DOMFO 04/09/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 04 DE SETEMBRO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 25 
 
Alessandra Candice da Cruz Ferreira e Helen Aparecida de 
Oliveira Cardoso - REPRESENTANTES DA CONTRATADA. 
Engª Ana Manuela Marinho Nogueira - CREA/CE 14.921D - 
SECRETÁRIA DA SEINF. 
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EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 047/2019-FME-I - RDC Nº 014/2018 - OBJETO 
CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIA-
LIZADA(S) COM FINS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
CONCLUSÃO DE QUADRA NA E.M. MANOELITO GUIMA-
RÃES DOMINGUES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE. 
CONTRATANTE: O Município de Fortaleza, pessoa jurídica de 
direito público interno através doFundo Municipal de Educação 
– Infraestrutura – FME-I, representada por sua gestora, Enge-
nheira Ana Manuela Marinho Nogueira, inscrita no CREA/CE 
sob o nº 14.921D, residente e domiciliada nesta Capital. CON-
TRATADA: CONCÓRDIA CONSTRUÇÕES LTDA, com sede 
na Av. Senador VirgílioTávora, nº 1.901 - sala 404, Bairro: 
Meireles, Fortaleza- CE, CEP: 60.170-079, Telefone: (85) 3261-
1830, inscrita no CNPJ nº 00.578.619/0001-88, representada 
neste ato pelo Sr.Alexandre de Oliveira Serpa, brasileiro, inscri-
to no CPF/MF sob o nº 616.421.343-68, residente e domiciliado 
nesta capital. CLÁUSULA PRIMEIRA – FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente aditivo tem fundamentono artigo 57, I c/c   
§ 1º, I a III da Lei Federal nº 8.666/93, estando devidamente 
justificado no Processo Administrativo nº P193499/2020. 
CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: O presente Termo 
Aditivo tem por objeto promover a prorrogação do prazo de 
execução e vigência do contrato: PARÁGRAFO PRIMEIRO: 
Prorroga-se o prazo de vigência do contrato, passando a vi-
gência ao prazo de 04 de fevereiro de 2021. PARÁGRAFO 
SEGUNDO: Prorroga-se o prazo de execução do contrato, 
passando à execução ao prazo de 08 de janeiro de 2021. 
CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSU-
LAS: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições esta-
belecidas no Contrato. DATA DA ASSINATURA: 02 de setem-
bro de 2020. ASSINAM O TERMO: Engª Ana Manuela      
Marinho Nogueira - GESTORA DO FME - I. Alexandre de 
Oliveira Serpa - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. 
Enaile Sousa Lima de Castro e Bruna Cardoso - TESTEMU-
NHAS. VISTO: Sr. Gláucio Valença Pereira Rangel - COOR-
DENADOR JURÍDICO DA SEINF. Fortaleza-CE, 02 de setem-
bro de 2020. Ana Manuela Marinho Nogueira - GESTORA 
DO FME - I. 
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 102/2019 - SEINF - RDC PRESENCIAL Nº 
016/2019 - OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA EXECUÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) CENTROS DE 
EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, NO BAIRRO PREFEITO JOSÉ 
WALTER, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – CE, DE ACOR-
DO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E 
SEUS ANEXOS. LOTE 01. CONTRATANTE: O Município de 
Fortaleza por intermédio da Secretaria Municipal da Infraestru-
tura – SEINF situada na Av. Deputado Paulino Rocha, 1343B, 
Cajazeiras, inscrita no CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43, 
neste ato representada sua Secretária, Ana Manuela Marinho 
Nogueira, inscrita no CREA/CE sob o nº 14.921-D/CE, residen-
te e domiciliada nesta capital. CONTRATADA: CONSTRUTO-
RA ASTRAL LTDA, com sede na Rua Álvaro Bomilcar, nº 3782, 
Bairro: São João do Tauape, CEP: 60.120-280, Fortaleza/CE, 
Telefone (85) 3879-5022, inscrita no CNPJ nº 11.638.690/0001-
25, representada neste ato pelo Sr. Alexandre Mendes de  
Oliveira, Diretor, inscrito no RG: 012453-D/CE CREA, inscrito 
no CPF sob o nº 542.111.153-91, residente e domiciliado nesta 
capital. CLÁUSULA - PRIMEIRA - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O presente aditivo fundamenta-se no artigo 57, inciso I, c/c       
§ 1º, incisos II e III da Lei 8.666/93 da Lei Federal nº 8.666/93 e 
suas alterações posteriores, bem como no Processo Adminis-
trativo nº P190278/2020. CLÁUSULA - SEGUNDA - DO OBJE-
TO: Alteram-se os prazos de vigência e de execução, da se-
guinte forma: PARÁGRAFO PRIMEIRO: Prorroga-se o prazo 
de vigência, findando-se em 10 de maio 2021. PARÁGRAFO 
SEGUNDO: Prorroga-se o prazo de execução, findando-se em 
03 abril 2021. CLÁUSULA – TERCEIRA: Permanecem inalte-
radas as demais cláusulas do Contrato. DATA DA ASSINATU-
RA: 25 de agosto de 2020. ASSINAM O TERMO: Engª Ana 
Manuela Marinho Nogueira - SECRETARIA MUNICIPAL DA 
INFRAESTRUTURA - SEINF. Alexandre Mendes de Oliveira 
- REPRESENTANTE DA CONTRATADA. Bruna Cardoso e 
Enaile Sousa Lima de Castro - TESTEMUNHAS. VISTO:   
Gláucio Valença Pereira Rangel - COORDENADOR JURÍDI-
CO DA SEINF. Eng.ª Ana Manuela Marinho Nogueira - 
CREA/CE 14.921D - SECRETÁRIA DA SEINF. 
