DOE 03/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA – EPP; V - ENDE-
REÇO: Av. Santos Dumont, 5753, Torre Office, Sala 1505 a 1507, Papicu, 
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57 
c/c § 1º art. 65, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas 
alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 3 (três) 
meses, a partir do dia 12 de agosto de 2020 o Contrato nº192/2020, cujo 
objeto é a aquisição de Material Médico Hospitalar (Balão, Microcateter e 
outros), para o Hospital Geral de Fortaleza – HGF, para atender as necessidades 
do nosocômio, bem como acrescentá-lo o percentual de 24,692% (Vinte e 
quatro inteiros e seiscentos e noventa e dois milésimos por cento). Parágrafo 
Único – Fica acrescida a quantia de R$ 465.919,00 (quatrocentos e sessenta e 
cinco mil, novecentos e dezenove reais) ao contrato supra, passando o mesmo 
de R$ 1.886.867,00 (um milhão, oitocentos e oitenta e seis mil, oitocentos 
e sessenta e sete reais), para R$ 2.352.786,00 (dois milhões, trezentos e 
cinquenta e dois mil, setecentos e oitenta e seis reais) ; IX - VALOR GLOBAL: 
R$ 2.352.786,00 (dois milhões, trezentos e cinquenta e dois mil, setecentos 
e oitenta e seis reais); X - DA VIGÊNCIA: 3 (três) meses, a partir do dia 12 
de agosto de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condi-
ções do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, 
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará; XII - DATA: 10/08/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Daniel De Holanda 
Araújo e Menaris de Souza Ribeiro Neto.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JÚRIDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/0622
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: ICLL MENDES EIRELI e DATA – 
MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA; III – OBJETO: 
O Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL 
MÉDICO HOSPITALAR (CÂNULA DE TRAQUEOSTOMIA), cujas 
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo 
de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20191199 – SESA/NUPLAC 
que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas 
pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos 
autos do Processo nº 07484156/2019. Subcláusula Única – Este instrumento 
não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu 
intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação 
pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer 
espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a prefe-
rência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA 
ICLL MENDES EIRELI; ITEM: 3;MATERIAL: CÂNULA DE TRAQUE-
OSTOMIA DESCARTÁVEL, Nº 3,5 COM BALÃO/CUFF CONECTADO 
A BALÃO EXTERNO DE CONTROLE DE PRESSÃO COM VÁLVULA 
DE SEGURANÇA E ENCAIXE PARA SERINGA LUER SLIP, CONFEC-
CIONADA EM PVC SILICONADO, FLEXÍVEL, CÂNULA EXTERNA 
RESISTENTE AO ACOTOVELAMENTO E LINHA RADIOPACA, TAMPA 
DE VEDAÇÃO, ASAS PARA FIXAÇÃO COM IMPRESSÃO DO NÚMERO 
E MARCA DO PRODUTO EM LOCAL VISÍVEL, CADARÇO DE 
FIXAÇÃO ESTÉRIL, PONTA DA CÂNULA RETRAÍDA E ATRAUMÁ-
TICA, MANDRIL COM PONTA ARREDONDADA E DE FÁCIL MANU-
SEIO À INTRODUÇÃO, ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE 
PERMITA O BOM ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO, QUE PERMITA ABER-
TURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA. COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, 
