DOMFO 04/09/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 04 DE SETEMBRO DE 2020
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 13
EDITAL Nº 0010/2020 - SEPOG/SMS
MÉDICO PSIQUIATRA
NOME
CLASSF.
CARLOS CLAYTON TORRES AGUIAR
1º
DENYSE SALES VELOSO ALBUQUERQUE
2º
JULIANA DE ALMEIDA PARENTE
3º
CAIO DE AGUIAR MAIA
4º
RODRIGO FREITAS DA COSTA
5º
BRENDA CAROLINA MUNIZ MARINHO
6º
MARCIO MAGALHAES ARRUDA LIRA
7º
ILGNER JUSTA FROTA
8º
THAYS MENDES AGUIAR
9º
YURI OLIVEIRA DUARTE
10º
NATALIA SERAFIM CAMURÇA
11º
REBECA MENDES DE PAULA PESSOA
12º
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ERRATA - No Contrato de Trabalho n° 2067,
publicado no DOM de 09.08.1982, da servidora discriminada a
seguir, para exercer a função de Agente Administrativo, lotada
na Secretaria Municipal da Educação, quanto ao seu nome no
contrato de trabalho, é feita seguinte alteração, ONDE SE LÊ:
NADJA MARIA BARBOA DE MESQUITA, LEIA-SE: NADIA
MARIA BARBOSA DE MESQUITA. SECRETARIA MUNICIPAL
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 28 de
agosto de 2020. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO.
*** *** ***
ERRATA - No Ato de nº 1567/2020-GABPREF,
publicado no DOM Nº 16826, de 14/08/2020, que nomeou o(a)
servidor(a) MARCELO ALEXANDRE COSTA SOUSA para
cargo em comissão no(a) SECRETARIA REGIONAL I, ONDE
SE LÊ: 03/08/2020, LEIA-SE: 01/09/2020. Philipe Theophilo
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ERRATA - No Ato de nº 1588/2020-GABPREF,
publicado no DOM Nº 16829, de 18/08/2020, que nomeou o(a)
servidor(a) GRACE KELLY LUCIO DE FARIAS para cargo em
comissão no(a) SECRETARIA REGIONAL I, ONDE SE LÊ:
01/08/2020,
LEIA-SE:
01/09/2020.
Philipe
Theophilo
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
ATO Nº 0150/2020 - SME - A SECRETÁRIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições le-
gais, com base no Decreto nº 14.209, de 10 de maio de 2018
(DOM nº 16.265, de 23 de maio de 2018) e de acordo com o
Processo n° P185230/2020. RESOLVE reduzir em 50% (cin-
quenta por cento) de sua carga horária de trabalho para acom-
panhar dependente portador de necessidades especiais, nos
termos do art. 44, da Lei n° 010.668, de 02 de janeiro 2018,
publicada no DOM em dia 16 de janeiro de 2018, do servidor
público municipal ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA FERREIRA, ocu-
pante do cargo de Professor, matrícula n° 79.779-02, admitido
em 22/10/2010, com carga horária de origem de 240 (duzentas
e quarenta) horas mensais, com lotação na Secretaria Munici-
pal da Educação/Escola Municipal Dom Manoel da Silva
Gomes - EF, pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, ou seja 01 (um) ano, a contar da publicação deste Ato.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO,
em 27 de agosto de 2020. Antonia Dalila Saldanha de Freitas
- SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
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PORTARIA Nº 294/2020 – SME – INDENIZA-
ÇÃO - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso
de suas atribuições legais, tendo em vista o que determina o
art. 3º, inciso VII do Decreto nº 13.297, de 10 de fevereiro de
2014, publicado no Diário Oficial do Município em 11 de feverei-
ro de 2014; CONSIDERANDO o serviço prestado a Secretaria
Municipal da Educação pelo locador(a) PAULA MARIA
PEREIRA BEZERRA E MARIA TEREZA PEREIRA BEZERRA
DE OLIVEIRA, cujo objeto é a locação de imóvel não residen-
cial, localizado na Rua Coronel Dionísio Alencar nº 213, Messe-
jana, nesta capital, destinado para funcionamento da Unidade
do Pró Técnico da Coordenadoria do Distrito de Educação 6.
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº
P057976/2020; CONSIDERANDO o Parecer nº 3010/2020 da
Coordenadoria Jurídica da Secretaria Municipal da Educação;
CONSIDERANDO que a administração pública não deve locu-
pletar-se pelo não pagamento, pois assim configuraria enrique-
cimento sem causa. RESOLVE RECONHECER A DÍVIDA com
as locadoras PAULA MARIA PEREIRA BEZERRA, inscrita no
CPF sob o nº 315.256.283-72 e MARIA TEREZA PEREIRA
BEZERRA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF nº 263.979.513-91,
no valor de R$ 3.429,17 (três mil, quatrocentos vinte e nove
reais e dezessete centavos), a título de indenização, relativo a
utilização do imóvel no período de janeiro de 2020, consignada
no orçamento em vigor, devendo a despesa em causa correr na
seguinte Dotação Orçamentária: 24901.12.361.0042.2124.
0001 - 339093 - 0.1.111.0000.00.00. Registre-se, publique e
cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, em 01 de setembro de 2020. Antonia Dalila
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO.
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PORTARIA Nº 0295/2020 - SME - A SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais e da delegação de competência que lhe confere o art. 3°,
III, do Decreto n° 12.757-A, de 19 de janeiro de 2011, publicado
no Diário Oficial do Município em 20 de janeiro de 2011, CON-
SIDERANDO o que consta nos autos do Processo n°
P077163/2020; CONSIDERANDO a previsão legal do art. 37
da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964, que autoriza o pa-
gamento de despesas de exercício anterior; CONSIDERANDO
a Instrução Normativa n° 002/2014, de 30 de abril de 2014,
publicada no Diário Oficial do Município n° 15.273, em 08 de
maio de 2014. RESOLVE: Art. 1º - Na forma da legislação
supracitada, reconhecer a dívida de exercício anterior, em favor
da
servidora
pública municipal ANA
MICHELLE LIMA
OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profes-
sor, matrícula n° 83.509-02, lotada na Secretaria Municipal da
Educação - SME, com exercício no CEI Antônio Valdinar de
Carvalho Custódio, com carga horária de 40 horas semanais,
referente à substituição não cumulativa de cargo em comissão
de Coordenador Pedagógico, DAS.1, do período de 02 a 31 de
dezembro de 2019, no valor de R$ 1.762,63 (um mil, setecen-
tos e sessenta e dois reais e sessenta e três centavos), com a
seguinte Dotação Orçamentária: 24901.12.122.0001.2195.0023
- Elemento de Despesa 319092, Fonte de Recurso 0.1.111.
0000.00.00, do orçamento do Fundo Municipal de Educação –
FME. Art. 2º - O pagamento será realizado nos termos do artigo
28 da Instrução Normativa n° 002/2014, de 30 de abril de 2014,
publicada no Diário Oficial do Município n° 15.273, em 08 de
maio de 2014. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, em 01 de setembro de 2020. Antonia Dalila
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO.
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