DOE 03/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará,
nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do
Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em confor-
midade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974,
RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) SILVIA HELENA
MAIA GADELHA, matrícula 40398910, do Cargo de Direção e Assessora-
mento de provimento em comissão de Assistente Técnico , símbolo DAS-2,
integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a
partir de 01 de Setembro de 2020. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza,
26 de agosto de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE , no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará
e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade
com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14
de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 33.603, de
22 de Maio de 2020, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)RICARDO
COELHO REIS, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de
provimento em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAS-8, integrante da
Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir da data
da publicação. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 24 de agosto de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE , no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e
do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com
o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de
maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 33.603, de 22
de Maio de 2020, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)FRANCISCA
VALDIENE FERNANDES BARBOSA BRITO, para exercer o Cargo
de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Diretor IV,
símbolo DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA
DA SAÚDE, a partir de 22 de Maio de 2020. SECRETARIA DA SAÚDE,
Fortaleza, 28 de agosto de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e
do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o
art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio
de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 33.603, de 22 de Maio
de 2020 e publicado no Diário Oficial do Estado em 22 de Maio de 2020,
RESOLVE NOMEAR, LEILSON LIRA DE LIMA, para exercer o Cargo
de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Orientador de
Célula, símbolo DNS3 integrante da Estrutura Organizacional SECRETARIA
DA SAÚDE, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA SAÚDE,
Fortaleza, 19 de agosto de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE , no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e
do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com
o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de
maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto nº 33.603, de 22 de
Maio de 2020, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)LARA GURGEL
FERNANDES TAVORA , para exercer o Cargo de Direção e Assessora-
mento de provimento em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAS-3,
integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE,
a partir da data da publicação. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 19
de agosto de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA CC 0341/2020 - SESA - O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE,
no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.603 de 22
de Maio de 2020, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)LARA GURGEL
FERNANDES TAVORA, ocupante do cargo de provimento em comissão
de Chefe de Unidade, símbolo DAS-3, para ter exercício no(a), Unidade de
Preceptoria de Residência Médica (Unpre-HSJ) , unidade administrativa
integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA
SAÚDE, Fortaleza, 19 de agosto de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA CC 0342/2020-SESA - O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.603 de 22 de Maio
de 2020, RESOLVE DESIGNAR LEILSON LIRA DE LIMA, ocupante
do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo
DNS-3, para ter exercício no(a), Célula da Rede de Atenção Psicossocial,
unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão.
SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 19 de agosto de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA CC 0349/2020 - SESA - O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE,
no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.603 de 22
de Maio de 2020, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)FRANCISCA
VALDIENE FERNANDES BARBOSA BRITO, ocupante do cargo de
provimento em comissão de Diretor IV, símbolo DAS-2, para ter exercício
no(a), Centro Regional de Hematologia e Hemoterapia de Quixadá , unidade
administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRE-
TARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 28 de agosto de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA CC 0350/2020 - SESA - O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE,
no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.603 de 22 de Maio
de 2020, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)RICARDO COELHO
REIS, ocupante do cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção,
símbolo DAS-8, para ter exercício no(a), Seção de Estudos e Aperfeiçoamento
(Seape-HSJ) , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional
deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 24 de agosto de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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Nº 0016/2020.
TERMO DE REVOGAÇÃO DO EDITAL
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº007/2020,
QUE TEM POR OBJETO A SELEÇÃO
DE PROPOSTAS PARA CONTRATAÇÃO,
EM CARÁTER COMPLEMENTAR, DE
ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO,
COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, PARA
GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE
ATÉ 50 (CINQUENTA) LEITOS CLÍNICOS
PARA ADULTOS, NA REGIÃO DE SAÚDE
DO CARIRI, PARA TRATAMENTO
DE PACIENTES COM SUSPEITA OU
CONFIRMAÇÃO DE CONTAMINAÇÃO
P O R C O V I D -19, U S U Á R I O S D O
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS,
REFERENCIADOS E REGULADOS
PELA SESA, PARA OS FINS QUE NELE
SE DECLARAM.
O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA
SAÚDE DO ESTADO, estabelecida na Av. Almirante Barroso no 600, Praia
de Iracema, em Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o no 07.954.571/0001-
04, neste ato representada pelo pelo Secretário Executivo Administrativo
Financeiro da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, Cláudio Vasconcelos
Frota, portador da CNH nº: 02238875190 e inscrito no CPF sob o nº
141.028.033-00, residente e domiciliado no município de Fortaleza – CE,
com fulcro no art. 49 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações, resolve REVOGAR o Edital Chamamento Público nº 007/2020,
Processo VIPROC Nº 047339369/2020, que tem por objeto a seleção de
propostas para contratação, em caráter complementar, de entidade de direito
privado, com ou sem fins lucrativos, para gestão e operacionalização de até
50 (cinquenta) leitos clínicos para adultos, na Região de Saúde do Cariri,
para tratamento de pacientes com suspeita ou confirmação de contaminação
por COVID-19, usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, referenciados
e regulados pela SESA, por razões de interesse público, em conformidade
com os elementos contidos nos processos VIPROC nºs 04943585/2020 e
04943674/2020.
Pelo que firma a presente revogação, devendo ser publicada no Diário
Oficial do Estado do Ceará, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Fortaleza-CE, 28 de agosto de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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ADITAMENTO Nº90/2020 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº0516/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº0023/2020
Aos 08 (oito) dias do mês de janeiro de dois mil e vinte, na sede da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600,
Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria
da Saúde do Estado, inscrita no CNPJ nº 07.954.571/0001-04, representado
pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro da Saúde do Estado do
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº194 | FORTALEZA, 03 DE SETEMBRO DE 2020
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