DOE 03/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá – Secretaria de Infraestrutura – Tomada de Preços N° 09/2020-SEINFRA – Resultado do
Julgamento de Habilitação. A Secretaria Municipal de Infraestrutura, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do
julgamento da fase de habilitação da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 09/2020-SEINFRA – contratação dos serviços de construção e reforma
de Praças em diversas localidades do Município de Tianguá. Licitantes Habilitadas (p/ ambos os lotes): R Meira Engenharia EIRELI; Construtora Nova
Hidrolândia EIRELI – ME; Deltacon Construção, Incorporação e Engenharia EIRELI – EPP; Dimensional Locações e Serviços EIRELI – ME; e Brandão
Construções e Serviços EIRELI – ME. Licitantes Inabilitadas (p/ ambos os lotes): Sertão Construções Serviços e Locações LTDA, por descumprimento do
item 4.1.III.b; Virgilío & Jacyra Construções LTDA – EPP, por descumprimento dos itens 4.1.III.b e 4.1.III.c; e Amil Empreendimentos e Serviços EIRELI
– ME, por descumprimento dos itens 4.1.III.b e 4.1.III.c. Fica aberto o prazo recursal, previsto no art.109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações. Caso não
seja impetrado recurso após conclusão do prazo recursal, fica a Sessão de Abertura das Propostas de Preços marcada para o dia 14 de setembro de 2020, às
08h30min. Maiores informações na sala da Comissão de Licitações, localizada na Av. Moisés Moita nº 785 – Bairro Planalto. Tianguá-CE, 02 de setembro
de 2020. Deid Júnior do Nascimento – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Tauá - CPSMT. Torna público o Resultado do Julgamento de Habilitação referente
à Tomada de Preços Nº 2020.08.17.001 - CPSMT, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução dos serviços de reforma da Policlínica Dr. Frutuoso
Gomes de Freitas, junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Tauá, a saber: Habilitada: Loc & Serv LTDA - ME. Inabilitadas: H R Serviços
e Construções EIRELI – ME, Plataforma Construções Transporte e Serviços EIRELI, M 5 Construtora e Serviços Urbanos – EPP, I P N Construções e
Serviços EIRELI – ME, Construtora Smart EIRELI – ME. Fica aberto, a partir da data desta publicação, o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I,
alínea “a”, da Lei de Licitações, para as licitantes. Caso não haja interposição de recursos a continuação da licitação dar-se-á dia 14.09.2020 às 09h00min.
Sérgio Veríssimo Loiola - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá – Secretaria de Infraestrutura – Aviso de Diligência – Concorrência Pública N° 03/2020-
SEINFRA. A CPL do Município de Tianguá-CE, dando prosseguimento ao processo licitatório, e visando reunir elementos suficientes para instruir o
julgamento das propostas de preços, solicita à empresa: Edmil Construções S/A que apresente justificativas acerca dos apontamentos feitos pelo Setor de
Engenharia em Parecer Técnico no tocante a Tabela de Encargos Sociais apresentada ou que venha apresentar nova proposta corrigindo o suposto vício,
sem interferir no valor final de sua proposta. Dessa forma, conforme disposto no art. 43, § 3º da Lei N° 8.666/93 fica concedido o prazo de 02 dias úteis, a
partir desta publicação. A não apresentação da justificativa ou de nova proposta com correções poderá acarretar na desclassificação da referida empresa. O
Parecer Técnico encontra-se disponível nos autos, sendo garantida vista aos licitantes. Tianguá-CE, 02 de setembro de 2020. Deid Junior do Nascimento –
Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Varjota - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 24/2020-PE-SESA. Pelo presente aviso e em cumprimento
às Leis nº. 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações e o Decreto Federal nº 10.024/2019, o Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Varjota-CE comunica
aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº. 24/2020-PE-SESA cujo objeto é a contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos
equipamentos odontológicos e médico-hospitalares nas Unidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Varjota. Entrega das propostas: A partir
desta data, e abertura das propostas: 16 de setembro de 2020 às 09:00h (horário de Brasília) no sítio www.bllcompras.org.br. Informações gerais: O Edital
poderá ser obtido através do sítio referido acima ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação, sito à Rua Artur Ramos, 232, CEP: 62.265-000, Centro,
Varjota-CE. Francisco Falb Lira Lopes – Pregoeiro. Varjota-CE, 03 de setembro de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Resultado de Julgamento de Propostas - Tomada de Preços nº 01/2020-SEAGRI. Cujo
objeto é a reforma e recuperação do Mercado Público José Pacheco de Siqueira com execução do projeto de segurança contra incêndio e pânico. A Comissão
Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado da análise das Propostas de Preços da seguinte forma: Classificada: 1ª Ítalo André Bezerra
da Silva–ME e Desclassificadas: ATL Construções e Serviços EIRELI; Ramilos Construcoes EIRELI–ME, JC de Aguiar Engenharia e Construções–EPP;
Mandacarú Construções & Empreendimentos LTDA; HB Construções e Serviços LTDA; Ellus Serviços LTDA. Desta forma fica aberto o prazo recursal
previsto nos Art. 109, inciso I, alínea “b” da lei de Licitações vigente. Os motivos estarão à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação
no site: licitacoes.tce.ce.gov.br, vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, na Rua José Siqueira, nº 396, Centro.
