DOMFO 04/09/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 04 DE SETEMBRO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 9 
 
Carreiras e Salários (PCCS) dos servidores da Guarda Munici-
pal e Defesa Civil de Fortaleza – GMF; CONSIDERANDO as 
disposições contidas na Portaria nº 0061/2020 - SEPOG, de 
19/08/2020, publicada no DOM de 25/08/2020, que estabele-
ceu as diretrizes para a concessão da Quarta Promoção por 
Capacitação aos servidores integrantes daquele PCCS; CON-
SIDERANDO que a servidora não foi contemplada com o des-
locamento na carreira, em virtude do equívoco relatado no 
despacho da Gerente da Célula de Gestão de Pessoas da 
Secretaria Municipal da Segurança Cidadã, constante no    
Processo P235894/2020, RESOLVE conferir a Promoção por 
Capacitação à servidora ELISANGELA LINHARES DA SILVA 
CÂNDIDO, matrícula 73691-01, ocupante do cargo de Guarda 
Municipal, fazendo jus ao deslocamento da referência 1A-306 
para 1A-406, com efeitos financeiros a partir de 1º de julho de 
2020. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 1 de setembro de 
2020. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
 
PORTARIA Nº 0069/2020 - SEPOG - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 
no uso de suas atribuições legais, em consonância com a Lei Complementar nº 0038, de 10 de julho de 2007 (D.O.M. de 11/07/2007), 
que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos servidores da Guarda Municipal e Defesa Civil de Fortaleza – GMF; 
CONSIDERANDO as disposições contidas no art. 6º da Portaria nº 0061/2020 - SEPOG, de 19 de agosto de 2020, publicada no DOM 
de 25/08/2020, que estabeleceu as diretrizes para a concessão da Quarta Promoção por Capacitação aos servidores integrantes da-
quele PCCS; RESOLVE conceder Promoção por Capacitação aos servidores constantes do anexo único desta Portaria, a partir de 1º 
de julho de 2020. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 1 de setembro de 
2020. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
ANEXO DA PORTARIA Nº 0069/2020 - SEPOG 
 
