DOMFO 04/09/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 04 DE SETEMBRO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 10 
 
GIO NA MODALIDADE CURRICULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E 
REMUNERADO AO(À) ESTUDANTE DE NÍVEL SUPERIOR 
COMO INCENTIVO Á FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRI-
CA E PRÁTICA. PRORROGAÇÃO: 07/10/2020 A 06/10/2021  – 
RECURSOS: PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O 
PRESENTE TERMO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ARQUI-
TETURA E MEIO AMBIENTE – CONCEDENTE - Maria      
Águeda Pontes Caminha Muniz. A SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – IN-
TERVENIENTE - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE. 
A(O) UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR – CONVE-
NIADA - REPRESENTANTE DA CONVENIADA e o(a) estagiá-
rio(a) LEONARDO REIS MARTINS. Izabel Sizina de Azevedo 
- REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE - SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO 
DE ADITIVO AO 
TERMO 
DE          
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE ADITIVO AO 
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO, QUE ENTRE SI 
CELEBRAM, A(O) PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, 
A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO – SEPOG, A(O)  CENTRO UNIVERSITÁ-
RIO ESTÁCIO, E O(A) ESTAGIÁRIO(A) ABAIXO SUBSCRI-
TO(A). OBJETO: CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA MODALI-
DADE CURRICULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNERADO 
AO(À) ESTUDANTE DE NÍVEL SUPEIROR, COMO INCENTI-
VO Á FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E PRÁTICA – 
PRORROGAÇÃO: 21.10.2020 A 20.10.2021. RECURSOS: 
PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE 
TERMO DE ADITIVO: A(O) PROCURADORIA GERAL DO 
MUNICÍPIO – CONCEDENTE - José Leite Jucá Filho –    
REPRESENTANTE DO CONCEDENTE. A SECRETARIA    
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 
– INTERVENIENTE - REPRESENTANTE DA INTERVENIEN-
TE. A(O) CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO -  CONVENI-
ADA - REPRESENTANTE DA CONVENIADA e o(a) estagiá-
rio(a) BIANCA STEPHANIE COSTA SOUSA. Izabel Sizina de 
Azevedo - 
REPRESENTANTE 
DA INTERVENIENTE -           
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO 
DE ADITIVO AO 
TERMO 
DE            
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE ADITIVO DO 
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI 
CELEBRAM, A(O) SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO 
E MEIO AMBIENTE, A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, A(O) CEN-
TRO UNIVERSITÁRIO UNIFANOR WYDEN - UNIFANOR E 
O(A) ESTAGIÁRIA(O) ABAIXO SUBSCRITA(O). OBJETO: 
CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA MODALIDADE CURRICU-
LAR, NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNERADO AO(À) ESTU-
DANTE DE NÍVEL SUPERIOR COMO INCENTIVO Á FOR-
MAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E PRÁTICA. PRORRO-
GAÇÃO: 07/10/2020 A 06/10/2021. RECURSOS: PRÓPRIOS 
DO CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO:       
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBI-
ENTE – CONCEDENTE - Maria Águeda Pontes Caminha 
Muniz. A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG – INTERVENIENTE - 
REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE. CENTRO UNIVER-
SITÁRIO UNIFANOR WYDEN - UNIFANOR – CONVENIADA - 
REPRESENTANTE DA CONVENIADA e o(a) estagiário(a) 
ROBERTA EMILLY FERREIRA DA SILVA. Izabel Sizina de 
Azevedo - 
REPRESENTANTE 
DA INTERVENIENTE -       
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE 
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE RESCISÃO 
UNILATERAL DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM A(O) SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE - SMS, A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG, O CENTRO 
UNIVERSITÁRIO 7 DE SETEMBRO E O(A) ESTAGIÁRIO(A) 
ABAIXO SUBSCRITO(A). OBJETO: RESCISÃO AO TERMO 
DE ESTÁGIO. VIGÊNCIA: 02/12/2019 A 01/12/2020. DATA DA 
RESCISÃO: 01/09/2020. RECURSOS: PRÓPRIOS DO CON-
CEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: A(O) SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS - CONCEDENTE - PE-
LO SEU REPRESENTANTE - Joana Angélica Paiva Maciel. 
A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO – SEPOG - INTERVENIENTE - REPRE-
SENTANTE DA INTERVENIENTE. O CENTRO UNIVERSITÁ-
RIO 7 DE SETEMBRO UNIGRANDE – CONVENIADA -     
REPRESENTANTE DA INSTITUIÇÃO CONVENIADA e o(a) 
estagiário(a) DAVI MOURA MESQUITA. Izabel Sizina de     
Azevedo - 
REPRESENTANTE 
DA INTERVENIENTE 
-            
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
 
 
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO 
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE 
RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DE COMPROMISSO 
DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO 
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E RECURSOS HUMA-
NOS - IMPARH A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, A UNIVERSI-
DADE ESTADUAL DO CEARÁ - UECE E A ESTAGIÁRIA   
MONICA LIMA DE FIGUEIREDO. OBJETO: RESCISÃO UNI-
LATERAL DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO.         
VIGÊNCIA: 01/10/2019 A 30/09/2020. DATA DA RESCISÃO: 
01/09/2020. RECURSO: PRÓPRIOS DO CONCEDENTE.  
ASSINAM O PRESENTE TERMO:  INSTITUTO MUNICIPAL 
DE DESENVOLVIMENTO E RECURSOS HUMANOS -           
IMPARH - PELO SEU REPRESENTANTE E A SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 
– INTERVENIENTE - PELO SEU REPRESENTANTE.  Izabel 
Sizina de Azevedo - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE 
- SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO 
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE 
RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DE COMPROMISSO 
DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O(A) INSTITUTO 
DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM, A SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 
– SEPOG, A(O) E.E.M. LICEU DO CONJUNTO CEARÁ E O(A) 
ESTAGIÁRIA(O) ISABELLY ELITA DOS SANTOS LINHARES. 
OBJETO: RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DE COM-
PROMISSO DE ESTÁGIO. VIGÊNCIA: 01/05/2019 A 30/04/ 
2021. DATA DA RESCISÃO: 06/07/2020. RECURSO: PRÓ-
PRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: 
O(A) INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM - 
PELO SEU REPRESENTANTE E A SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – IN-
TERVENIENTE - PELO SEU REPRESENTANTE.  Izabel    
Sizina de Azevedo - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE 
- SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO 
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE 
RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DE COMPROMISSO 
DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – SME, A SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO –      
SEPOG, A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC E A 
ESTAGIÁRIA ARACY 
DA 
SILVA 
MENDONÇA 
SOUSA.             

                            

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