DOMFO 04/09/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 04 DE SETEMBRO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 29 
 
TES CAMINHA MUNIZ, com a interveniência da SECRETARIA 
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 
– SEPOG, representada pela Gerente da Célula de Controle de 
Recursos Humanos, MARIA JANAINA DO NASCIMENTO  
SILVA 
e 
a 
Contratada 
FERNANDA 
DE 
FIGUEIREDO        
MARQUES MATTOS, que tem por objeto a contratação de 
profissional por tempo determinado, para atender à necessida-
de temporária de excepcional interesse público para suprir a 
carência imediata de pessoal da Secretaria Municipal de Urba-
nismo e Meio Ambiente – SEUMA, com fundamento no que 
dispõe no art. 37, IX, da Constituição Federal de 1988, no esta-
belecido na Lei Municipal nº 158, de 19 de dezembro de 2013, 
nas diretrizes traçadas pelo Decreto Municipal nº 13.964, de 25 
de janeiro de 2017, bem como de acordo com as especifica-
ções contidas no Edital nº 64/2019, decorrente da Seleção 
Pública executada pelo Instituto Municipal de Pesquisas, Admi-
nistração e Recursos Humanos - IMPARH. 2. DATA: Fortaleza, 
31 de agosto de 2020. 3. FUNDAMENTAÇÃO: Fundamenta-se 
este aditivo no artigo 2º, da Lei Complementar nº 158, de 19 de 
dezembro de 2013. 4. OBJETO: O presente aditivo tem por 
objeto promover a primeira e única prorrogação da vigência do 
contrato por tempo determinado nº 46/2019 – SEUMA-SEPOG, 
por mais 12 (doze) meses, a partir do término da vigência con-
tratual, ou seja, até 20 de outubro de 2021. 5. RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do contrato originário perma-
necem 
inalteradas. 
ASSINAM: 
Maria 
Águeda 
Pontes        
Caminha Muniz - SEUMA. Maria Janaina do Nascimento 
Silva - SEPOG e Fernanda de Figueiredo Marques Mattos - 
CONTRATADA. VISTO: Helainne Oliveira Filgueiras - CO-
ORDENADORA JURÍDICA DA SEUMA. Maria Águeda    
Pontes Caminha Muniz - SECRETÁRIA DA SEUMA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - 1. NATUREZA DO ATO: 1º ADITIVO 
AO CONTRATO Nº 47/2019 – SEUMA-SEPOG, firmado entre 
o MUNICÍPIO DE FORTALEZA através da SECRETARIA MU-
NICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - SEUMA, 
representada neste ato por sua Secretária, MARIA ÁGUEDA 
PONTES CAMINHA MUNIZ, com a interveniência da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO – SEPOG, representada pela Gerente da Célula de 
Controle de Recursos Humanos, MARIA JANAINA DO     
NASCIMENTO SILVA e a Contratada MARIA JULIANA    
BORGES LEITE, que tem por objeto a contratação de profis-
sional por tempo determinado, para atender à necessidade 
temporária de excepcional interesse público para suprir a ca-
rência imediata de pessoal da Secretaria Municipal de Urba-
nismo e Meio Ambiente – SEUMA, com fundamento no que 
dispõe no art. 37, IX, da Constituição Federal de 1988, no es-
tabelecido na Lei Municipal nº 158, de 19 de dezembro de 
2013, nas diretrizes traçadas pelo Decreto Municipal nº 13.964, 
de 25 de janeiro de 2017, bem como de acordo com as especi-
ficações contidas no Edital nº 64/2019, decorrente da Seleção 
Pública executada pelo Instituto Municipal de Pesquisas, Admi-
nistração e Recursos Humanos - IMPARH. 2. DATA: Fortaleza, 
31 de agosto de 2020. 3. FUNDAMENTAÇÃO: Fundamenta-se 
este aditivo no artigo 2º, da Lei Complementar nº 158, de 19 de 
dezembro de 2013. 4. OBJETO: O presente aditivo tem por 
objeto promover a primeira e única prorrogação da vigência do 
contrato por tempo determinado nº 47/2019 – SEUMA-SEPOG, 
por mais 12 (doze) meses, a partir do término da vigência con-
tratual, ou seja, até 20 de outubro de 2021. 5. RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do contrato originário perma-
necem 
inalteradas. 