SEQ 
MAT 
NOME 
CARGO/FUNÇÃO 
NÍVEL/REFERENCIA 
DE 
PARA 
1 
73509-01 
ANA AMÉLIA SOUSA PAIVA 
GUARDA MUNICIPAL 
1A - 306 
1A - 406 
2 
112861-01 
ANA FABRÍCIO DO NASCIMENTO 
GUARDA MUNICIPAL 
1A - 102 
1A - 202 
3 
106725-02 
ANDERSON RABELO DE OLIVEIRA 
GUARDA MUNICIPAL 
1A - 102 
1A - 202 
4 
56016-01 
ANTONIO JUCELINO SILVA FELIPE 
SUBINSPETOR 
1B - 308 
1B - 408 
5 
106430-02 
CARLOS JOSÉ RODRIGUES VIANA 
GUARDA MUNICIPAL 
1A - 102 
1A - 202 
6 
106922-02 
CARLOS MATHEUS ALMEIDA PESSOA 
GUARDA MUNICIPAL 
1A - 102 
1A - 202 
7 
73251-01 
CARLOS OSEIAS GOMES BEZERRA 
GUARDA MUNICIPAL 
1A - 305 
1A - 405 
8 
107012-02 
CLEBER TAPETY DO CARMO 
GUARDA MUNICIPAL 
1A - 102 
1A - 202 
9 
60217-01 
ELIAS DUTRA GOMES 
SUBINSPETOR 
1B - 308 
1B - 408 
10 
106603-02 
EMANUEL BARROS DE ANDRADE 
GUARDA MUNICIPAL 
1A - 102 
1A - 202 
11 
18556-01 
ERASMO SANTIAGO OLIVEIRA 
INSPETOR 
1C - 313 
1C - 413 
12 
56035-01 
ERICKSON FERREIRA SILVA 
SUBINSPETOR 
1B - 308 
1B - 408 
13 
106461-02 
FLÁVIO BARROSO DA SILVA 
GUARDA MUNICIPAL 
1A - 102 
1A - 202 
14 
106998-02 
FRANCISCA SIMONE SALDANHA PEREIRA 
GUARDA MUNICIPAL 
1A - 102 
1A - 202 
15 
106954-02 
FRANCISCO ALEX MOURA BATISTA 
GUARDA MUNICIPAL 
1A - 102 
1A - 202 
16 
106802-02 
FRANCISCO JOSEDY PINHEIRO JÚNIOR 
GUARDA MUNICIPAL 
1A - 102 
1A - 202 
17 
107017-02 
HÉLIO GLEISON NUNES PINHEIRO 
GUARDA MUNICIPAL 
1A - 102 
1A - 202 
18 
56163-01 
JOSÉ AURIMAR GOMES DE SOUSA 
SUBINSPETOR 
1B - 308 
1B - 408 
19 
10207-01 
LUIS VALDECY DA SILVA 
INSPETOR 
1C - 313 
1C - 413 
20 
55251-01 
MÁRCIO RONIELLY DE LIMA PINHEIRO 
INSPETOR 
1C - 307 
1C - 407 
21 
110888-0l 
MARIA DO SOCORRO GOMES DA SILVA 
GUARDA MUNICIPAL 
1A - 102 
1A - 202 
22 
106379-02 
MARIA EDLENE SARMENTO L DE LIMA 
GUARDA MUNICIPAL 
1A - 102 
1A - 202 
23 
106434-02 
MARIA RAQUEL BANDEIRA DOS SANTOS 
GUARDA MUNICIPAL 
1A - 102 
1A - 202 
24 
106403-02 
PAULO RENATO DOS SANTOS BRAGA 
GUARDA MUNICIPAL 
1A - 102 
1A - 202 
25 
60245-01 
PAULO ROBERTO ARAÚJO DA COSTA 
SUBINSPETOR 
1B - 308 
1B - 408 
26 
103389-02 
RIDEL LIMA NOGUEIRA 
GUARDA MUNICIPAL 
1A - 102 
1A - 202 
27 
106865-02 
SERGIO RODRIGUES ESTEVAM 
GUARDA MUNICIPAL 
1A - 102 
1A - 202 
28 
106963-02 
VICTOR HUGO MENEZES DE AMORIM 
GUARDA MUNICIPAL 
1A - 102 
1A - 202 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO - EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA – IJF, A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, O(A) FACULDADE 
MAURÍCIO DE NASSAU - UNINASSAU E O(A) ESTAGIÁ-
RIO(A) ABAIXO SUBSCRITO(A). OBJETO: CONCESSÃO DE 
ESTÁGIO NA MODALIDADE CURRICULAR, NÃO OBRIGA-
TÓRIO E REMUNERADO AO ESTUDANTE DE NÍVEL SUPE-
RIOR COMO INCENTIVO Á FORMAÇÃO PROFISSIONAL, 
TEÓRICA E PRÁTICA. VIGÊNCIA: 08/09/2020 A 07/09/2021. 
RECURSOS: PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O 
PRESENTE TERMO: A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO 
DR. JOSÉ FROTA - CONCEDENTE - Riane Maria Barbosa 
de Azevedo. A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – INTERVENIENTE - 
REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE. O REPRESEN-
TANTE DA INSTITUIÇÃO CONVENIADA – CONVENIADA - 
FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU - UNINASSAU e o(a) 
estagiário(a) ANA THAIS DE OLIVEIRA BRITO PINHEIRO. 
Izabel Sizina de Azevedo - REPRESENTANTE DA INTER-
VENIENTE - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
 
EXTRATO 
DE ADITIVO AO 
TERMO 
DE     
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE TERMO DE 
COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM, A 
(O) SECRETARIA MUNICIPAL DE ARQUITETURA E MEIO 
AMBIENTE, A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, A(O) UNIVERSIDA-
DE DE FORTALEZA – UNIFOR E O(A) ESTAGIÁRIO(A)     
ABAIXO SUBSCRITO(A). OBJETO: CONCESSÃO DE ESTÁ-