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNID: UND; QUANT: 365; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 30,40; ITEM: 4; MATERIAL: CÂNULA DE TRAQUE-
OSTOMIA DESCARTÁVEL, Nº 4,0 COM BALÃO/CUFF CONECTADO 
A BALÃO EXTERNO DE CONTROLE DE PRESSÃO COM VÁLVULA 
DE SEGURANÇA E ENCAIXE PARA SERINGA LUER SLIP, CONFEC-
CIONADA EM PVC SILICONADO, FLEXÍVEL, CÂNULA EXTERNA 
RESISTENTE AO ACOTOVELAMENTO E LINHA RADIOPACA, TAMPA 
DE VEDAÇÃO, ASAS PARA FIXAÇÃO COM IMPRESSÃO DO NÚMERO 
E MARCA DO PRODUTO EM LOCAL VISÍVEL, CADARÇO DE 
FIXAÇÃO ESTÉRIL, PONTA DA CÂNULA RETRAÍDA E ATRAUMÁ-
TICA, MANDRIL COM PONTA ARREDONDADA E DE FÁCIL MANU-
SEIO À INTRODUÇÃO, ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE 
PERMITA O BOM ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO, QUE PERMITA ABER-
TURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA. COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, 
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNID: UND; QUANT: 365; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 31,00; ITEM: 5; MATERIAL: CÂNULA DE TRAQUE-
OSTOMIA DESCARTÁVEL, Nº 4,5 COM BALÃO/CUFF CONECTADO 
A BALÃO EXTERNO DE CONTROLE DE PRESSÃO COM VÁLVULA 
DE SEGURANÇA E ENCAIXE PARA SERINGA LUER SLIP, CONFEC-
CIONADA EM PVC SILICONADO, FLEXÍVEL, CÂNULA EXTERNA 
RESISTENTE AO ACOTOVELAMENTO E LINHA RADIOPACA, TAMPA 
DE VEDAÇÃO, ASAS PARA FIXAÇÃO COM IMPRESSÃO DO NÚMERO 
E MARCA DO PRODUTO EM LOCAL VISÍVEL, CADARÇO DE 
FIXAÇÃO ESTÉRIL, PONTA DA CÂNULA RETRAÍDA E ATRAUMÁ-
TICA, MANDRIL COM PONTA ARREDONDADA E DE FÁCIL MANU-
SEIO À INTRODUÇÃO, ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE 
PERMITA O BOM ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO, QUE PERMITA ABER-
TURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA. COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, 
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNID: UND; QUANT: 275; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 30,00; ITEM: 6; MATERIAL: CÂNULA DE TRAQUE-
OSTOMIA DESCARTÁVEL, Nº 5,0 COM BALÃO/CUFF CONECTADO 
A BALÃO EXTERNO DE CONTROLE DE PRESSÃO COM VÁLVULA 
DE SEGURANÇA E ENCAIXE PARA SERINGA LUER SLIP, CONFEC-
CIONADA EM PVC SILICONADO, FLEXÍVEL, CÂNULA EXTERNA 
RESISTENTE AO ACOTOVELAMENTO E LINHA RADIOPACA, TAMPA 
DE VEDAÇÃO, ASAS PARA FIXAÇÃO COM IMPRESSÃO DO NÚMERO 
E MARCA DO PRODUTO EM LOCAL VISÍVEL, CADARÇO DE 
FIXAÇÃO ESTÉRIL, PONTA DA CÂNULA RETRAÍDA E ATRAUMÁ-
TICA, MANDRIL COM PONTA ARREDONDADA E DE FÁCIL MANU-
SEIO À INTRODUÇÃO, ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE 
PERMITA O BOM ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO, QUE PERMITA ABER-
TURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA. COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, 
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNID: UND; QUANT: 485; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 30,50; ITEM: 7; MATERIAL: CÂNULA DE TRAQUE-
OSTOMIA DESCARTÁVEL, Nº 5,5 COM BALÃO/CUFF CONECTADO 
A BALÃO EXTERNO DE CONTROLE DE PRESSÃO COM VÁLVULA 
DE SEGURANÇA E ENCAIXE PARA SERINGA LUER SLIP, CONFEC-
CIONADA EM PVC SILICONADO, FLEXÍVEL, CÂNULA EXTERNA 
RESISTENTE AO ACOTOVELAMENTO E LINHA RADIOPACA, TAMPA 
DE VEDAÇÃO, ASAS PARA FIXAÇÃO COM IMPRESSÃO DO NÚMERO 
E MARCA DO PRODUTO EM LOCAL VISÍVEL, CADARÇO DE 
FIXAÇÃO ESTÉRIL, PONTA DA CÂNULA RETRAÍDA E ATRAUMÁ-
TICA, MANDRIL COM PONTA ARREDONDADA E DE FÁCIL MANU-
