DOE 03/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA
DE PREÇOS Nº 015/2020 TP – A CPL de Redenção, torna público para conhecimento dos interessados o Resultado do Julgamento dos Documentos
de Habilitação apresentados para a Licitação acima referida, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
reforma da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Redenção/CE. LICITANTES HABILITADAS por cumprirem todos os itens de habilitação
do edital: ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI – EPP – 12.044.788/0001-17; CONSTRUTORA MOURA
NETO LTDA – 11.769.614/0001-59; DIFERENCIAL SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI – 24.880.194/0001-25; GONÇALVES
LOCAÇÕES CONSTRUÇÕES E ELETRIFICAÇÃO – 16.776.846/0001-58; e SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA –
21.181.254/0001-23 e LICITANTES INABILITADAS: por descumprirem os respectivos itens do edital: ALTIZ CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA
– ME – 27.960.497/0001-46, descumpriu o item 4.2.4.2.1 do Edital; ENERGY SERVIÇOS EIRELI – 19.959.003/0001-85, descumpriu o item 4.2.4.2.1 do
Edital; MS ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA EIRELI – 22.045.869/0001-95, descumpriu o item 4.2.4.2.1 e PRIME EMPREENDIMENTOS
INCORPORADOR E SERVIÇOS LTDA – 13.997.118/0001-88, descumpriu o item 4.2.4.2.1 do Edital. Diante disso, resta publicada a decisão da Comissão
Permanente de Licitação, ficando disponíveis vistas ao processo e Aberto o Prazo para a Interposição de Recursos referente a Decisão de Julgamento dos
Documentos de Habilitação. Caso não haja intenção de recurso após transcorrido o Prazo Legal de 5 (cinco) dias, conforme art. 109, inciso I, da Lei n.
8666/93, fica marcado para o dia 15 (quinze) de Setembro de 2020, às 10h, a Sessão para Abertura das Propostas de Preços. Wilson Pontes Ferreira de
Paula Neto – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA
DE PREÇOS Nº 016/2020 TP – A CPL de Redenção, torna público para conhecimento dos interessados o Resultado do Julgamento dos Documentos de
Habilitação apresentados para a Licitação acima referida, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de reforma
e adaptações na Unidade Básica de Saúde Dilberto Prata Mota na Rua Santos Dumont para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Redenção-
CE. LICITANTES HABILITADAS por cumprirem todos os itens de habilitação do edital: ALTIZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME
– 27.960.497/0001-46; CONSTRUTORA MOURA NETO LTDA – 11.769.614/0001-59; DIFERENCIAL SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS
EIRELI – 24.880.194/0001-25; SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA – 21.181.254/0001-23; P. MELO CONSTRUÇÕES
E EMPREENDIMENTOS LTDA – 12.898.969/0001-00; VK SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI EPP – 31.025.807/0001-02 e LICITANTES
INABILITADAS: por descumprirem os respectivos itens do edital: ENERGY SERVIÇOS EIRELI – 19.959.003/0001-85, item 4.2.4.2.1; LS
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI – ME – 21.541.555/0001-10, item 4.2.4.1; MS ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA EIRELI
– 22.045.869/0001-95, item 4.2.4.2.1; PRIME EMPREENDIMENTOS INCORPORADOR E SERVIÇOS LTDA – 13.997.118/0001-88, item 4.2.4.7;
ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EEVNTOS E LOCAÇÕES EIRELI – EPP – 12.044.788/0001-17, Item 4.3. Diante disso, resta publicada a
decisão da Comissão Permanente de Licitação, ficando disponíveis vistas ao processo e Aberto o Prazo para a Interposição de Recursos referente a Decisão
de Julgamento dos Documentos de Habilitação. Caso não haja intenção de recurso após transcorrido o Prazo Legal de 5 (cinco) dias, conforme art. 109,
inciso I, da Lei n. 8666/93, fica marcado para o dia 15 (quinze) de Setembro de 2020, às 13h, a Sessão para Abertura das Propostas de Preços. Wilson
Pontes Ferreira de Paula Neto – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Adendo ao Edital da Concorrência Pública Nº 05.013/2020 - CP - Primeiro Adendo ao Edital.
