DOE 03/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            (COTA RESERVADA); UNID: UND; QUANT: 1.750; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 30,28; ITEM: 17; MATERIAL: CÂNULA DE TRAQUEOSTOMIA 
DESCARTÁVEL, Nº 8,5 COM BALÃO/CUFF CONECTADO A BALÃO 
EXTERNO DE CONTROLE DE PRESSÃO COM VÁLVULA DE SEGU-
RANÇA E ENCAIXE PARA SERINGA LUER SLIP, CONFECCIONADA 
EM PVC SILICONADO, FLEXÍVEL, CÂNULA EXTERNA RESISTENTE 
AO ACOTOVELAMENTO E LINHA RADIOPACA, TAMPA DE 
VEDAÇÃO, ASAS PARA FIXAÇÃO COM IMPRESSÃO DO NÚMERO 
E MARCA DO PRODUTO EM LOCAL VISÍVEL, CADARÇO DE 
FIXAÇÃO ESTÉRIL, PONTA DA CÂNULA RETRAÍDA E ATRAUMÁ-
TICA, MANDRIL COM PONTA ARREDONDADA E DE FÁCIL MANU-
SEIO À INTRODUÇÃO, ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE 
PERMITA O BOM ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO, QUE PERMITA ABER-
TURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA. COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001 /ANVISA, 
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. (COTA RESERVADA); UNID: UND; 
QUANT: 1.154; VALOR UNITÁRIO: R$ 29,46; ITEM: 18; MATERIAL: 
CÂNULA DE TRAQUEOSTOMIA DESCARTÁVEL, Nº 9,0 COM BALÃO/
CUFF CONECTADO A BALÃO EXTERNO DE CONTROLE DE PRESSÃO 
COM VÁLVULA DE SEGURANÇA E ENCAIXE PARA SERINGA LUER 
SLIP, CONFECCIONADA EM PVC SILICONADO, FLEXÍVEL, CÂNULA 
EXTERNA RESISTENTE AO ACOTOVELAMENTO E LINHA RADIO-
PACA, TAMPA DE VEDAÇÃO, ASAS PARA FIXAÇÃO COM 
IMPRESSÃO DO NÚMERO E MARCA DO PRODUTO EM LOCAL 
VISÍVEL, CADARÇO DE FIXAÇÃO ESTÉRIL, PONTA DA CÂNULA 
RETRAÍDA E ATRAUMÁTICA, MANDRIL COM PONTA ARREDON-
DADA E DE FÁCIL MANUSEIO À INTRODUÇÃO, ESTÉRIL. EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O BOM ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO, GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE, SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMI-
NAÇÃO, QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM 
TÉCNICA ASSÉPTICA. COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 
22 DE OUTUBRO DE 2001 /ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; 
UNID: UND; QUANT: 1.730; VALOR UNITÁRIO: R$ 28,67; V – MODA-
LIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1199/2019; VI – VALIDADE DA 
ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – 
DATA DA ASSINATURA: 28/07/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR 
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
Republicado por incorreção.
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/0739
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: GB COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO 
LTDAD, MAX – DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL 
HOSPITALAR LTDA, MEDICAL LIFE COMÉRCIO DE PRODUTOS 
HOSPITALARES EIRELI, LAIBO MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS 
E HOSPITALARES EIRELI; III – OBJETO: O Registro de Preço para 
futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, cujas 
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo 
de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20200103 – SESA/CÉLULA 
DE EXECUÇÃO DE COMPRAS que passa a fazer parte desta Ata, com 
as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em 
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 04798192/2019. 
Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar 
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações 
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba 
recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de 
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições.; IV 
– EMPRESAS E ITENS: EMPRESA GB COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO 
LTDA; ITEM 6: CONECTOR, EM “Y” PARA ANGIOPLASTIA CORO-
NÁRIA DE PRESSÃO, ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DA ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. 