SEIO À INTRODUÇÃO, ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE 
PERMITA O BOM ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO / CONTAMINAÇÃO, QUE PERMITA 
ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA. COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNID: UND; QUANT: 
525; VALOR UNITÁRIO: R$ 31,50; EMPRESA DATA – MEDICAL 
PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 11; MATERIAL: 
CÂNULA DE TRAQUEOSTOMIA DESCARTÁVEL, Nº 7,0 COM BALÃO/
CUFF CONECTADO A BALÃO EXTERNO DE CONTROLE DE PRESSÃO 
COM VÁLVULA DE SEGURANÇA E ENCAIXE PARA SERINGA LUER 
SLIP, CONFECCIONADA EM PVC SILICONADO, FLEXÍVEL, CÂNULA 
EXTERNA RESISTENTE AO ACOTOVELAMENTO E LINHA RADIO-
PACA, TAMPA DE VEDAÇÃO, ASAS PARA FIXAÇÃO COM 
IMPRESSÃO DO NÚMERO E MARCA DO PRODUTO EM LOCAL 
VISÍVEL, CADARÇO DE FIXAÇÃO ESTÉRIL, PONTA DA CÂNULA 
RETRAÍDA E ATRAUMÁTICA, MANDRIL COM PONTA ARREDON-
DADA E DE FÁCIL MANUSEIO À INTRODUÇÃO, ESTÉRIL. EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O BOM ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO, GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE, SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMI-
NAÇÃO, QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM 
TÉCNICA ASSÉPTICA. COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 
22 DE OUTUBRO DE 2001 /ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. 
(COTA RESERVADA); UNID: UND; QUANT: 1.138; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 29,70; ITEM: 13; MATERIAL: CÂNULA DE TRAQUEOSTOMIA 
DESCARTÁVEL, Nº 7,5 COM BALÃO/CUFF CONECTADO A BALÃO 
EXTERNO DE CONTROLE DE PRESSÃO COM VÁLVULA DE SEGU-
RANÇA E ENCAIXE PARA SERINGA LUER SLIP, CONFECCIONADA 
EM PVC SILICONADO, FLEXÍVEL, CÂNULA EXTERNA RESISTENTE 
AO ACOTOVELAMENTO E LINHA RADIOPACA, TAMPA DE 
VEDAÇÃO, ASAS PARA FIXAÇÃO COM IMPRESSÃO DO NÚMERO 
E MARCA DO PRODUTO EM LOCAL VISÍVEL, CADARÇO DE 
FIXAÇÃO ESTÉRIL, PONTA DA CÂNULA RETRAÍDA E ATRAUMÁ-
TICA, MANDRIL COM PONTA ARREDONDADA E DE FÁCIL MANU-
SEIO À INTRODUÇÃO, ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE 
PERMITA O BOM ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO, QUE PERMITA ABER-
TURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA. COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001 /ANVISA, 
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. (COTA RESERVADA); UNID: UND; 
QUANT: 1.652; VALOR UNITÁRIO: R$ 29,05; ITEM: 15; MATERIAL: 
CÂNULA DE TRAQUEOSTOMIA DESCARTÁVEL, Nº 8,0 COM BALÃO/
CUFF CONECTADO A BALÃO EXTERNO DE CONTROLE DE PRESSÃO 
COM VÁLVULA DE SEGURANÇA E ENCAIXE PARA SERINGA LUER 
SLIP, CONFECCIONADA EM PVC SILICONADO, FLEXÍVEL, CÂNULA 
EXTERNA RESISTENTE AO ACOTOVELAMENTO E LINHA RADIO-
PACA, TAMPA DE VEDAÇÃO, ASAS PARA FIXAÇÃO COM 
IMPRESSÃO DO NÚMERO E MARCA DO PRODUTO EM LOCAL 
VISÍVEL, CADARÇO DE FIXAÇÃO ESTÉRIL, PONTA DA CÂNULA 
RETRAÍDA E ATRAUMÁTICA, MANDRIL COM PONTA ARREDON-
DADA E DE FÁCIL MANUSEIO À INTRODUÇÃO, ESTÉRIL. EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O BOM ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO, GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE, SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMI-
NAÇÃO, QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM 
TÉCNICA ASSÉPTICA. COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 
22 DE OUTUBRO DE 2001 /ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº194  | FORTALEZA, 03 DE SETEMBRO DE 2020