DOE 03/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº418/2019
I - ESPÉCIE: Doc. n° 0537/2020 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 418/2019; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza; III - ENDEREÇO: Rua 
Avila Goulart, 900, Papicú, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA 
PRIMARE ENGENHARIA LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Padre Francisco 
Pinto, 66, Benfica – Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: §1º 
do artigo 65, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, c/c com o art. 
5º, inciso V, da Lei Estadual nº 17.194/2020 e suas alterações; VII- FORO: 
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Acrescentar o percentual de 3,15% (três 
virgula quinze por cento) ao Contrato Nº418/2019, que tem por objeto a 
contratação dos serviços de manutenção preventiva, corretiva e operacional 
do sistema de refrigeração, ventilação, exaustão, com sistema de controle 
e monitoramento à distância (sistema de automação) e das máquinas de ar 
condicionado tipo janeleiros, splits e self contained, splitão, chiller de água 
gelada e a gás, com reposição total de peças e insumos, sem ônus para a 
CONTRATANTE, para atender as necessidades do Hospital Geral de Forta-
leza – HGF/SESA. Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo, 
para o período supra, na quantia de R$ 34.020,00 (trinta e quatro mil e vinte 
reais) ao contrato supra, passando o mesmo de R$ 1.080.000,00 (um milhão 
e oitenta mil), para R$ 1.114.020,00 (um milhão cento e quatorze mil e vinte 
reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.114.020,00 (um milhão cento e quatorze 
mil e vinte reais); X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem 
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no 
Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 17/08/2020; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Hélder de Carvalho Fontenele.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JÚRIDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº607/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 477/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 607/2019; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/SESA, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICAS/SOP; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso 
nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA 
EMKO CONSTRUTORA EIRELI; V - ENDEREÇO: Rua São Joaquim, 
376, Casa A, Tirol, Natal/RN; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II 
do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; 
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses, 
a partir do dia 24 de julho de 2020, o Contrato Nº607/2019, cujo objeto é a 
contratação dos serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações 
Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, 
materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de 
serviços e insumos da SEINFRA 26 ou 26.1 para atender as necessidades dos 
órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará, localizadas 
em Fortaleza e Região Metropolitana, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital e na 
proposta da CONTRATADA. Parágrafo Único – Importa o presente Termo 
Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 600.000,00 (Seiscentos mil 
reais). Orçamento 2020; IX - VALOR GLOBAL: R$ 600.000,00 (Seiscentos 
mil reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 24 de julho 
de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do 
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII 
- DATA: 08/07/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota, 
Francisco Quintino Vieira Neto e Tales Emanuel Veríssimo Pereira Araújo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº896/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 681/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 896/2019; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE/
SESA; III - ENDEREÇO: Av. José Bastos nº 3390, Rodolfo Teófilo, Fortaleza/
Ce; IV - CONTRATADA: EMPRESA JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA 
JUNIOR - ME; V - ENDEREÇO: Av. Engenheiro Leal Lima Verde, 2532, 
José de Alencar, Fortaleza/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso 
II do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alte-
rações e no Decreto nº 30.601, de 15/07/2011; VII- FORO: Fortaleza/Ce; 
VIII - OBJETO: Prorrogar por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a 
partir do dia 09 de setembro de 2020, o Contrato nº896/2019, cujo objeto é a 
prestação do serviço de desinsetização, descupinização e manutenção preven-
tiva contra animais e insetos sinantrópicos para a Hemorrede do HEMOCE/
SESA. Parágrafo Único- Importa o presente Termo Aditivo, para o período 
supra, na quantia de R$ 45.200,00 (quarenta e cinco mil e duzentos reais); 
IX - VALOR GLOBAL: R$ 45.200,00 (quarenta e cinco mil e duzentos 
reais); X - DA VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir 
do dia 09 de setembro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláu-
sulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em 
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará; XII - DATA: 10/08/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio 
