DOE 03/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO N° 
2019.04.02.001-SEDUC – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.03.13.001-SEDUC – CONTRATANTE: Secretaria de Educação e Cultura. 
CONTRATADA: MV & R LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI, pelo VALOR GLOBAL de R$ 246.427,50 (Duzentos e Quarenta e Seis Mil 
Quatrocentos e Vinte e Sete Reais e Cinquenta Centavos). OBJETO: Contratação da prestação de serviços de transporte escolar da rede de ensino médio 
e fundamental do Município de Aiuaba-CE. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Pregão Presencial Nº 2019.03.13.001-SEDUC. PRORROGAÇÃO 
DO PRAZO: Até 31 de dezembro de 2020. DOTA 
ÇÕES ORÇAMEN 
TÁRIAS: 0502.12.361.0231.2.021 / 0501.12.361.0235.2.014. ELEMENTO DE 
DESPE 
SAS: 33.90.39.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: Jonh Weylly Sampaio Almada - Ordenador de Despesas. ASSINA PELA CONTRATADA: 
Romulo Vitoriano Farias. DATA DA ASSINATURA: 10/12/2019. João Paulo Cardoso Silva – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – EXTRATO DE CONTRATO N° 0106.004/2020 – TOMADA DE PREÇOS 
N° 31/2020 - SEINFRA/CELOS – CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Aracati. CONTRATADA: 
CALDAS & FURLANI ENGENHARIA LTDA – CNPJ nº 02.380.232/0001-48. OBJETO: Serviços de Pavimentação Asfáltica no Trecho Fontainha 
à São Chico. FONTE RECURSOS: Recurso Próprio do município de Aracati. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1101 – Secretaria de Infraestrutura e 
Desenvolvimento Urbano / 15.451.0001.1.028 – Construção, Ampliação e Reforma de Pavimentação. / 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. / 1001000000 – 
Recursos Ordinários. / 1530000000 – Transferência da União de Royalty Petróleo. MODALIDADE: Tomada de Preços N° 31/2020 - SEINFRA/CELOS. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 1.337.215,59 (Um Milhão Trezentos e Trinta e Sete Mil Duzentos e Quinze 
Reais e Cinquenta e Nove Centavos).  PRAZOS: Contrato – 9 meses / Obra – 4 meses. FORO: Comarca de Aracati - Ceará. SIGNATÁRIOS: Edgard 
Alves Damasceno Neto - pela Contratante e Francisco Caldas da Silveira Junior - pela Contratada. Aracati-CE, 01 de Junho de 2020.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 
Nº 31/2020-SEINFRA/CELOS – O Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o parecer da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia desta Prefeitura, HOMOLOGA a Licitação cujo OBJETO é: 
Serviços de pavimentação asfáltica no trecho Fontainha à São Chico, referente à Tomada de Preços Nº 31/2020-SEINFRA/CELOS. ADJUDICA a execução 
dos serviços, a proposta da Empresa abaixo: EMPRESA: CALDAS & FURLANI ENGENHARIA LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 1.337.215,59 (Um Milhão 
Trezentos e Trinta e Sete Mil Duzentos e Quinze Reais e Cinquenta e Nove Centavos). Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. 
Aracati-CE, 19 de Maio de 2020. Edgard Alves Damasceno Neto – Ordenador de Despesas.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – EXTRATO DE CONTRATO N° 2108.001/2020 – TOMADA DE PREÇOS 
Nº 48/2020-SEINFRA/CELOS – CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Aracati. CONTRATADA: 
SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PROURB. FONTE RECURSOS: Recurso Próprio do município de Aracati. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 1101 – Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano / 15.451.0001.1.028 – Construção, Ampliação e Reforma de 
Pavimentação. / 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. / 1001000000 – Recursos Ordinários. / 1530000000 – Transferência da União de Royalty Petróleo. 
MODALIDADE: Tomada de Preços Nº 48/2020-SEINFRA/CELOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 
1.223.815,11 (Um Milhão Duzentos e Vinte e Três Mil Oitocentos e Quinze Reais e Onze Centavos). PRAZOS: Contrato – 9 meses / Obra - 5 meses. 
