DOMFO 04/09/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 04 DE SETEMBRO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 56 
 
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA,. RESOLVE nomear nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) MÁRCIO MARTINS, o(a) 
Sr(a) FRANCISCO WALDIFRANCE ARAGÃO BEVILAQUA, 
para exercer o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO 
MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 02 de março 
de 2020. Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDEN-
TE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2479/2020 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE nomear nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) JORGE PINHEIRO, o(a) 
Sr(a) ERIKA LANDIM SOARES SILVEIRA, para exercer o   
cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL 
JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 02 de março de 2020.    
Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2480/2020 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE nomear nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) JORGE PINHEIRO, o(a) 
Sr(a) KAMEL DE OLIVEIRA BOW LTAIF, para exercer o cargo 
de ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ 
BARROS DE ALENCAR, em 02 de março de 2020. Vereador 
Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2481/2020 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE nomear nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) JORGE PINHEIRO, o(a) 
Sr(a) TISCIANY TEIXEIRA OLIVEIRA, para exercer o cargo de 
ASSESSOR 
PARLAMENTAR. 
PAÇO 
MUNICIPAL 
JOSÉ           
BARROS DE ALENCAR, em 02 de março de 2020. Vereador 
Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 2482/2020 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE nomear nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) LIBÂNIA PAIVA, o(a) 
Sr(a) JOÃO BOSCO CAVALCANTE SOUZA JÚNIOR, para 
exercer o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO     
MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 02 de março 
de 2020. Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDEN-
TE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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EXTRATO 
DO 
5º 
TERMO 
ADITIVO 
AO             
CONTRATO Nº 020/2016 -  CONTRATANTE: Câmara Munici-
pal de Fortaleza – CMFOR. CONTRATADA: NC COMÉRCIO E 
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.816.098/0001-
12. DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente instrumento funda-
menta-se nos arts. 57, II, e 65 da Lei nº 8.666/93, Cláusulas 
06.01 e 10.02 do pacto em comento. DO OBJETO: O presente 
Termo tem por objeto: I - Aditar o Contrato nº 020/2016, prorro-
gando-se o prazo de vigência por 12 (doze) meses, encerran-
do-se em 28 de agosto de 2021; II – Alterar a Cláusula Décima 
Primeira do aludido pacto, passando a rubrica orçamentária 
para a seguinte: Projeto/Atividade 01.031.0002.2783.0002, 
Elemento de Despesa 33.90.40, Fonte de Recurso 103 do 
orçamento da Câmara Municipal de Fortaleza, e III – Reajustar 
o valor da UST’s (Unidade de Serviço Técnico), passando o 
valor unitário de R$ 126,67 (cento e vinte e seis reais e sessen-
ta e sete centavos) para R$ 138,41 (cento e trinta e oito reais e 
quarenta e um centavos), consistindo em um reajuste de 9,27% 
(nove vírgula vinte e sete por centos). DA RATIFICAÇÃO: Rati-
ficam-se todas as cláusulas e condições estabelecidas no Con-
trato, que não tenham sido expressamente alteradas pelo    
presente Termo. ASSINATURAS: Waldênia Márcia da Silva 
Barbosa – CHEFE DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE FORTALEZA. Naje Clécio Mota Cavalcante - NC        
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. DATA DA ASSINATURA: 28 
de agosto de 2020. 
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 028/2019 - CONTRATANTE: CÂMARA MUNI-
CIPAL DE FORTALEZA – CMFOR. CONTRATADA: NATIVA 
LIVE PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº   
01.328.401/0001-38. DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente ins-
trumento fundamenta-se nos arts. 57, II, e 65 da Lei nº 
8.666/93, Cláusulas 05.02 e 08.03 do pacto em comento. 
CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: O presente Termo tem 
por objeto: I - Aditar o Contrato nº 028/2019, prorrogando-se o 
prazo de vigência por 12 (doze) meses, encerrando-se em 21 
de agosto de 2021; II – Reajustar o valor contratual global de 
R$ 1.059.615,60 (um milhão, cinquenta e nove mil, seiscentos 
e quinze reais e sessenta centavos) para R$ 1.112.852,81 (um 
milhão, cento e doze mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e 
oitenta e um centavos). DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se todas 
as cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 
028/2019, que não tenham sido expressamente alteradas pelo 
presente Termo. DATA DA ASSINATURA:  21 de agosto de 
2020. ASSINATURAS: Waldênia Márcia da Silva Barbosa – 
Chefe de Gabinete da CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALE-
ZA. Ruby Helen Sousa Araújo –  NATIVA LIVE PROMO-
ÇÕES E EVENTOS LTDA. 
 
D I V E R S OS  
 
 
 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA 
GERAL EXTRAORDINÁRIA. A PRESIDENTE DA ASSOCIA-
ÇÃO DOS ESTUDANTES DE FORTALEZA - ASESC,              
FRANCISCO DIEGO FERREIRA MEDEIROS, vem por meio 
deste, conforme os poderes atribuídos ao presidente de acordo 
com o estatuto da ASESC, convocar assembleia geral extraor-
dinária dos sócios da ASESF em pleno gozo de suas funções 
no dia 27 de setembro de 2020 no clube da ASESC, na rua d 
s/n distrito de camará Aquiraz Ceará às 10:30h em primeira 
convocação e às 11:00h em segunda convocação, com a se-
guintes pautas: apreciar e aprovar a prestação de contas de 
janeiro de 2019 até agosto de 2020, para entrega na ETUFOR 
conforme TAC no Ministério Público e preencher cargos em 
vacância . Fortaleza 03 de setembro de 2020. Francisco     
Diego Ferreira Medeiros - PRESIDENTE DA ASESC. 
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA 
GERAL EXTRAORDINÁRIA. A PRESIDENTE DA ASSOCIA-
ÇÃO DOS ESTUDANTES DE FORTALEZA - ASESF, MARTA 
MARIA MATEUS FILGUEIRA, vem por meio deste, conforme 
os poderes atribuídos ao presidente de acordo com o estatuto 
da ASESF, convocar assembleia geral extraordinária dos sócios 
da ASESF em pleno gozo de suas funções no dia 27 de se-
tembro de 2020 no clube da ASESF, na rua d s/n distrito de 
camará Aquiraz Ceará às 08:00h em primeira convocação e às 
08:30 hs em segunda convocação, com a seguintes pautas: 
apreciar e aprovar a prestação de contas de janeiro de 2019 
até agosto de 2020, para entrega na ETUFOR conforme TAC 
no Ministério Público e preencher cargos em vacância. Fortale-
za 03 de setembro de 2020. Marta Maria Mateus Filgueira - 
PRESIDENTE DA ASESF. 
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