Vasconcelos Frota e Jesus Albino Vieira Crispa Júnior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº941/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 678/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 941/2019; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/HOSPITAL SÃO JOSÉ - HSJ; III - ENDEREÇO: Rua 
Nestor Barbosa nº 315, Amadeu Furtado, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
COOPERATIVA DOS TRABALHADORES E PROFISSIONAIS DE 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – COOSAÚDE; V - ENDEREÇO: 
Rua São Paulo nº 32, salas 211 e 212, 2º andar, Ed. General Tibúrcio, Centro, 
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57, da 
Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e na Lei 
Estadual nº 17.194 de 27 de março de 2020; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII 
- OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses, a partir do dia 26 de agosto de 
2020, o Contrato Nº941/2019, que tem por objeto a contração dos serviços 
em horas/ano na Área de Técnico de Laboratório Anátomo Patologia e Técnico 
em Laboratório Análise Clinicas, para suprir as necessidades do Hospital São 
José de Doenças Infecciosas. Parágrafo Único – Importa o presente Termo 
Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 109.771,20 (cento e nove mil, 
setecentos e setenta e um reais e vinte centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 
109.771,20 (cento e nove mil, setecentos e setenta e um reais e vinte centavos); 
X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 26 de agosto de 2020; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 
21/08/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e José 
Rogério Gomes Pereira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1057/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 768/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1057/2019; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO 
CEARÁ/SESA; III - ENDEREÇO: Av. José Bastos nº 3390, Rodolfo Teófilo, 
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA BECTON DICKINSON 
INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Vereador 
Germano Luiz Vieira, Nº 500, Armz 03, sala: bd, Itaipava, Itajai/SC; VI - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I § 1º do art. 57 c/c o § 1º do art. 65, 
todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- 
FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Acrescentar o percentual de 25% 
do valor global do Contrato Nº1057/2019, bem como, prorrogá-lo por mais 
180(cento e oitenta) dias, a partir do dia 23 de agosto de 2020, que tem por 
objeto a Aquisição de Material de Laboratório – Reagentes (ANTICORPOS 
MONOCLONAIS),soluções e outros para o Laboratório de Citometria de 
Fluxo, para o Hemoce/Sesa. Parágrafo Único - Fica acrescida a quantia de 
R$ 48.330,35 (Quarenta e oito mil, trezentos e trinta reais, e trinta e cinco 
centavos) ao contrato supra, passando o mesmo de R$ 193.321,43 (Cento 
e noventa e três mil, trezentos e vinte um reais, e quarenta e três centavos) 
para R$ 241.651,78 (Duzentos e quarenta e um mil, seiscentos e cinquenta e 
um reais, e setenta e oito centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 48.330,35 
(Quarenta e oito mil, trezentos e trinta reais, e trinta e cinco centavos); X - DA 
VIGÊNCIA: 180(cento e oitenta) dias, a partir do dia 23 de agosto de 2020; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 
17/08/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Claudio Vasconcelos Frota e Antônio 
Wesley Araújo dos Santos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº153/2020
I - ESPÉCIE: Doc. n° 748/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 153/2020; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, 
Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: ART MÉDICA 
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITA-
LARES; V - ENDEREÇO: Rua Nossa Senhora de Nazaré, 02, Guaribas, 
Eusébio-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso I, § 1º do art. 57 da 
Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: 
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) 
dias, a partir do dia 18 de agosto de 2020, o Contrato nº153/2020 para o 
cumprimento de seu objeto: a aquisição de medicamentos, considerando a 
existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA 
VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 18 de agosto de 2020; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 
14/08/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Paulo 
Roberto da Silva Seabra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JÚRIDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº192/2020
I - ESPÉCIE: Doc. n° 653/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 192/2020; II 
- CONTRATANTE: O Estado do Ceará representado pela SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ / HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA-
-HGF/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Avila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA MASTERMEDIC COMÉRCIO 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº194  | FORTALEZA, 03 DE SETEMBRO DE 2020