DOE 03/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Ceará, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador da CNH nº: 02238875190 e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00 residente e domiciliado em Fortaleza/
CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 07859974/2019, e com fundamento nos arts. 35 e 36 do Decreto Estadual nº 33.326 de 29 de outubro 
de 2019, resolve fazer aditamento excluindo da Ata de Registro de Preços nº 0516/2020 – Pregão Eletrônico nº 0023/2020, a Empresa CENTRAL DAS 
FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.436.406/0001-05, representada pelo Sr. José Sales Silveira D’Almeida, portador da célula 
de identidade nº 95002463870 SSPDS/CE e CPF nº 619.235.833-87, conforme a seguir:
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UNID.
QTD
VR UNIT.
VR 
TOTAL
12
SERINGA, ÊMBOLO COM ACABAMENTO PERFEITO, SEM RISCOS, REBARBAS, BOLHAS E DEFEITOS, COMPOSTO 
DE PISTÃO LUBRIFICADO DE MATERIAL INERTE, ISENTO DE PARTÍCULAS OU GOTAS, HASTE COM BASE DE 
APOIO AO MANEJO SEGURO, EM PLÁSTICO TRANSPARENTE, ATOXICO, APIROGÊNICO, LIVRE DE PARTÍCULAS, 
MANCHAS E MATÉRIA ESTRANHA, DESCARTÁVEL, 5 ML, BICO LUER LOCK COM TRAVAMENTO, AGULHA 25 
X 7, UM CILINDRO E UM ÊMBOLO, CILINDRO COMPOSTO DE CORPO COM ANEL DE RETENÇÃO, LINHAS DE 
GRADUAÇÃO VISIVEIS E DE ESPESSURA UNIFORME, DISTRIBUÍDAS AO LONGO DO EIXO LONGITUDINAL, BICO 
E FLANGE COM FORMATO ADEQUADO, EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), 
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. 
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE.
UND
14.000
R$ 0,23
R$ 3.220,00
VALOR TOTAL
R$ 3.220,00
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, devendo este instrumento ser publicado no Diário Oficial 
do Ceará.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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APOSTILAMENTO Nº481/2020 AO CONTRATO Nº1343/2015
Aos 13 (treze) dias do mês de agosto de dois mil e vinte, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, 
Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.954.571/0001-04, 
representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH nº. 02238875190 e inscrito no CPF 
sob o nº. 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº. 06151910/2020, resolve com 
fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº. 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato nº1343/2015, celebrado com a COOPERATIVA 
DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRE E HOSPITALAR LTDA - COAPH, inscrita no CNPJ sob o nº. 11.768.319/0001-88, para nele incluir 
a seguinte dotação orçamentária do Orçamento de 2020: 18599 – 24200784.10.302.631.20069.03.339034.10008.0 Ficam mantidas as demais cláusulas e 
disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº0495/2020 AO CONTRATO Nº1513/2019
Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de agosto de dois mil e vinte, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, 
representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH nº 02238875190 e inscrito no CPF sob o 
nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 06355435/2020, resolve, com fundamento 
no caput do art. 65, inciso I, c/c § 8º, todos da Lei Federal nº 8.666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº1513/2019, celebrado com a SOCIEDADE 
BENEFICENTE ISRAELITA BRASILEIRA HOSPITAL ALBERT EINSTEIN, inscrita no CNPJ sob o nº 60.765.823/0001-30, para substituir o 
nome da Gestora consignada na Cláusula da Fiscalização, passando para a Sra. Adriana Ramos Grespan, matrícula 301499 e inscrita no CPF 456.947.370-91. 
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas nos Contratos Supracitados, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº609/2020
Aos 13 (treze) dias do mês de agosto de dois mil e vinte, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, 
Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, 
representada por seu Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, CLÁUDIO VASCONCELOS FROTA, portador da CNH 02238875190 e inscrito no CPF 
sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza - Ceará, tendo em vista os elementos contidos no processo VIPROC nº 05827570/2020, resolve 
com fundamento no §8º do art. 65, da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº609/2020, celebrado com a EMPRESA IMPORTEC – 
IMPORTADORA CEARENSE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.197.536/0001-98, estabelecida na Rua Silva Paulet, 1995, Aldeota, Fortaleza/CE, 
para alterar o gestor do respectivo contrato. Assim, onde se lê: “CAMILA MENDES DOS SANTOS”, leia-se: “FRANCISCO XISTO MENEZES GRANJA 
JÚNIOR, CPF: 800.718.133-49, MATRÍCULA Nº 286”. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Convênio supracitado, devendo este 
apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, estabelecida na Av. Almirante Barroso 
nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, aqui representada pelo seu Secretário Executivo Admi-
nistrativo Financeiro, Cláudio Vasconcelos Frota, documento nº 3026 CRA-CE, inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, notifica a empresa CENTRAL 
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, estabelecida na Rua Francisco José Albuquerque Pereira, nº 1085, E F G H, bairro: Cajazeiras, 
Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.812.105/0001-94, concedendo o prazo de 03 (três) dias, contados a partir do recebimento desta notificação, para 
apresentar RECURSO à multa a ser aplicada conforme a Lei Nº 8.666/93, tendo em vista a inadimplência na entrega do material médico especificado no 
Empenho nº 19495 emitido em 08/06/2020. Informamos, ainda, que os autos se encontram à disposição da notificada no endereço supra, onde obterá cópia 
do processo nº 05114361/2020. SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 27 de agosto de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº728/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 635/2020 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 728/2016; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/SESA - Hospital Geral de Fortaleza- HGF/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Avila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: 
EMPRESA S & S REPARO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRONICOS LTDA - ME; V - ENDEREÇO: Rua Bárbara de Alencar, 
689 A, Centro, Fortaleza/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57 c/c a alínea “d” do art. 65, todos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 
1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 14 de julho de 2020, o Contrato 
n°728/2016, cujo objeto é serviço de manutenção preventiva e corretiva do equipamento (máquina) de hemodiálise, marca Fresenius, com cobertura total de 
peças, sem ônus para a contratante, pertencente ao Hospital Geral de Fortaleza – HGF/SESA, bem como reajustá-lo no percentual de 5,369910%, de acordo 
com o IGP-M (FGV). Parágrafo Único: Importa o valor mensal do presente contrato em R$ 1.018,62 (Um mil, dezoito reais e sessenta e dois centavos) 
importando o valor global, para o período supra, na quantia de R$ 12.223,53 (doze mil, duzentos e vinte e três reais e cinquenta e três centavos). Orçamento 
2020; IX - VALOR GLOBAL: R$ 12.223,53 (doze mil, duzentos e vinte e três reais e cinquenta e três centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº194  | FORTALEZA, 03 DE SETEMBRO DE 2020