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EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 01/2020 - FMS-I - RDC PRESENCIAL Nº 
027/2019 - OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRU-
ÇÃO DA NOVA SUBESTAÇÃO ELÉTRICA DO HOSPITAL 
DISTRITAL DOUTOR EVANDRO AYRES DE MOURA - FRO-
TINHA ANTÔNIO BEZERRA, LOCALIZADO NO BAIRRO AN-
TÔNIO BEZERRA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE. 
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, pessoa 
jurídica de direito público interno, por intermédio do FUNDO 
MUNICIPAL DE SAÚDE/INFRAESTRUTURA - FMS-I, com 
sede à Avenida Deputado Paulino Rocha, 1343-A, Bairro Caja-
zeiras, Fortaleza/CE, CEP: 60.864-311 inscrita no CNPJ sob o 
nº 04.885.197/0014-69, doravante denominado CONTRATAN-
TE, neste ato representada por sua Gestora Engª ANA MANU-
ELA MARINHO NOGUEIRA, brasileira, inscrita no CREA/CE nº 
14.921D, residente e domiciliada nesta Capital. CONTRATA-
DA: MPI CONSTRUÇÕES LTDA, com sede na Rua Dra Socor-
ro Azevedo, nº 540, Bairro: Luciano Cavalcante, CEP: 60.810-
400, Fortaleza/CE, Telefone (85) 3244-4929/ 9906-7270, inscri-
ta no CNPJ nº 04.647.092/0 001-57, doravante denominada 
CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. JOSÉ ODILO 
GONÇALVES, Brasileiro, Casado, Engenheiro Eletricista, ins-
crito no CPF/MF sob o nº 161.654.973-49, residente e domicili-
ado nesta Capital. CLÁUSULA PRIMEIRA - FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: O presente aditivo fundamenta-se no Artigo 57, I 
c/c § 1º, II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, 
bem como no Processo Administrativo nº P194393/2020. 
CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO: O presente Termo 
Aditivo tem por objeto a prorrogação dos prazosde vigência e 
execução Contrato. PARÁGRAFO PRIMEIRO: Prorroga-se o 
prazo de vigência do Contrato por 03 (três) meses, com o novo 
término para o dia 14 de dezembro de 2020. PARÁGRAFO 
SEGUNDO: Prorroga-se o prazo de execução do Contrato por 
03 (três) meses, com o novo término para o dia 11 de novem-
bro de 2020. CLÁUSULA TERCEIRA: Permanecem inalteradas 
as demais cláusulas do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 3 
de agosto de 2020. ASSINAM O TERMO: Engª Ana Manuela 
Marinho Nogueira - GESTORA DO FMS-I. Sr. José Odilo 
Gonçalves - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. Enaile 
Sousa Lima de Castro e Bruna Cardoso - TESTEMUNHAS. 
VISTO: Sr. Gláucio Valença Pereira Rangel - COORDENA-
DOR JURÍDICO DA SEINF. Ana Manuela Marinho Nogueira - 
GESTORA DO FMS-I. 
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 03/2020 - RDC PRESENCIAL Nº 028/2019 - 
OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONS-
TRUÇÃO DO MINITERMINAL JOSÉ WALTER, BAIRRO PRE-
FEITO JOSÉ WALTER, NO MUNICÍPIO DE ORTALEZA - CE. 
CONTRATANTE: O Município de Fortaleza, pessoa jurídica de 
direito público interno através da Secretaria Municipal da Infra-
estrutura – SEINF, inscrita no CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-
43, neste ato representada sua Secretária, Ana Manuela Mari-
nho Nogueira, inscrita no CREA/CE sob o nº 14.921-D/CE, 
residente e domiciliada nesta capital. CONTRATADA: CON-
SÓRCIO MORAIS VASCONCELOS / LOMACON, constituído 
pelas empresas, CONSTRUTORA MORAIS VASCONCELOS