FORO: Comarca de Aracati - Ceará. SIGNATÁRIOS: Edgard Alves Damasceno Neto - pela Contratante e José Cidrão Filho - pela Contratada. Aracati-
CE, 21 de Agosto de 2020.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE 
PREÇOS Nº 48/2020-SEINFRA/CELOS – O Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura E Desenvolvimento Urbano, no uso de suas atribui-
ções legais, tendo em vista o parecer da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia desta Prefeitura, HOMOLOGA a Licitação cujo 
OBJETO é: Serviços de pavimentação asfáltica no trecho São Chico à Retirinho, referente à Tomada de Preços Nº 48/2020-SEINFRA/CELOS. ADJUDICA a 
execução dos serviços, a proposta da Empresa abaixo: EMPRESA: NABLA CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ Nº 06.866.305/0001-67 VALOR GLOBAL: 
R$ 1.223.815,11 (Um Milhão Duzentos e Vinte e Três Mil Oitocentos e Quinze Reais e Onze Centavos). Ciência aos interessados, observadas as prescrições 
legais pertinentes. Aracati-CE, 21 de Julho de 2020. Edgard Alves Damasceno Neto – Ordenador de Despesas.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Bela Cruz - Aviso de Julgamento de Propostas de Preços – Tomada de Preços N°. 05/2020-SIE. A Comissão 
Permanente de Licitação do Município de Bela Cruz, através de seu Presidente, tendo em vista a continuidade da licitação supramencionada, torna público para 
conhecimento dos interessados o resultado de julgamento das propostas de preços apresentadas para a licitação acima referida, cujo objeto é a contratação de 
empresa para execução de reforma de Prédio Público para o funcionamento da Casa do Cidadão do Município de Bela Cruz/Ceará. Desclassificada a licitante 
Ellus Serviços LTDA e Classificada a licitante Secullus Serviços e Locações EIRELI e vencedora do certame com Valor Global de R$ 97.380,68 (noventa 
e sete mil trezentos e oitenta reais e sessenta e oito centavos). A partir desta publicação ficam franqueadas vistas aos interessados e iniciado o prazo recursal 
(art. 109, Lei N° 8.666/93). Manoel Roberto de Paula Júnior - Presidente da CPL, Bela Cruz, Ceará, 02 de setembro de 2020.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Extrato do Contrato Nº. 02.09.001/2020-SESA. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo 
Santo-Ce, através da Secretaria de Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: José Rilmar de Figueiredo, inscrito no CPF sob o nº 056.256.453-53. 
Fundamentação Legal: inciso X do artigo 24 da Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações. Dispensa de Licitação: D-08.28.001/2020-SESA. Objeto: Locação 
de imóvel destinado ao funcionamento do SAMU, Localizado na Av. José Amaro Neto, Nº. 730, Casa A, Bairro Raimundo Fernandes, Brejo Santo-CE. 
Valor Global Contratado: R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais). Da Dotação e Recursos: 1501-10.301.0038.2.095 – (manutenção das atividades do SAMU) 
e Elemento de Despesa: (3.3.90.36.05 – aluguel de imóveis). Data da Assinatura: 02/09/2020. Da Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Glaise Cristina 
Silva Feijó e José Rilmar de Figueiredo, respectivamente Locatária e Locador. Ériton George Sales Bernardo - Presidente da CPL/PMBS. Publique-Se 
e Cumpra-Se.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 02/2020-FG. Pelo presente aviso, e em cumprimento 
a Lei N° 10.520/2002 e suas alterações e o Decreto N° 10.024/2019, a Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Campos Sales, comunica aos interessados 
que realizará Pregão Eletrônico Nº 02/2020-FG, cujo objeto é a contratação de serviços gráficos para atender as necessidades de diversas Secretarias do 
Município de Campos Sales - CE, será realizado Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 04/09/2020 
até 16/09/2020 às 14h00min (horário de Brasília) no site bll.org.br. Abertura das propostas 16/09/2020 às 08h30min (horário de Brasília), e a fase de disputa 
de lance no dia 16/09/2020 às 09h00min (horário de Brasília). O edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no 
horário de 08:00h às 12:00h, no endereço da Comissão de Licitação na Travessa Vicente Alexandrino Alencar, 1º andar, s/n, Centro, Campos Sales, e site: 
www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios e no Portal de Licitações da Bolsa de Licitações e Leilões (BLL) no site: bll.org.br, para verificação de informação e 
alterações posteriores. Campos Sales, 02 de Setembro de 2020. Carla Maria Oliveira Timbó - Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará - Município de Canindé – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 037/2020 - PE. A Pregoeira de Canindé-CE torna público para 
conhecimento dos interessados que a partir do dia 04 de Setembro de 2020 às 10h (horário de Brasília), através do endereço eletrônico: www.bllcompras.
org.br – “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das 
propostas de preços, encerrando no dia 21 de Setembro de 2020 às 09h (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A partir das 09h 
(horário de Brasília) do dia 21 de Setembro de 2020 dará início a abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 10h iniciará a formalização de lances 
e documentos de habilitação da licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 037/2020 - PE, cujo objeto é a aquisição de motocicletas para transporte dos 
Agentes Comunitários de Saúde do Município de Canindé/CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital, o 
qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08h00min às 14h00min. Claudiana de Freitas Alves - À Pregoeira.
*** *** ***
58
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº194  | FORTALEZA, 03 DE SETEMBRO DE 2020