DOE 03/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé - Extrato de Julgamento - Fase de Habilitação - Tomada de Preços Nº 2020.06.22.2 - TP. A Comissão
Permanente de Licitação do Município de Itapajé torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação da Tomada de Preços Nº 2020.06.22.2 - TP.
A Comissão analisou os documentos apresentados, frente às exigências editalícias, e diante da análise, apresentou resultado nos seguintes termos: estão
Habilitadas as empresas: Abrav Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI EPP; Dec Engenharia Empreendimentos Imobiliario LTDA; Global
Empreendimentos LTDA; RVP Construções & Serviços EIRELI-ME; FRB Construções Engenharia e Projeto e Vetor Obra de Engenharia EIRELI-ME. E
Inabilitadas as empresas: B&C Edificações e Locações EIRELI EPP; Bloco Locação e Serviços LTDA EPP; Brandão Construçoes e Serviços EIRELI; Brita
Engenharia; CCS Construções e Serviços LTDA; CIB Construtora e Imobiliaria Brilhante LTDA-ME; Cmgcom Construtora e Serviços EIRELI; Construtora
Impacto; CNT Construtora Nova Terra EIRELI; Dinami Construções e Incorporação LTDA; E2 Construtora Construçoes e Serviços LTDA; FCS Construções
e Serviços LTDA; F.J de Matos Neto-ME (TECTA); HB Construções e Serviços LTDA; Lexon Serviços e Construtora Empreendimentos-EIRELI; Lottus
Engenharia e Construções EIRELI-ME; Prada Comercio Construções e Serviços; Prime Construções EIRELI; Mandacaru Empreendimentos; Millennium
Construções e Empreendimentos LTDA; Montebras Serviços EIRELI; Prime Empreendimentos Incorporadora e Serviços LTDA; Saraiva Empreendimentos e
Serviços EIRELI-ME; Savires Construções EIRELI; Servfort Locações e Serviços LTDA; Sertão Construções e Locaçoes LTDA; e WU Construções Serviços
EIRELI-EPP. Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua o artigo 109, inciso I, letra a, da Lei Federal Nº 8.666/93. Maiores informações com
a CPL. Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2020/
FMAS/PE – A Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados, que do dia 03 de Setembro de 2020 à 17 de Setembro de 2020 até às 09h
(Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 005/2020/FMAS/PE, tendo como Objeto: Aquisição de
material de expediente e didático destinados a suprir as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Caridade/CE, conforme
termo de referência Anexo I do Edital, disponível no Endereço Eletrônico: www.bll.org.br e no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maiores informações
serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente (08h às 12h), e através do E-mail: comissaolicitcaridade@gmail.com. Antonia Keliane Alves Ferreira –
Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Processo: Tomada de Preços Nº 2020.09.01.001 - Origem: Secretaria
Municipal de Infraestrutura - Tipo de Licitação: Menor Preço Global. A Secretaria Municipal de Infraestrutura torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo Menor Preço, em sessão pública às 10h do dia 21/09/2020 (segunda-feira), visando
contratação de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção, recuperação de pavimentação em pedra tosca e de dispositivo de drenagem
pluvial de Vias nos Bairros: São Miguel, Parque São Gerardo, Arianópolis, Metrópole Sul e Tabapuazinho no Município, conforme tabela da SEINFRA
026.1, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Caucaia/CE, relativo ao Processo nº 2020.09.01.001. O Edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações no Setor de Licitações | Avenida Coronel Correia,
nº 1073 – Parque Soledade – Caucaia/CE, ou ainda, pelo telefone: (85) 3342.0545. Caucaia/CE, 02 de setembro de 2020. Ana Paula Lima Marques -
Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Secretaria de Saúde do Município de Independência torna público o Extrato do Nono
Aditivo Contratual Resultante da Tomada de Preços Nº SS-TP001/18. Objeto: ampliação do Hospital de Independência na Sede do Município; Alteração
Contratual: Ficam alteradas o itens constantes do projeto básico e termo contratual, a fim de atender à necessidade real para execução dos serviços, com
fulcro no artigo 65, inciso I, alínea “a” e parágrafo primeiro da Lei Federal nº 8.666/93. Valor de Contrato: R$ 1.276.243,91 (hum milhão duzentos e setenta
e seis mil duzentos e quarenta e três reais e noventa e um centavos);Valor Acrescido: R$ 86.395,16 (oitenta e seis mil trezentos e noventa e cinco reais e
dezesseis centavos). Percentual acudido: 6,76%; Valor Final: R$ 1.362.639,07 (hum milhão trezentos e sessenta e dois mil seiscentos e trinta e nove reais e
sete centavos); Contratante: Secretaria de Saúde; Assina pelo Contratante: Antonio Edi Vieira Coutinho; Contratado: Shekinah Construções e Locações de
