DOMFO 04/09/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 04 DE SETEMBRO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 7 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2020 - IJF, foi 
declarada FRACASSADA PARA OS ITENS 02 E 15. Maiores 
informações encontram-se à disposição em sua sede situada 
na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – So-
breloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 
3452.3477 | CLFOR. Fortaleza - CE, 03 de setembro de 2020. 
Cícero Wilker Matos Tavares - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE PEDIDO/RESPOSTA AO 
 PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 233/2020. 
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota – IJF – Gerência de            
Atividades Auxiliares - GEATA.  
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de material de higienização 
e desinfecção, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de         
Referência deste Edital, por um período de 12 (doze) 
meses. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelado. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que a empresa: INFOSHOP COMÉRCIO DE EQUIPA-
MENTOS E SERVIÇOS EIRELI - ME, formulou PEDIDO DE 
ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em 
epígrafe. O referido pedido, bem como, a resposta ao pedido 
de esclarecimento encontram-se disponíveis no sitio compras-
governamentais.gov.br 
(COMPRASNET.COM.BR). 
Maiores 
informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-
CE, 03 de setembro de 2020. Romero Ramony Holanda Lima 
Marinho - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
 
 
 
ATO Nº 113/2020 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE conceder a IGOR ARARUNA MOREIRA,   
Colaborador Eventual, passagem aéreacomo também hospe-
dagem, no trecho Fortaleza/Porto Velho/Fortaleza, com o obje-
tivo de participar de reuniões de interesse dessa municipalida-
de, no período de 31/08/2020 à 04/09/2020, devendo a despe-
sa correr por conta da seguinte dotação orçamentária:          
Passagem e Hospedagem - 15.101.04.122.0001.2016.0009, 
Elemento de Despesa 33.90.33 e 33.90.39 Fonte 1.001.0000. 
00.01, consignadas à Secretaria Municipal de Governo, todas 
pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE       
GOVERNO DE FORTALEZA, em 31 de Agosto de 2020.      
Laudélio Antônio de Oliveira Bastos - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DE GOVERNO. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS  
 
 
 
EXTRATO 
DO 
TERCEIRO 
ADITIVO 
AO      
CONTRATO Nº 31/2019 - SEFIN. CONTRATANTE: O MUNI-
CÍPIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DAS 
FINANÇAS, 
COM 
RECURSOS 
DOS       
ENCARGOS GERAIS. CONTRATADA: MACIEL AUDITORES 
S/S. OBJETO: O aditamento tem por objeto realizar a retomada 
da execução do Contrato n° 31/2019 - SEFIN, ora suspenso 
por meio do 1° e 2º Aditamento ao Contrato n° 31/2019 -      
SEFIN, conforme teor da justificativa constante nos autos do 
Processo P233968/2020. FUNDAMENTAÇÃO: Base legal o art. 
57, § 1°, inciso III, da Lei n° 8.666/1993 e suas alterações pos-
teriores, bem como a Ordem de Retomada da Execução do 
Contrato n° 31/2019 e Parecer Jurídico n° 90/2020 - SEFIN. DA 
RETOMADA DA EXECUÇÃO: Conforme Instrução Normativa 
nº 06 de 26 de agosto de 2020, retomando os sorteios do Pro-
grama Nota Fortaleza, estabelecendo as competências das 
Notas Fiscais de Serviços Eletrônicos (NFS-e), emitidas de 
março a novembro de 2020 para geração dos bilhetes para os 
sorteios de nº 71, 72 e 73, bem como restabelece o Cronogra-
ma de Sorteio Mensal de Prêmios do Programa Nota Fortaleza 
dos sorteios 70 a 73, e o Decreto Estadual nº 33.730 de 29 de 
agosto de 2020, em que o Município de Fortaleza permanece 
na fase 4 do Processo de abertura responsável das atividades 
econômicas e comportamentais no Estado do Ceará, e, consi-
derando o que a partir de 1º de Setembro de 2020, fica liberada 
no Município de Fortaleza atividade presencial de educação 
infantil na rede privada de ensino, limitada a 30% (trinta) por 
cento da capacidade de atendimento, e por fim o Decreto Mu-
nicipal nº 14.781 de 30 de agosto de 2020, que além de prorro-
gar o isolamento social no Município de Fortaleza, considera a 
necessidade de paralelamente traçar ações de combate à 
pandemia, através de um planejamento responsável, onde 
através da avaliação das equipes municipal e estadual da saú-
de, mesmo com a liberação das primeiras atividades econômi-
cas e comportamentais, não se observou nenhum comprome-
timento da tendência que se vinha verificando em Fortaleza de 
estabilização do crescimento da doença, contexto que transmi-
te a segurança necessária, para nesse momento, se avançar 
no processo deliberação responsável de atividades, a execu-
ção do Contrato nº 31/2019 – SEFIN, deverá ser retomada. DA 
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: A vigência do Contrato n° 
31/2019 - SEFIN, será prorrogado por 118 (cento e dezoito) 
dias, correspondendo ao período que o Contrato ficou suspen-
so por força dos 1º e 2º Aditamento ao Contrato em apreço, 
passando a viger do dia 31/08/2020 à 28/12/2020. DA RATIFI-
CAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais Cláusulas não 
contempladas no presente Termo de Aditamento. DATA/                 
ASSINATURA: Fortaleza, 31 de agosto de 2020. Pela SECRE-
TARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS: Sr. George Veras   
Bandeira. Pela MACIEL AUDITORES S/S. Sr. Roger Maciel 
de Oliveira. Fortaleza-CE, 31 de agosto de 2020. Jurandir 
Gurgel Gondim Filho - SECRETÁRIO MUNICIPAL DAS  
FINANÇAS. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO 
 
 
 
ATO Nº 1986/2020 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
tendo em vista o que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 
13.076/2013, de 08/02/2013 e artigo 1º, da Portaria nº 60, de 
20/08/2015, publicada no DOM de 01/09/2015, e conforme 
Processo nº P829813/2019, RESOLVE tornar nulo e sem efeito 
a Errata dos Atos nº 1891/2006, 6683/2010 e 2446/2014, de 
06/11/2019, publicada no DOM de 18/11/2019, do servidor 
JOAQUIM FARIAS NETO, Analista do Tesouro Municipal,    
matricula nº 10792-01, lotado na Secretaria Municipal das    
Finanças – SEFIN, em virtude da duplicidade de publicação. 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 12 de agosto de 2020. Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 2192/2020 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,