APRESENTAÇÃO EM UNIDADE. ; UNID: UNI; QUANT: 200; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 32,9700; ITEM 7: CONECTOR, EM “Y” ANGIOPLASTIA 
CORONÁRIA DE ROSCA, ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRI-
DADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM 
RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), 
QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO 
PRODUTO ATRAVÉS DA ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, 
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA. APRESENTAÇÃO EM UNIDADE; UNID: UNID; QUANT: 200; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 32,9700; EMPRESA MEDICAL LIFE COMÉRCIO 
DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI; ITEM 1: CATETER PARA 
RETIRADA DE CORPO ESTRANHO INTRAVASCULAR 5FR, LAÇO 
DE 20 MM, 110 A 130 CM DE COMPRIMENTO, TIPO SNARE GOOSE 
NECK OU SIMILAR ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM 
RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), 
QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO 
PRODUTO ATRAVÉS DA ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, 
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 
2001/ANVISA. APRESENTAÇÃO EM UNIDADE.; UNID: UNID; QUANT: 
25; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.117,0000; ITEM 13: FÓRCEPS, PARA 
BIÓPSIA MIOCÁRDICA 7F DE 50 A 70 CM DE COMPRIMENTO COM 
EXTREMIDADE DISTAL COM GARRAS MÓVEIS DELICADAS PARA 
APREENSÃO DE FRAGMENTOS SUPERIORES A 2,60MM3, EXTREMI-
DADE PROXIMAL COM ESTRUTURA QUE PERMITA A ROTAÇÃO E 
FIXAÇÃO ADEQUADA DO FRAGMENTO MIOCÁRDICO BIOPSIADO, 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDI-
CIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPO-
SIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DA 
ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA 
A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. APRESENTAÇÃO 
EM UNIDADE.; UNID: UNID; QUANT: 120; VALOR UNITÁRIO: R$ 
5.400,0000; ITEM 14: FÓRCEPS, PARA BIÓPSIA MIOCÁRDICA 7F DE 
COMPRIMENTO SUPERIOR A 100 CM, COM EXTREMIDADE DISTAL 
COM GARRAS MÓVEIS DELICADAS PARA APREENSÃO DE FRAG-
MENTOS SUPERIORES A 2,60 MM3, EXTREMIDADE PROXIMAL COM 
ESTRUTURA QUE PERMITA A ROTAÇÃO E FIXAÇÃO ADEQUADA 
DO FRAGMENTO MIOCÁRDICO BIOPSIADO, ESTÉRIL, EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DA ABERTURA TIPO 
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. APRESENTAÇÃO EM UNIDADE; 
UNID: UNID; QUANT: 60; VALOR UNITÁRIO: R$ 5.400,0000; ITEM 
31: MICROCATETER CORONARIANO, COMPATÍVEL COM FIO GUIA 
0,014”, COM COMPRIMENTO DE 150CM, COM CORPO DISTAL DE 
1,8F E CORPO PROXIMAL DE MENOR OU IGUAL A 2,6F, CATETER 
INTRAVASCULAR DE MICROPERFUSÃO SIMILAR AO “FINECROSS”, 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDI-
CIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPO-
SIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DA 
ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA 
A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. APRESENTAÇÃO 
EM UNIDADE. ; UNID: UNID; QUANT: 100; VALOR UNITÁRIO: R$ 
1.700,0000; EMPRESA LAIBO MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS E 
HOSPITALARES EIRELI; ITEM 27: CORDA GUIA 0,013”, 350CM PARA 
OCLUSÃO TOTAL CRÔNICA, PONTA RETA FLOPPY, DEDICADA 
PARA EXTERNALIZAÇÃO, ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DA ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. 
APRESENTAÇÃO EM UNIDADE. ; UNID: UNID; QUANT: 200; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 5.500,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 0103/2020; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 20/08/2020; 
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/07645
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: ATONS DO BRASIL DISTRIBUIDORA 
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, BAYER S.A, ELFA MEDI-
CAMENTOS S.A., UNI HOSPITALAR CEARÁ LTDA; III – OBJETO: O 
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, 
cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – 
Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20200744 – SESA/
CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, que passa a fazer parte desta 
Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados 
em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 03996324/2020. 
Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar 
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações 
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba 
recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de 
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – 
EMPRESAS E ITENS: EMPRESA ATONS DO BRASIL DISTRIBUIDORA 
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM 3: LACOSAMIDA, 
200MG, COMPRIMIDO REVESTIDO; UNID: COMPRIMIDO; QUANT: 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº194  | FORTALEZA, 03 DE SETEMBRO DE 2020