DOE 03/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada. A Comissão de Licitação divulga o Resultado do Julgamento da Habilitação referente à Concorrência 
Pública nº 004/2020.03 que trata da contratação de empresa para execução dos serviços de reforma da Escola Fco. Estevão de Assis, no Distrito de Sabiaguaba 
e reforma da E.E.B. João Rodrigues de Melo, situada na localidade de Campo Grande, ambas no Município de Amontada. Habilitadas: 01. J.J. Locações e 
Construções EIRELI ME; 02. SCS Construtora EIRELI; 03. Sertão Construções Serviços e Locações LTDA; 04. Energy Serviços EIRELI; 05. W. M. de 
Vasconcelos Engenharia; 06. Newbrás Construções Com. e Serviços EIRELI; 07. Ellus Serviços LTDA; 08. Prime Construções e Locação EIRELI; 09. MHE 
Eng. e Serviços EIRELI; 10. Marea Construções Asses. Entretenimento EIRELI; 11. Millennium Serviços EIRELI; 12. Savires Construções EIRELI; 13. Só 
Construções e Locações EIRELI; 14. R.A. Construtora EIRELI; 15. Lucas Oliveira Maranguape Const. e Distribuidora de Mat. de Construção LTDA; 16. 
Serfi Construtora e Serv. de Transp. EIRELI; 17. Francisco das Chagas Menezes de Albuquerque; 18. Expresso Construções LTDA; 19. B. Freire Neto; 20. 
Vetor Obras e Eng. EIRELI; 21. Conceito Eng. e Construção EIRELI; 22. WU Construções e Serviços EIRELI; 23. Construtora Monte Carmelo LTDA; 24. 
Monte Sião Empreend. EIRELI; 25. Dinâmica Empreend. e Serviços EIRELI; 26. Praciano Edificações e Empreend. EIRELI; 27. FJ2 Construções EIRELI; 
28. Monte e Silva Const. e Serviços LTDA; 29. AR Const. e Obras de Instalações EIRELI; 30. Matos & Almeida LTDA; 31. Lit Empreend. e Serviços 
LTDA; 32. Master Serviços e Construções EIRELI; 33. M.A. dos Santos Cordeiro EIRELI; 34. Contecnica Cariri - Organização Empresarial EIRELI; 35. 
Podium Empreendimentos EIRELI; 36. Cenpel - Centro Norte Projetos e Empreend. LTDA; 37. Riofe Serviços e Administrativo EIRELI; 38. Mandacaru 
Construções & Empreend. LTDA; 39. José Urias Filho EIRELI; 40. Diferencial Serviços e Empreendimentos EIRELI e 41. Deltacon Const. Incorporação 
Engenharia EIRELI. A Comissão de Licitação, declara ainda, Inabilitadas: 01. Diego Sousa Rios; 02. C. do Nascimento Gomes 03. L. Elias de Lima; 04. Via 
Urbana Serviços e Empreend. EIRELI; 05. Francisco Daniel Mesquita Figueredo; 06. Amil Empreendimentos e Serviços EIRELI; 07. N. Landy Boto Portela; 
08. Moretto Máquinas e Construções LTDA; 09. HJS Construções EIRELI; 10. L&E Produção Musical, Construções & Publicações LTDA; 11. Agiliza 
Empreendimentos e Construções EIRELI; 12. D. Sousa Rios; 13. C.N.T.  Construtora Nova Terra EIRELI; 14. Completa Serviços e Construções EIRELI; 
15. Dinâmica Serviços EIRELI e 16. Limpax Construções e Serviços LTDA. A partir da data desta publicação, fica aberto o prazo recursal, previsto no art. 