Máquinas e Veículos LTDA - ME; Assina pelo Contratado: Wilson Sousa Cavalcante; As demais cláusulas permanecem inalteradas. Independência/CE,
27 de agosto de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Aviso de Credenciamento - Credenciamento N° 001/2020-PC. A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro, Estado do Ceará torna público que no período de 04 de Setembro de 2020
a 25 de Setembro de 2020, das 8:00h às 12:00h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida dos Três Poderes, Nº 75, Deputado
Irapuan Pinheiro/CE, receberá documentação para Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de confecção e fornecimento personalizado
de próteses dentárias removíveis convencionais dos tipos de próteses total maxilar e mandibular e próteses parcial maxilar e mandibular, conforme
especificações em anexo. No qual o Edital encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, no endereço supracitado, fone: (0.88) 3569.1218, no
horário de atendimento ao público de 08:00h às 12:00h ou no site: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Maria Joelma Moreira – Presidente
da CPL, em 02 de setembro de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaitinga – Aviso de Julgamento das Propostas - Tomada de Preços Nº 0907.02/2020/TP. Objeto: Execução
de pavimentação em pedra tosca nas Ruas José Abreu Pita, Francisca Assunção Ribeiro, José Leite Ferreira, Travessas Valdir Lopes e Francisco Cordeiro
de Oliveira, no Município de Itaitinga-CE, conforme Convênio Nº. 014/CIDADES/2020 e MAPP 4457. A Comissão Permanente de Licitação comunica
aos interessados, resultado de julgamento na fase de proposta de preços, com o seguinte resultado: Desclassificadas: Abrav Construções, Serviços, Eventos
e Locações EIRELI EPP; Diferencial Serviços e Empreendimentos EIRELI; JRN Construções EIRELI ME; Tomaz Construções EIRELI – ME; Cmgcon
Construtora e Serviços EIRELI; P. Melo Construções e Empreendimentos EIRELI; SCS Construtora LTDA; Wu Construções e Serviços LTDA; Monte
Sião Empreendimento LTDA – ME; Limpax Construções e Serviços LTDA; Sertão Construções e Serviços e Locações LTDA e B V Boa Vista Construções
EIRELI. Todas as Propostas de Preços foram Desclassificadas e o presente certame declarado Fracassado. Os motivos encontram-se em ata complementar
de julgamento. Fica aberto o prazo do art. 109, inciso I, “b” da Lei nº. 8.666/93. Itaitinga – Ce, 03 de setembro de 2020. Maria Leonez Miranda Serpa
– Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaitinga – Aviso Julgamento das Propostas - Tomada de Preços Nº 0907.03/2020/TP. Objeto: execução de
recuperação de diversas quadras esportivas por lote nos Bairros: Ancuri, Carapió, Jabuti e Riachão no Município de Itaitinga/CE. A Comissão Permanente de
Licitação comunica aos interessados, resultado de julgamento na fase de proposta de preços, com o seguinte resultado: Desclassificadas: Tomaz Construções
EIRELI – ME, para o lote 05; Cmgcon Construtora e Serviços EIRELI; Nascente Construções LTDA - EPP; SCS Construtora LTDA - ME; Wu Construções
e Serviços EIRELI - EPP; B V Boa Vista Construções EIRELI; Sertão Construções, Serviços e Locações LTDA, respectivamente para todos os lotes.
Classificadas: WKL Locação de Máquinas e Serviços para Construção EIRELI, para todos os lotes; Tomaz Construções EIRELI – ME, para os lotes 01 a
04. Foi declarada vencedora com o Menor Preço Global: WKL Locação de Máquinas e Serviços Para Construção EIRELI, com o valor de R$ 326.366,69
para o Lote 01; R$ 206.271,65 para o Lote 02; R$ 207.370,35, para o Lote 03; R$ 111.551,98, para o Lote 04 e R$ 284.485,45 para o Lote 05. Os motivos
encontram-se em Ata complementar de julgamento. Fica aberto o prazo do art. 109, inciso I, “b” da Lei nº. 8.666/93. Itaitinga – Ce, 03 de setembro de
2020. Maria Leonez Miranda Serpa – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada – Aviso de Intenção de Revogação. A Prefeitura Municipal de Amontada através da Secretaria de
Saúde, comunicam a intenção em Revogação do Processo Administrativo na Modalidade Pregão Presencial nº 024/2020.02. Objeto: Locação com montagem
e desmontagem de estrutura de cobertura para a utilização em logradouros públicos para organização de indivíduos no combate a pandemia do Covid 19 junto
a Secretaria de Saúde do Município de Amontada. Motivo: Razões de interesse público, art. 49 da Lei nº 8.666/93. Fica estabelecido desde a publicação
deste assegurado o prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Art. 109, inciso I, alínea “c” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, para as devidas manifestações.
Antônio Hélio Batista Brito – Secretário de Saúde. Amontada/CE, 02 de setembro de 2020.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº194 | FORTALEZA, 03 DE SETEMBRO DE 2020