Viçosa do Ceará/CE, em 02 de setembro de 2020.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 53/2020 - SEINFRA/
CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati comunica aos interessados que estará recebendo até às 09h do dia 21 de Setembro de 2020, na sala de reuniões
da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, sito à Rua Santos Dumont, Nº 1.146, Centro, a Documentação de Habilitação e
Proposta de Preços para a TP Nº 53/2020-SEINFRA/CELOS, cujo Objeto: Serviços de pavimentação em paralelepípedo na Rua da Viúva, localidade
de São Chico. O Edital poderá ser obtido junto a Comissão, no endereço acima, das 07h30min às 11h30min, nos dias úteis e no Site: www.tce.ce.gov.br/
licitacoes. Aracati-CE, 02 de Setembro de 2020. Cíntia Magalhães Almeida – Presidente da CELOS.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales. A Secretária de Políticas para Saúde do Município de Campos Sales, comunica aos interessados
que a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 10/2020-SESA, cujo objeto é a aquisição de motocicletas para agentes de endemias de Campos Sales-CE,
a intenção de Anular o presente procedimento Licitatório e seus efeitos posteriores, de acordo com o Art. 49 da Lei N° 8.666/1993, combinado com o art. 109
desta mesma Lei. Mais Informações no horário de 08:00h às 12:00h, no endereço da Comissão de Licitação na Travessa Vicente Alexandrino, s/n – Centro –
Campos Sales e no site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios/. Campos Sales, 31 de Agosto de 2020. Regislane Maria Pereira Rocha Santos – Secretária
de Políticas para Saúde do Município de Campos Sales.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro – Adendo ao Edital. A Comissão de Licitação, em cumprimento ao que determina a Lei Federal N°
8.666/93 e suas posteriores alterações, comunica aos interessados que encontra-se disponível na íntegra na Sede da Comissão Permanente de Licitação, no
horário normal de expediente ou no site www.tce.ce.gov.br. O Edital Retificado da Tomada de Preços Nº 1708.02/2020-02 com a correção na data limite
de entrega dos envelopes fixada na Cláusula 3.3 e correção do Valor Global do item 02 do Termo de Referência. Tendo em vista não alterar o conteúdo da
proposta, todas as demais cláusulas e anexos permanecerão inalteradas. Francisco Antônio Viana Correia Costa – Presidente da CPL. Cedro – Ceará,
02 de setembro de 2020.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL – PROCESSO CARONA N°
004/2019-SEINFRA – A Prefeitura Municipal de Crateús, através da Secretaria de Infraestrutura, comunica a Rescisão do Contrato Nº 2019.07.01.01, da
Empresa: ROTA ATIVA SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE VEÍCULOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº. 18.672.761/0001-55, oriundo do Processo Carona
N° 004/2019-SEINFRA, OBJETO: Prestação de serviços de locação de maquinas pesadas, junto a Secretaria de Infraestrutura do Munícipio de Crateús-CE.
FUNDAMENTAÇÃO: Considerando o que dispõe artigo 78, X c/c o art. 79, I, da Lei n° 8.666/93. DATA DA RESCISÃO: 31/08/2020. Agileu de Melo
Nunes – Secretário Municipal de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 2020.09.02.1. O Presidente da Comissão
Permanente de Licitação – CPL, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência Pública, tombada sob nº 2020.09.02.1.
Objeto: Concessão de uso de espaço físico de imóvel edificado denominado Terminal Rodoviário Cleobaldo Francelino Ribeiro, localizado no Município
de Farias Brito/CE. Data e horário da abertura: 06 de Outubro de 2020, às 09h00min. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as
informações sobre a licitação através dos endereços eletrônicos: www.fariasbrito.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações: fone (88) 3544-1569.
Farias Brito/CE, 02 de Setembro de 2020. Tiago de Araújo Leite – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº194 | FORTALEZA, 03 DE SETEMBRO DE 2020