DOMFO 04/09/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 04 DE SETEMBRO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 31 
 
 
EXTRATO - 1. NATUREZA DO ATO: 1º ADITIVO 
AO CONTRATO Nº 58/2019 – SEUMA-SEPOG, firmado entre 
o MUNICÍPIO DE FORTALEZA através da SECRETARIA MU-
NICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - SEUMA, 
representada neste ato por sua Secretária, MARIA ÁGUEDA 
PONTES CAMINHA MUNIZ, com a interveniência da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO – SEPOG, representada pela Gerente da Célula de 
Controle de Recursos Humanos, MARIA JANAINA DO     
NASCIMENTO SILVA e a Contratada MARYVONE MOURA 
GOMES, que tem por objeto a contratação de profissional por 
tempo determinado, para atender à necessidade temporária de 
excepcional interesse público para suprir a carência imediata 
de pessoal da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Am-
biente – SEUMA, com fundamento no que dispõe no art. 37, IX, 
da Constituição Federal de 1988, no estabelecido na Lei Muni-
cipal nº 158, de 19 de dezembro de 2013, nas diretrizes traça-
das pelo Decreto Municipal nº 13.964, de 25 de janeiro de 
2017, bem como de acordo com as especificações contidas no 
Edital nº 64/2019, decorrente da Seleção Pública executada 
pelo Instituto Municipal de Pesquisas, Administração e Recur-
sos Humanos - IMPARH. 2. DATA: Fortaleza, 31 de agosto de 
2020. 3. FUNDAMENTAÇÃO: Fundamenta-se este aditivo no 
artigo 2º, da Lei Complementar nº 158, de 19 de dezembro de 
2013. 4. OBJETO: O presente aditivo tem por objeto promover 
a primeira e única prorrogação da vigência do contrato por 
tempo determinado nº 58/2019 – SEUMA-SEPOG, por mais 12 
(doze) meses, a partir do término da vigência contratual, ou 
seja, até 20 de outubro de 2021. 5. RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato originário permanecem inal-
teradas. ASSINAM: Maria Águeda Pontes Caminha Muniz - 
SEUMA. Maria Janaina do Nascimento Silva - SEPOG e 
Maryvone Moura Gomes - CONTRATADA. VISTO: Helainne 
Oliveira Filgueiras - COORDENADORA JURÍDICA DA  
SEUMA. Maria Águeda Pontes Caminha Muniz - SECRETÁ-
RIA DA SEUMA. 
*** *** *** 
 
EXTRATO - 1. NATUREZA DO ATO: 1º ADITIVO 
AO CONTRATO Nº 59/2019 – SEUMA-SEPOG, firmado entre 
o MUNICÍPIO DE FORTALEZA através da SECRETARIA MU-
NICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - SEUMA, 
representada neste ato por sua Secretária, MARIA ÁGUEDA 
PONTES CAMINHA MUNIZ, com a interveniência da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO – SEPOG, representada pela Gerente da Célula de 
Controle de Recursos Humanos, MARIA JANAINA DO     
NASCIMENTO SILVA e a Contratada MARCELA EBERIUS 
MENDONÇA, que tem por objeto a contratação de profissional 
por tempo determinado, para atender à necessidade temporá-
ria de excepcional interesse público para suprir a carência 
imediata de pessoal da Secretaria Municipal de Urbanismo e 
Meio Ambiente – SEUMA, com fundamento no que dispõe no 
art. 37, IX, da Constituição Federal de 1988, no estabelecido na 
Lei Municipal nº 158, de 19 de dezembro de 2013, nas diretri-
zes traçadas pelo Decreto Municipal nº 13.964, de 25 de janei-
ro de 2017, bem como de acordo com as especificações conti-
das no Edital nº 64/2019, decorrente da Seleção Pública execu-
tada pelo Instituto Municipal de Pesquisas, Administração e 
Recursos Humanos - IMPARH. 2. DATA: Fortaleza, 31 de a-
gosto de 2020. 3. FUNDAMENTAÇÃO: Fundamenta-se este 
aditivo no artigo 2º, da Lei Complementar nº 158, de 19 de 
dezembro de 2013. 4. OBJETO: O presente aditivo tem por 
objeto promover a primeira e única prorrogação da vigência do 
contrato por tempo determinado nº 59/2019 – SEUMA-SEPOG, 
por mais 12 (doze) meses, a partir do término da vigência con-
tratual, ou seja, até 20 de outubro de 2021. 5. RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do contrato originário perma-
necem 
inalteradas. 
ASSINAM: 
Maria 
Águeda 
Pontes        
Caminha Muniz - SEUMA. Maria Janaina do Nascimento 
Silva - SEPOG e Marcela Eberius Mendonça - CONTRATA-
DA. VISTO: Helainne Oliveira Filgueiras - COORDENADORA 
JURÍDICA DA SEUMA. Maria Águeda Pontes Caminha   
Muniz - SECRETÁRIA DA SEUMA. 
*** *** *** 
 
