DOE 03/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01712620/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM PARQUE PRESIDENTE VARGAS, SEFOR 3, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0508-15, neste ato representada por seu
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ELIAS AUGUSTO DE SOUSA CONTRA-
TADA: COOPERATIVA CEARENCE DE AGRICULTORES FAMI-
LIARES LTDA - COOBRAF, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob nº
31.862.884/0001-17, representado neste ato pelo(a) Sr. (a) FRANCISCO
LEOCÁDIO CAVALCANTE BARROSO. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 2020/0001,
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 2020/0001 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a
partir da sua publicação em DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 12.664,12 (
DOZE MIL SEISCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E DOZE
CENTAVOS). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011403339030002730113000-
4587. DATA DA ASSINATURA: 17 de agosto de 2020 SIGNATÁRIOS:
ELIAS AUGUSTO DE SOUSA - Contratante, FRANCISCO LEOCÁDIO
CAVALCANTE BARROSO - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível
02- ilegível. Fortaleza, 27 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº015995861/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA VILA DOS CACOS, CREDE 1, Caucaia/CE, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0142-66, neste ato representada por seu(sua) Dire-
tor(a) Geral, Sr.(a) ANTÔNIO CARLOS MATOS TEIXEIRA CONTRA-
TADA: a KM COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME, inscrita no
CNPJ sob nº 08.532.187/0001-86, Caucaia/CE, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO MOREIRA DE SOUSA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,06,07,08,0
9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23 e 24.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 01/2020 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 365(trezentos) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 5.995,41 (Cinco mil,
Novecentos e Noventa e Cinco reais e Quarenta e Um centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587. DATA
DA ASSINATURA: 21 de Agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO
CARLOS MATOS TEIXEIRA - Contratante, FRANCISCO MOREIRA DE
SOUSA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- João Ary de Alencar Lima
02- Maria Joselene Gomes do Nascimento. Fortaleza, 27 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05392051/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO / COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOL-
VIMENTO DA EDUCAÇÃO DE CANINDÉ – CREDE 07, CREDE 7,
CANINDÉ-CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0111-60, neste ato representada
por seu COORDENADORA-GERAL Geral, Sr.(a) PAULO ALEXANDRE
SOUSA QUEIROZ CONTRATADA: FRANCISCO SOARES LIMA
37998331372, inscrita no CNPJ sob nº 28.419.096/0001-46, Fortaleza-CE,
representada neste ato pela Sr. Francisco Soares Lima. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objeto SERVIÇO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO
DAS CENTRAIS DE AR DA CREDE 07 conforme descrição constante no
Termo de Participação 20200002. Item: 1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº
2020/10035 e Termo de Participação 20200002, respaldados pelo Decreto
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: CANINDÉ/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da publicação do extrato
deste contrato no DOE, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo,
por anuência das partes PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução
dos serviços aqui pactuados será de 300 (trezentos) dias, contados a partir
da data da emissão da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 1.798,00
(mil, setecentos e noventa e oito reais) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221212221120763153
39039001000002000. DATA DA ASSINATURA: 05 de Agosto de 2020
SIGNATÁRIOS: PAULO ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ - Contra-
tante, Francisco Soares Lima - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- MARIA
VALDIANA FERREIRA OLIVEIRA 02- FABIANA DA SILVA GOMES.
Fortaleza, 27 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05734670/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA MÔSA DA SILVA, CREDE 8,
Ocara-CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0801-37, neste ato representada por
seu Diretor Escolar, Sr. FRANCISCO AURICÉLIO RODRIGUES DIAS
CONTRATADA: RAIMUNDA CUNHA GOMES – ME, inscrita no CNPJ
sob nº 12.230.991/0001-88, Ibicuitinga-CE, representado neste ato pelo
Sr. RAIMUNDA CUNHA GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ÁGUA
MINERAL) EM FAVOR DA EEEP MARIA MÔSA DA SILVA, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do artigo 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar Nº 137/2014,
Decreto Estadual Nº 31.543/2014 e lei Federal Nº 11.947/2009, e suas alte-
rações, com fundamento no Edital de Carta Convite nº 20200003 e Certidão
de Publicação n° 2020/10564, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397
de 21 de setembro de 2006 FORO: OCARA-CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir
da publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir da
publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 9.206,40 (Nove mil, duzentos
e seis reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012207339
030001000003000 4874. DATA DA ASSINATURA: 20 de agosto de 2020
SIGNATÁRIOS: FRANCISCO AURICÉLIO RODRIGUES DIAS - Contra-
tante, RAIMUNDA CUNHA GOMES - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO MOURA 02- MARIA
VANESCA DE BRITO SOUSA. Fortaleza, 27 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04954609/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO
INTEGRAL ASSIS BEZERRA, CREDE 1, Quixeramobim/Ce, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0316-08, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr. Francisco Ricardo de Oliveira Barros CONTRATADA: AMAU-
RILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº
18.440.840/0001-30, Quixeramobim-CE, representado neste ato pelo(a) Sr.
Amaurilio Joelio Leal de Almeida. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO – ÁGUA
GARRAFÃO – 20 LITROS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 0004/2020 FORO: Quixeramobim/Ce. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$
7.145,68 (Sete mil, cento e quarenta e cinco reais e sessenta e oito centavos)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.33903000.10000.0.30.00 - 4718.
DATA DA ASSINATURA: 19 de Agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: Francisco
Ricardo de Oliveira Barros - Contratante, Amaurilio Joelio Leal de Almeida
- Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Cristiane do Nascimento Oliveira 02-
Leila Mara Brito de Souza . Fortaleza, 27 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02092790/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA/EEM PROFESSOR
MIGUEL PORFÍRIO DE LIMA, CREDE 7, Icó/Ce, inscrita no CNPJ/MF
07.954.541/0016-01, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) Moesio Pereira de Medeiros CONTRATADA: OMERCIAL DE
GAS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 04.248.030/0001-72,
Jaguaribe, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Everardo Peixoto.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE
COZINHA PARA ATENDER A ESCOLA em favor da EEM PROFESSOR
MIGUEL PORFÍRIO DE LIMA pertencente à jurisdição da CREDE 17 ICÓ
CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24,
Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020/03459 e Termo de Participação
20200001, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro
de 2006 FORO: Icó/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360, (Trezentos e Sessenta)
dias após a sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o forne-
cimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no
período não superior a 280 ( Duzentos e oitenta ) dias, após a publicação
no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 2.639,10 (Dois mil seiscentos e trinta e
nove reais e 10 centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.02.3390300
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº194 | FORTALEZA, 03 DE SETEMBRO DE 2020
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