 2020/0005 FORO: Baturité/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 240 (DUZENTOS E QUARENTA) dias, contado a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 180 (CENTO E OITENTA) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção..
VALOR GLOBAL: R$ 17.850,00 (DEZESSETE MIL OITOCENTOS E
CINQUENTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.07.339039
00.10000.0.30.00 4875. DATA DA ASSINATURA: 19 de agosto de 2020
SIGNATÁRIOS: FRANCISCO WAGNER DA COSTA GERMANO -
Contratante, MARIA GLAUCINEIDE LOURENÇO DA SILVA - Contratada
e TESTEMUNHAS: 01- Maria Elivania de Souza Alicim 02- Marília Vinhas
de Paula. Fortaleza, 27 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04911500/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS–
CCI, CREDE 2, Itapipoca/Ce, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0803-07, neste ato
representada pela Diretora, Maria Analice De Araújo Albuquerque CONTRA-
TADA: a COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA inscrita no CNPJ sob
nº 04.248.030/0001-72, Jaguaribe, representado neste ato pelo Sr. Renato
Santana Peixoto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÁS DE COZINHA em favor da CENTRO CEARENSE DE
IDIOMAS - UNIDADE ITAPIPOCA pertencente à jurisdição da CREDE 2..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: onsoante as disposições da art. 24, Inciso II
da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2020/09110 e Termo de Participação 09/2020 respal-
dados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO:
Itapipoca/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos
e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias
a partir da publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o
fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado
no período de 240 ( Duzentos e quarenta) dias, a partir da emissão da Ordem
de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 441,00 (Quatrocentos e quarenta
e um reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.33903000.10000.0.30.00
- 4712. DATA DA ASSINATURA: 05 de Agosto de 2020 SIGNATÁRIOS:
MARIA ANALICE DE ARAUJO ALBUQUERQUE - CONTRATANTE,
RENATO SANTANA PEIXOTO CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-
Patricia Danielle Silva de Alexandria 02- Antonio Rodrigues Neto. Fortaleza,
27 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05538900/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI DEPUTADO JOAQUIM DE FIGUEIREDO CORREIA, Município
de Iracema/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954. 514/0361 - 54, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por
seu Diretor Geral, Sr. Antonio Marcos Lima de Oliveira CONTRATADA:
MARIA DE FÁTIMA MAGALHÃES BEZERRA ME, inscrita no CNPJ
sob nº 06.103.947/0001-04, epresentado neste ato pela Srª. Maria de Fátima
Magalhães Bezerra, daqui por diante denominada CONTRATADA . OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE
EXPEDIENTE, cujas descrições e quantitativos encontram - se detalhados
nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comp lementar nº 137/2014, Decreto Estadual
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 2020/0005 FORO: Iracema/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço
de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 5.897,80 (Cinco mil, oitocentos e
noventa e sete reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011814339
030001000003000 4728. DATA DA ASSINATURA: 11 de agosto de 2020
SIGNATÁRIOS: Antonio Marcos Lima de Oliveira, CONTRATANTE
Maria de Fátima Magalhães Bezerra, CONTRATADO e TESTEMUNHAS
1-Francisco Pierre Pinheiro Goiana 2- Fabrício Linhares Martins. Fortaleza
31 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°05538846/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI DEPUTADO JOAQUIM DE FIGUEIREDO CORREIA, CREDE 11 -
Iracema/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0361-54, daqui por diante deno-
minada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor
Geral, Sr. Antonio Marcos Lima de Oliveira CONTRATADA: ADRIANA DE
QUEIROZ MAGALHÃES ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.907.365/0001-
43, representado neste ato pela Sr.ª Adriana de Queiroz Magalhães. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL
DE LIMPEZA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 1-3-5-7-8-10-11-13-14-15. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
2020/0004 FORO: IRACEMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.005,30
(Quatro mil, cinco reis e trinta centavos), pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221
23624342011814339030001000003000 4728. DATA DA ASSINATURA:
11 de agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: Antonio Marcos Lima de Oliveira
- CONTRATANTE, Adriana de Queiroz Magalhães - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - Francisco Pierre Pinheiro Goiana, 02 - Fabrício
Linhares Martins. Fortaleza, 31 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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ORDEM DE PARALISAÇÃO
Nº086/2020 - PROCESSO Nº05942191/2020
CONTRATO N.°: 01342018 OBJETO: OBRA DE CONCLUSÃO DA
CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE 6 SALAS EM
TRAPIA - SANTA QUITÉRIA/CE EMPRESA: HERMAGRAN CONS-
TRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME Por decisão do Diretor
de Engenharia de Edificações, fica determinado a partir de 19/03/2020 a
PARALISAÇÃO da(s) obra(s) de código(s) SIGSOP n.º 03172018SEDUC01
e 03172018SEDUCO2, contrato n°01342018, firmado entre aſo) SEDUC
e a referida empresa HERMAGRAN CONSTRUÇÕES E EMPREENDI-
MENTOS LTDA - ME, cujo objeto é a(o) OBRA DE CONCLUSÃO DA
CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE 6 SALAS EM
TRAPIA - SANTA QUITÉRIA/CE. Conforme justificativa abaixo: Aten-
dendo o processo VIPROC de Nº. 04875490/2020, em doc. de fl. 02, onde
a empresa solicita a paralisação da referida obra. “ Solicito a paralisação da
obra, de acordo com o Decreto Estadual Nº 33.519 de 19 de março de 2020,
a obra foi paralisada”. Conforme: Eng° Claudio Henrique Ferraz de Brito -
Diretor de Engenharia de Edificações, HERMAGRAN CONSTRUÇÕES E
EMPREENDIMENTOS LTDA - ME- Empresa Contratada. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 28 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
PROC. N°05482814/2019
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 007/2018,
MODALIDADE CARTA CONVITE Nº 004/2018.O ESTADO DO CEARÁ,
por intermédio da Secretaria da Educação - EEFM ANANIAS DO AMARAL
VIEIRA, situada na Rua Ccl. José Aderaldo - N° 549, Centro de Mombaça-CE,
inscrita no CNPJ n° 07.954.514/0675-48, neste ato representada pelo seu
Diretor, Antonio Danúzio Araújo Pereira, portador do CPF n° 715.941.323-72
e RG n° 2008296362-7, residente e domiciliado na Rua Silvino Benevides,
118 Centro Mombaça-CE, RESOLVE RESCINDIR O CONTRATO n°
007/20 18, firmado com a empresa Sertão Construções Serviços e Loca-
ções LTDA - ME, inscrita no CNPJ n° 21.181.254/0001-23, situada na Rua
Luiza Sabino, N° 75, Bairro Tejubana, Mombaça-CE doravante denominada
CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr.(a) Neuigno Francisco da
Silva Lima, conforme a seguir estipulado: Considerando que a CONTRA-
TADA foi notificada através da CONTRATANTE, pelo descumprimento
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº194 | FORTALEZA, 03 DE SETEMBRO DE 2020
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