ASSINAM: 
Maria 
Águeda 
Pontes        
Caminha Muniz - SEUMA. Maria Janaina do Nascimento 
Silva - SEPOG e Maria Juliana Borges Leite - CONTRATA-
DA. VISTO: Helainne Oliveira Filgueiras - COORDENADORA 
JURÍDICA DA SEUMA. Maria Águeda Pontes Caminha   
Muniz - SECRETÁRIA DA SEUMA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - 1. NATUREZA DO ATO:  1º ADITIVO 
AO CONTRATO Nº 48/2019 – SEUMA-SEPOG, firmado entre o 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA através da SECRETARIA MUNI-
CIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - SEUMA, repre-
sentada neste ato por sua Secretária, MARIA ÁGUEDA PON-
TES CAMINHA MUNIZ, com a interveniência da SECRETARIA 
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 
– SEPOG, representada pela Gerente da Célula de Controle de 
Recursos Humanos, MARIA JANAINA DO NASCIMENTO  
SILVA e a Contratada ÁVILA MARIA DE ALMEIDA, que tem por 
objeto a contratação de profissional por tempo determinado, 
para atender à necessidade temporária de excepcional interes-
se público para suprir a carência imediata de pessoal da Secre-
taria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente – SEUMA, com 
fundamento no que dispõe no art. 37, IX, da Constituição Fede-
ral de 1988, no estabelecido na Lei Municipal nº 158, de 19 de 
dezembro de 2013, nas diretrizes traçadas pelo Decreto Muni-
cipal nº 13.964, de 25 de janeiro de 2017, bem como de acordo 
com as especificações contidas no Edital nº 64/2019, decorren-
te da Seleção Pública executada pelo Instituto Municipal de 
Pesquisas, Administração e Recursos Humanos - IMPARH. 2. 
DATA: Fortaleza, 31 de agosto de 2020. 3. FUNDAMENTA-
ÇÃO: Fundamenta-se este aditivo no artigo 2º, da Lei Comple-
mentar nº 158, de 19 de dezembro de 2013. 4. OBJETO: O 
presente aditivo tem por objeto promover a primeira e única 
prorrogação da vigência do contrato por tempo determinado nº 
48/2019 – SEUMA-SEPOG, por mais 12 (doze) meses, a partir 
do término da vigência contratual, ou seja, até 20 de outubro de 
2021. 5. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do 
contrato originário permanecem inalteradas. ASSINAM: Maria 
Águeda Pontes Caminha Muniz - SEUMA. Maria Janaina do 
Nascimento Silva - SEPOG e Ávila Maria de Almeida - 
CONTRATADA. VISTO: Helainne Oliveira Filgueiras - CO-
ORDENADORA JURÍDICA DA SEUMA. Maria Águeda    
Pontes Caminha Muniz - SECRETÁRIA DA SEUMA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - 1. NATUREZA DO ATO: 1º ADITIVO 
AO CONTRATO Nº 49/2019 – SEUMA-SEPOG, firmado entre 
o MUNICÍPIO DE FORTALEZA através da SECRETARIA MU-
NICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - SEUMA, 
representada neste ato por sua Secretária, MARIA ÁGUEDA 
PONTES CAMINHA MUNIZ, com a interveniência da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO – SEPOG, representada pela Gerente da Célula de 
Controle de Recursos Humanos, MARIA JANAINA DO     
NASCIMENTO SILVA e a Contratada MARIANA ARAÚJO 
MENDES, que tem por objeto a contratação de profissional por 
tempo determinado, para atender à necessidade temporária de 
excepcional interesse público para suprir a carência imediata 
de pessoal da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Am-
biente – SEUMA, com fundamento no que dispõe no art. 37, IX, 
da Constituição Federal de 1988, no estabelecido na Lei Muni-
cipal nº 158, de 19 de dezembro de 2013, nas diretrizes traça-
das pelo Decreto Municipal nº 13.964, de 25 de janeiro de 
2017, bem como de acordo com as especificações contidas no 
Edital nº 64/2019, decorrente da Seleção Pública executada 
pelo Instituto Municipal de Pesquisas, Administração e Recur-
sos Humanos - IMPARH. 2. DATA: Fortaleza, 31 de agosto de 
2020. 3. FUNDAMENTAÇÃO: Fundamenta-se este aditivo no 
artigo 2º, da Lei Complementar nº 158, de 19 de dezembro de 
2013. 4. OBJETO: O presente aditivo tem por objeto promover 
a primeira e única prorrogação da vigência do contrato por 
tempo determinado nº 49/2019 – SEUMA-SEPOG, por mais 12 
(doze) meses, a partir do término da vigência contratual, ou 
seja, até 20 de outubro de 2021. 5. RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato originário permanecem inal-
teradas. ASSINAM: Maria Águeda Pontes Caminha Muniz - 
SEUMA. Maria Janaina do Nascimento Silva - SEPOG e 
Mariana Araújo Mendes - CONTRATADA. VISTO: Helainne 
Oliveira Filgueiras - COORDENADORA JURÍDICA DA SEU-
MA. Maria Águeda Pontes Caminha Muniz – SECRETÁRIA 
DA SEUMA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - 1. NATUREZA DO ATO: 1º ADITIVO 
AO CONTRATO Nº 51/2019 – SEUMA-SEPOG, firmado entre