EXTRATO - 1. NATUREZA DO ATO: 1º ADITIVO 
AO CONTRATO Nº 60/2019 – SEUMA-SEPOG, firmado entre 
o MUNICÍPIO DE FORTALEZA através da SECRETARIA MU-
NICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - SEUMA, 
representada neste ato por sua Secretária, MARIA ÁGUEDA 
PONTES CAMINHA MUNIZ, com a interveniência da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO – SEPOG, representada pela Gerente da Célula de 
Controle de Recursos Humanos, MARIA JANAINA DO      
NASCIMENTO SILVA e a Contratada MARISA LIMA MOTA, 
que tem por objeto a contratação de profissional por tempo 
determinado, para atender à necessidade temporária de ex-
cepcional interesse público para suprir a carência imediata de 
pessoal da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambien-
te – SEUMA, com fundamento no que dispõe no art. 37, IX, da 
Constituição Federal de 1988, no estabelecido na Lei Municipal 
nº 158, de 19 de dezembro de 2013, nas diretrizes traçadas 
pelo Decreto Municipal nº 13.964, de 25 de janeiro de 2017, 
bem como de acordo com as especificações contidas no Edital 
nº 64/2019, decorrente da Seleção Pública executada pelo 
Instituto Municipal de Pesquisas, Administração e Recursos 
Humanos - IMPARH. 2. DATA: Fortaleza, 31 de agosto de 
2020. 3. FUNDAMENTAÇÃO: Fundamenta-se este aditivo no 
artigo 2º, da Lei Complementar nº 158, de 19 de dezembro de 
2013. 4. OBJETO: O presente aditivo tem por objeto promover 
a primeira e única prorrogação da vigência do contrato por 
tempo determinado nº 60/2019 – SEUMA-SEPOG, por mais 12 
(doze) meses, a partir do término da vigência contratual, ou 
seja, até 20 de outubro de 2021. 5. RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato originário permanecem inal-
teradas. ASSINAM: Maria Águeda Pontes Caminha Muniz - 
SEUMA. Maria Janaina do Nascimento Silva - SEPOG e 
Marisa Lima Mota - CONTRATADA. VISTO: Helainne     
Oliveira Filgueiras - COORDENADORA JURÍDICA DA      
SEUMA. Maria Águeda Pontes Caminha Muniz - SECRETÁ-
RIA DA SEUMA. 
*** *** *** 
 
EXTRATO - 1. NATUREZA DO ATO: 1º ADITIVO 
AO CONTRATO Nº 61/2019 – SEUMA-SEPOG, firmado entre 
o MUNICÍPIO DE FORTALEZA através da SECRETARIA MU-
NICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - SEUMA, 
representada neste ato por sua Secretária, MARIA ÁGUEDA 
PONTES CAMINHA MUNIZ, com a interveniência da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO – SEPOG, representada pela Gerente da Célula de 
Controle de Recursos Humanos, MARIA JANAINA DO     
NASCIMENTO SILVA e a Contratada AFRÂNIA GADELHA 
DIOGENES, que tem por objeto a contratação de profissional 
por tempo determinado, para atender à necessidade temporá-
ria de excepcional interesse público para suprir a carência 
imediata de pessoal da Secretaria Municipal de Urbanismo e 
Meio Ambiente – SEUMA, com fundamento no que dispõe no 
art. 37, IX, da Constituição Federal de 1988, no estabelecido na 
Lei Municipal nº 158, de 19 de dezembro de 2013, nas diretri-
zes traçadas pelo Decreto Municipal nº 13.964, de 25 de janei-
ro de 2017, bem como de acordo com as especificações conti-
das no Edital nº 64/2019, decorrente da Seleção Pública execu-
tada pelo Instituto Municipal de Pesquisas, Administração e 
Recursos Humanos - IMPARH. 2. DATA: Fortaleza, 31 de a-
gosto de 2020. 3. FUNDAMENTAÇÃO: Fundamenta-se este 
aditivo no artigo 2º, da Lei Complementar nº 158, de 19 de 
dezembro de 2013. 4. OBJETO: O presente aditivo tem por 
objeto promover a primeira e única prorrogação da vigência do 
contrato por tempo determinado nº 61/2019 – SEUMA-SEPOG, 
por mais 12 (doze) meses, a partir do término da vigência con-
tratual, ou seja, até 20 de outubro de 2021. 5. RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do contrato originário perma-
necem 
inalteradas. 
ASSINAM: 
Maria 
Águeda 
Pontes         
Caminha Muniz - SEUMA. Maria Janaina do Nascimento 
Silva - SEPOG e Afrânia Gadelha Diogenes - CONTRATA-
DA. VISTO: Helainne Oliveira Filgueiras - COORDENADORA 
JURÍDICA DA SEUMA. Maria Águeda Pontes Caminha  
Muniz - SECRETÁRIA DA SEUMA. 
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