O Presidente por meio da Comissão Permanente de Licitações, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93 e suas
alterações posteriores, torna público, para o conhecimento dos interessados, a alteração ao edital na modalidade Concorrência Pública n° 05.013/2020-CP,
com a finalidade de Conclusão de construção de uma Escola de 12 salas padrão FNDE, localizada na Rua Beco Um (Raimundo Acácio Damasceno), na
localidade de Poço Doce, Município de Paracuru, cujas especificações detalhadas encontram-se nos Anexos, confirma a sua programação com a seguinte
alteração: 1. Das Alterações do Edital. 1 – Fica alterado no Subitem 5.4.6.1 do Edital a qual trata-se da Qualificação Técnica Operacional, a qual vigerá
o texto da Lei em seu Art. 30, da Lei Federal Nº 8.666/93. 2. No subitem 5.4.6.1 do Edital onde se lê: 5.4.6.1 - Apresentar certidão(ões) ou atestado(s)
fornecido(s) por pessoa(s) jurídica(s) de direito público ou privado, devidamente registrado(s) na entidade profissional competente, em que figurem o nome
da empresa na condição de “contratada”, demonstrando que a empresa executou diretamente serviços compatíveis em características semelhantes ao objeto
licitado. Leia-se: 5.4.6.1 - Apresentar certidão (ões) ou atestado(s) fornecido(s) por pessoa(s) jurídica(s) de direito público ou privado, em que figurem o
nome da empresa na condição de “contratada”, demonstrando que a empresa executou diretamente serviços compatíveis em características semelhantes
ao objeto licitado. 3. As alterações do edital de licitação, mesmo as mais singelas, que não impliquem em nova divulgação, estão disciplinadas no § 4° do
artigo 21 da Lei N° 8.666/1993, da seguinte forma. 2. Dos Demais Assuntos - Todos os demais assuntos inerentes ao Edital original, não mencionados neste
Adendo, seguem o disposto no Edital.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 047/2020/PP. A Comissão de Licitação da
Prefeitura do Município de Pedra Branca-CE torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 16 de setembro de 2020, às 08:30 horas, no Setor
de Licitação da Prefeitura, localizada à Rua Furtunato Silva, s/n, Centro, Pedra Branca/CE, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial,
tombado sob o Nº 047/2020/PP, com o seguinte objeto: Aquisição de equipamento e material de processamento de dados, destinados ao Saae - Serviço
Autônomo de Água e Esgoto, em conformidade com as especificações e quantidades postas no anexo I deste Edital. Justificativa: Atender com os materiais
as necessidades destinadas ao SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto. O prazo do contrato será da data de assinatura até 31/12/2020 e estima-se no
valor de R$ 17.906,13. O qual encontra-se na íntegra no Setor da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado, fone: 0.88-2101.1492, no
horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h ás 17:00h e no site do TCE https://www.tce.ce.gov.br/. Anne Everline de Oliveira Almeida – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Adiamento de Licitação. A Pregoeira do Município de Pentecoste, torna público que
foi adiado para o dia 17 de setembro de 2020 às 09:00 horas, a Licitação na modalidade Pregão Nº 26/2020, Processo Nº 2020.08.17.43-PE-ADM, do tipo
Menor Preço por Grupo, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras aquisições de equipamentos, materiais e suprimentos de informática destinados
a manutenção das Secretarias do Município de Pentecoste. Motivo do adiamento: alteração na formulação dos grupos. Maiores informações na sala da
Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N- Centro - Pentecoste – Ceará, das 09:00 às 11:30h pelos telefones (85) 3352-2617 /
(85) 9.9169-2701 e nos sites www.tce.ce.gov.br / Portal www.comprasgovernamentais.gov.br. Pentecoste- CE, 01 de Setembro de 2020. Ivina Kágila
Bezerra de Almeida - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAU. AVISO DE LICITAÇÃO - A Comissão de Pregão comunica aos
interessados que estará abrindo licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA Nº 0209.001/2020, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL
DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, PERMANENTE, DE CONSUMO, TESTES RÁPIDOS E SWAB PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRE-
TARIA DE SAÚDE NAS AÇÕES DE COMBATE AO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, o sistema receberá o cadastramento
das propostas até o dia 11 de setembro de 2020 as 08h29min, a abertura e classificação das propostas será às 08h:30min, a disputa de lances será a partir das
09h:00min (horários de Brasília). O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.bbmnet.com.br, www.tce.
ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08h00min as 12h00min no endereço: Av. São João, 75, Centro, Santana do Acaraú-CE. Santana do Acaraú - CE, 02
de setembro de 2020. Roberta Carlos Gonçalves Bezerra. Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Resultado de Julgamento de Proposta de Preço – Tomada de Preços N° 07.003/2020.
Objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de recuperação de pavimentação em pedra tosca, meio fio e bueiros em diversas
localidades no Município de São Benedito-CE. O Presidente comunica a classificada de todas as propostas apresentadas, consagrando-se vencedora a
Empresa Savires Construções EIRELI – ME, CNPJ: 22.346.772/0001-12, com proposta global de R$ 631.223,40 (seiscentos e trinta e um mil duzentos e
vinte e três reais e quarenta centavos). Fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, da Lei N° 8.666/93. Informações: de segunda a sexta das 08:00 às
12:00hs ou através do site do TCE/CE. A Ata de Julgamento fora disponibilizada no site do TCE/CE. São Benedito/CE, 26 de Agosto de 2020. Ronaldo
Lobo Damasceno – Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº194 | FORTALEZA, 03 DE SETEMBRO DE 2020