109, inciso I, alínea “a”, da Lei Federal nº 8.666/93. Amontada/CE, 31 de agosto de 2020. Elinaldo Dutra - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Bela Cruz – Julgamento de Habilitação. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o 
resultado de habilitação referente ao Credenciamento nº. 01/2020, cujo objeto é a contratação de Leiloeiro Oficial para prestação de serviços de alienação de 
bens inservíveis ou de recuperação antieconômica de propriedade do Município de Bela Cruz/CE, declarando os seguintes leiloeiros Habilitados: Francisca 
Graças de Oliveira Medeiros, inscrita no CPF sob o nº. 192.595.733-00; Eduardo Sydney Bezerra de Girão, inscrito no CPF sob o nº. 582.179.833-72; 
Francisco das Chagas Pereira Júnior, inscrito no CPF sob o nº. 314.798.473-72; Geórgia de Souza Castelo, inscrita no CPF sob o nº. 930.526.853-68; Fernando 
Montenegro Castelo, inscrito no CPF sob o nº. 098.455.773-34, e Daniela de Souza Castelo, inscrita no CPF sob o nº. 017.781.153-65, e o seguinte leiloeiro 
Inabilitado: João Lopes Cavalcante, inscrito no CPF sob o nº. 141.411.163-00, por descumprimento aos seguintes itens do edital: 7.4.3, (não apresentou as 
certidões civil e criminal da Justiça Estadual), 7.4.5. (não apresentou a prova de regularidade com a fazenda federal) e 7.4.6. (não apresentou certidão ou 
prova equivalente para com a seguridade social). Fica aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a”, da Lei de Licitações vigente. Caso 
não ocorra recurso administrativo fica marcado o sorteio da classificação dos leiloeiros conforme estabelece o item 8.7.6 do edital, para o dia 14 de setembro 
de 2020 às 09h na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na rua 07 de Setembro nº 34, Centro, Bela Cruz, Estado do Ceará. Manoel Roberto 
de Paula Júnior - Presidente da Comissão Permanente de Licitação, Bela Cruz/CE.
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Estado do Ceará - Município de Canindé – Aviso de Republicação de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 032/2020-PE. A Pregoeira de Canindé-CE 
torna público para conhecimento dos interessados que após Fracassado o certame que ocorrera no dia 25/08/2020 e realizado alterações do Termo de 
Referência a Pregoeira anuncia nova data de abertura para o certame em tela, no próximo dia 03 de Setembro de 2020 às 09 h (horário de Brasília), através do 
endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br – “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os 
procedimentos de recebimento das propostas de preços, encerrando no dia 10 de Setembro de 2020 às 09h (horário de Brasília) o procedimento de recebimento 
de propostas. A partir das 09h (horário de Brasília) do dia 10 de Setembro de 2020 dará início a abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 10h iniciará 
a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é: contratações para locação de um tanque 
criogênico, dois compressores de ar medicinal, recarga de oxigênio na fase líquida e itens relacionados, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de 
Canindé/CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, 
no horário de 07h30min às 13h30min. O prazo fixado para a apresentação das propostas e dos documentos de habilitação está de acordo com o estabelecido 
pela Lei Nº 13.979, Art. 4º-G. Claudiana de Freitas Alves. À Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Chorozinho. Extrato de Resultado da 
Análise e Julgamento da Habilitação - Tomada de Preços nº 2020.07.24.024-TP-
SPDU. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca no Distrito de Timbaúba dos 
Marinheiros no município de Chorozinho-CE. Resultado: Habilitadas: 1) SCS Construtora Ltda, C.N.P.J. nº 07.297.898/0001-50; 2) Maurício de Sousa Félix 
Construções - ME, C.N.P.J. nº 25.968.940/0001-08; 3) Clezinaldo S de Almeida Construções - ME, CNPJ nº 22.575.652/0001-97; 4) Diferencial Serviços 
e Empreendimentos EIRELI, C.N.P.J. nº 24.880.194/0001-25; 5) P. Melo Construções e Empreendimentos Ltda, C.N.P.J. nº 12.898.969/0001-00, por 
apresentarem todos os itens de acordo com o Edital e Habilitada sob condição do item 4.3.2 do Edital combinado com o Art. 43, § 1º da Lei Complementar 
nº 123/2006 a empresa JRN Construções EIRELI - ME, C.N.P.J. nº 23.497.191/0001-44. Inabilitadas: 1) MS Engenharia, Projetos e Consultoria EIRELI, 
C.N.P.J.  nº 22.045.869/0001-95, por descumprir os itens 4.2 e 4.2.7.2 do Edital e 2) Moretto Máquinas e Construções LTDA, C.N.P.J. nº 07.305.610/0001-
42, por descumprir os itens 4.2 c/c o item  3.1.1 e  4.2.5.3 do Edital. A Comissão Permanente de Licitação divulgou o resultado da fase de habilitação, e abriu 
o prazo recursal, previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações, e colocou os autos a disposição dos interessados. Caso não haja interposição 
de recursos os envelopes Proposta de Preços serão abertos no dia 14 de Setembro de 2020, às 08:30 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação. 
