DOMFO 04/09/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 04 DE SETEMBRO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 33 
 
VIMENTO SOCIAL / SDHDS / DISTRATANTE. Dafne Loiola 
Lopes / DISTRATADA. Maria Janaina do Nascimento Silva / 
GERENTE DA CÉLULA DE CONTROLE DE RECURSOS 
HUMANOS - Representante da SECRETARIA MUNICIPAL DE 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO / SEPOG / 
INTERVENIENTE e TESTEMUNHAS. 
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EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO DO 
CONTRATO Nº 416/2019 – SDHDS-SEPOG - NATUREZA DO 
ATO: Termo de Distrato do Contrato Administrativo Nº 
416/2019, que entre si celebram o Município de Fortaleza, por 
intermédio da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e 
Desenvolvimento Social – SDHDS E IDYLA GABRIELY DA 
SILVA LIMA, com a Interveniência da Secretaria Municipal de 
Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG (Processo Nº 
P056324/2020). DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A celebração 
do presente Termo de Distrato se fundamenta no que preconi-
za o Decreto Municipal nº 13.281/2014, de 14 de janeiro de 
2014; o art. 9º, caput e inciso III, da Lei Complementar nº 158, 
de 19 de dezembro de 2013, publicada no DOM em 
26.12.2013, nos termos da Cláusula Sexta, caput e inciso III, 
do Contrato nº 416/2019 – SDHDS - SEPOG, bem como no 
Parecer ASJUR/SDHDS Nº 010303/2020 (Processo Adm. Nº 
P066188/2020). DO OBJETO: O objeto do presente Termo de 
Distrato é a extinção, por iniciativa da servidora, sem direito a 
indenizações, do Contrato Administrativo Nº 416/2019 -     
SDHDS - SEPOG, cujo objeto é a contratação de profissionais 
por tempo determinado, de excepcional interesse público, para 
prover ao bom funcionamento do atendimento aos usuários do 
SUAS. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente distrato entrará 
em vigor na data de 10/02/2020. DATA: Fortaleza (CE), 28 de 
agosto de 2020. ASSINATURAS: Marcelo Nogueira Cruz - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL / SDHDS / DISTRATANTE. 
Idyla Gabriely da Silva Lima / DISTRATADA. Maria Janaina 
do Nascimento Silva / GERENTE DA CÉLULA DE CON-
TROLE DE RECURSOS HUMANOS - Representante da SE-
CRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO 
E GESTÃO / SEPOG / INTERVENIENTE e TESTEMUNHAS. 
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EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO DO 
CONTRATO Nº 418/2019 – SDHDS-SEPOG - NATUREZA DO 
ATO: Termo de Distrato do Contrato Administrativo Nº 
418/2019, que entre si celebram o Município de Fortaleza, por 
intermédio da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e 
Desenvolvimento Social – SDHDS e WALESKA FERNANDES 
DE OLIVEIRA SOBREIRA, com a Interveniência da Secretaria 
Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG 
(Processo Nº P028609/2020). DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
A celebração do presente Termo de Distrato se fundamenta no 
que preconiza o Decreto Municipal nº 13.281/2014, de 14 de 
janeiro de 2014; o art. 9º, caput e inciso III, da Lei Complemen-
tar nº 158, de 19 de dezembro de 2013, publicada no DOM em 
26.12.2013, nos termos da Cláusula Sexta, caput e inciso III, 
do Contrato nº 418/2019 – SDHDS - SEPOG, bem como no 
Parecer ASJUR/SDHDS Nº 122201/2020 (Processo Adm. Nº 
P028609/2020). DO OBJETO: O objeto do presente Termo de 
Distrato é a extinção, por iniciativa da servidora, sem direito a 
indenizações, do Contrato Administrativo Nº 418/2018 –     
SDHDS - SEPOG, cujo objeto é a contratação de profissionais 
por tempo determinado, de excepcional interesse público, para 
prover ao bom funcionamento do atendimento aos usuários do 
SUAS. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente distrato entrará 
em vigor na data de 01/01/2020. DATA: Fortaleza (CE), 11 de 
agosto de 2020. ASSINATURAS: Marcelo Nogueira Cruz - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL / SDHDS / DISTRATANTE.   
Waleska Fernandes de Oliveira Sobreira / DISTRATADA. 
Maria Janaina do Nascimento Silva / GERENTE DA CÉLU-
LA DE CONTROLE DE RECURSOS HUMANOS - Represen-
tante da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO / SEPOG / INTERVENIENTE e 
TESTEMUNHAS. 
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EXTRATO 
DA 
ATA 
DE 
REGISTRO 
DE       
PREÇOS Nº 307/2020. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE 
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura 
de Fortaleza-CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: DISTRIBUIDORA FAÇANHA COMÉRCIO DE ALI-
MENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 09.420.147/0001-05; III - 
DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O 
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS 
E EVENTUAIS DE HORTIFRUTS,  DE ACORDO COM AS 
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO 
ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PRE-
GÃO ELETRÔNICO Nº 112/2020 que passa a fazer parte desta 
Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas 
pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será 
incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceita-
rem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor 
na sequência da classificação do certame conforme consta nos 
autos do Processo nº. P066322/2020; IV - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Nos termos do Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/ 
2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 
7.892 de 23/01/2013, publicado D.O.U. de 24/01/2013.Na Lei 
Federal n.º 8.666, de 21/6/93 e suas alterações; V - MODALI-
DADE: Pregão Eletrônico Nº P066322/2019; VI – VALIDADE 
DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, 
sendo vedada a sua prorrogação; VII – DATA DA ASSINATU-
RA: 14 de agosto de 2020; VIII – ÓRGÃO PARTICIPANTE: 
Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento 
Social - SDHDS. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 03 
de setembro de 2020. Marcelo Cruz Nogueira - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVI-
MENTO SOCIAL. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA                        
DE FORTALEZA  
 
 
 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
N° 
091/2020/     
SECULTFOR - CONTRATANTE: O Município de Fortaleza 
através da SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FOR-
TALEZA – SECULTFOR, inscrita no CNPJ sob o nº 
10.321.307/0001-48. CONTRATADA: AGIL COMERCIO E 
DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS EIRELI, inscrita no 
CNPJ sob o 30.607.801/0001-80. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão 
Eletrônico n° 171/2020 e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, Lei Muni-
cipal nº 10.350, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro 
de 2019, na Lei Municipal nº 10.350, 28 de maio de 2015; no 
Decreto nº 13.735/2016, de 18/01/2016 (atualizado); Lei Com-
plementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Comple-
mentar nº 147 de 07 de agosto de 2014, nos Decretos Munici-
pais nº 11.251 de 10.09.2002, nº 13.512 de 30/12/14 e subsidi-
ariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com 
suas alterações, bem como no Contrato de Repasse nº 
847691-2017/MTUR/CAIXA e, ainda, outras leis especiais ne-
cessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: CONSTI-
TUI OBJETO DESTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE MOBILI-
ÁRIO EXTERNO E INTERNO PARA O TEATRO SÃO JOSÉ, 
NAS QUANTIDADES E VALORES ESTABELECIDOS, NOS 
TERMOS E CONDIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO 
PE 171/2020. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas 
decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos da 
CONTRATANTE, que têm as seguintes dotações orçamentá-
rias: Programa: 13.392.0194.1013.0001 - Manutenção, pro-
gramação e formação no Teatro São José Valorização, preser-
vação e recuperação do patrimônio histórico e cultural. Elemen-
to de Despesa: 449052. Fontes de Recurso: 151000000000 -