Chorozinho-CE, 02 de Setembro de 2020. MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé - Extrato de Julgamento - Fase de Habilitação - Tomada de Preços Nº 2020.06.24.2 - TP. A Comissão 
Permanente de Licitação do Município de Itapajé torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação da Tomada de Preços Nº 2020.06.24.2 - TP. 
A Comissão analisou os documentos apresentados, frente às exigências editalícias, e diante da análise, apresentou resultado nos seguintes termos: estão 
Habilitadas as empresas Abrav Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI EPP; Construtora  Impacto; CPC Construções e Serviços EIRELI; FRB 
Construções Engenharia e Projeto; Global  Empreendimentos LTDA; RVP Construções & Serviços EIRELI-ME; e Vetor Obra de Engenharia EIRELI-ME. 
E Inabilitadas as empresas: Arcanjo Construtora; B&C Edificações e Locações EIRELI; Bloco Locação e Serviços LTDA EPP; Brandão Construçoes e 
Serviços EIRELI; Brita Engenharia; CCS Construções e Serviços LTDA; CIB Construtora e Imobiliaria Brilhante LTDA-ME; CNT Construtora Nova Terra 
EIRELI; Dinami Construções e Incorporação LTDA; E2 Construções e Serviços LTDA; F.J de Matos Neto-ME (TECTA); Farias Magalhães Serviços e 
Construções; FCS Construções e Serviços LTDA; HB Construções e Serviços LTDA; Lottus Engenharia; Mandacaru Empreendimentos; Montebras Serviços 
EIRELI; Newbras Construções Comércio e Serviços EIRELI; Prada Comercio Construções e Serviços; Prime  Empreendimentos Incorporadora e Serviços 
LTDA; Prime Construções EIRELI; Saraiva Emprendimentos e Serviços EIRELI-ME; Savires Construções EIRELI; Sertão Construções e Locaçoes LTDA; 
Servfort Locações e Serviços LTDA; W J Freitas – ME; e WU Construções Serviços EIRELI-EPP. Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua 
o artigo 109, inciso I, letra a, da Lei Federal Nº 8.666/93. Maiores informações com a CPL. Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto – Presidente da CPL.
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Instituto Agropolos do Ceará – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico N° 47854/2020 – BB N° 833254. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para 
prestação de serviços de transporte rodoviário de passageiros, intermunicipal e interestadual, com motorista, por meio de ônibus, vans e micro ônibus, para 
empregados e colaboradores do Instituto Agropolos do Ceará, sob regime de fretamento e demanda visando atender às necessidades do Instituto Agropolos 
do Ceará, na execução das ações institucionais e contratos de gestão, conforme especificações e quantidades descritas nos Anexos do edital. O Edital e 
informações, após a publicação, estarão disponíveis à Rua Barão de Aracati, 2555 – Joaquim Távora – Fortaleza/CE e/ou www.institutoagropolos.org.br. 
Fortaleza, 03 de Setembro de 2020. Francisco de Oliveira Rebouças Neto – Presidente do Instituto Agropolos do Ceará.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz – Secretaria de Saúde –Aviso de Licitação – Concorrência Nº 2020.09.01.001. A Presidente da 
Comissão de Licitação do Município de Aquiraz torna público que no dia 05 de Outubro de 2020 às 10h00min dará início à licitação acima com objeto: 
Construção de Unidade de Pronto Atendimento nas localidades de Baixa Grande e Serpa no Município de Aquiraz. Maiores informações serão obtidas junto 
à Comissão de 08h00min às 12h00min. Aquiraz - CE, 02/09/2020 - Presidente.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº194  | FORTALEZA, 03 DE SETEMBRO DE 2020

                            

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