DOE 04/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            AVISO DE LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200965 
IG Nº1066341000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº20200965 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é 
Aquisição de gêneros alimentícios, conforme especificações contidas no 
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: 
No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº9652020, até o dia 
17/09/2020, às 10h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO 
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de agosto 
de 2020. 
Isabel Maria Silva Braga 
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200988 
IG Nº1063932000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº20200988 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Serviço de Proteção Radiológica Pessoal em Monitoração Individual 
Extrema de Radiações GAMA e X–IOE (Indivíduo Ocupacionalmente 
Exposto), para atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza, 
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, 
através do Nº9882020, até o dia 17/09/2020, às 9h (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
27 de agosto de 2020. 
Osiris de Castro Oliveira Filho 
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201014 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº20201014 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de materiais odon-
tológicos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECE-
BIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do Nº10142020, até o dia 17/09/2020, às 9h (Horário de 
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou 
no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 27 de agosto de 2020. 
José Célio Bastos de Lima 
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201035 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº20201035 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico 
hospitalar (fios de sutura), conforme especificações contidas no Edital e 
seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do Nº10352020, até o dia 17/09/2020, às 9h 
(Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico 
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 27 de agosto de 2020. 
Valda Farias Magalhães 
PREGOEIRA 
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AVISO DE LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201039 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº20201039 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material odon-
tológico, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECE-
BIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do Nº10392020, até o dia 17/09/2020, às 9h (Horário de 
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou 
no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 27 de agosto de 2020. 
Clara de Assis Falcão Pereira 
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201074 
IG Nº1061385000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº20201074 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Aquisição de 03 (três)Centrais de Ar Condicionado, 01(um) splitão de 
15TR 380V trifásicas, 02(dois) splitão de 5TR 380V trifásicas para insta-
lação no centro cirúrgico, isolamento da Unidade E e Centro de Material do 
Hospital São José de Doenças Infecciosas – Hospital São José - HSJ, conforme 
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS 
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do 
Nº10742020, até o dia 17/09/2020, às 10h30min (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
27 de agosto de 2020. 
Jorge Luis Leite Saraiva de Oliveira 
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201116 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº20201116 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, 
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, 
através do Nº11162020, até o dia 17/09/2020, às 9h (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
27 de agosto de 2020. 
Janes Valter Nobre Rabelo 
PREGOEIRO 
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO 
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20200007 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o resultado da LICI-
TAÇÃO Nº 20200007- CAGECE, regida pela Lei Nº 13.303/2016, cujo objeto 
é LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO, PARA CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS 
TÉCNICOS DE EXPANSÃO NOS SISTEMAS DE ÁGUA E ESGOTO DA 
UNIDADE DE NEGÓCIO METROPOLITANA LESTE (UNMTL), POR 
DEMANDA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTI-
TATIVOS PREVISTOS NESTE TERMO, em que a Comissão Especial de 
Licitação 06 declarou como VENCEDORA do certame licitatório a empresa 
INCO ENGENHARIA LTDA com o valor global de R$ 6.739.000,00(Seis 
milhões, setecentos e trinta e nove mil reais) e classificadas em 2º lugar- 
DUPLO M CONSTRUTORA LTDA com o valor global de R$ 6.740.000,00; 
3º lugar- HYDROSISTEM ENGENHARIA LTDA com o valor global de R$ 
7.050.000,00 e 4º lugar- CDG CONSTRUÇÕES LTDA com o valor global 
de R$ 8.500.000,00. O resultado do julgamento final será publicado no Diário 
Oficial do Estado, a partir do qual será contado o prazo recursal. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de setembro de 2020. 
Antônio Anésio de Aguiar Moura 
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06 
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO 
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20200012 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o resultado do Julga-
mento das Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 20200012 de interesse 
da Superintendência de Obras Públicas- SOP, cujo objeto é LICITAÇÃO DO 
TIPO MENOR PREÇO PARA CONSTRUÇÃO DE 01(UMA) ARENINHA- 
TIPO II NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE em que a Comissão Especial 
de Licitação 06 declarou como VENCEDORA do certame a empresa CCS 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA com o valor global de R$ 320.481,27( 
trezentos e vinte mil quatrocentos e oitenta e um reais e vinte e sete centavos) 
e em 2º LUGAR- DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI com 
o valor global de R$ 345.438,62; 3º LUGAR- CONSTRUTORA EVOLUTIA 
LTDA com o valor global de R$ 348.988,13; 4º LUGAR- FT CONSTRU-
ÇÕES EIRELI com o valor global de R$ 371.267,61; 5º LUGAR- SOCCER 
GRASS ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA 
com o valor global de R$ 376.935,89; 6º LUGAR- SALINAS EMPREENDI-
MENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA com o valor global de R$ 383.116,07; 
7º LUGAR- DPCON PROJETOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI 
com o valor global de R$ 398.758,47. Fica aberto o prazo recursal conforme 
legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
02 de setembro de 2020. 
Antônio Anésio de Aguiar Moura 
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06 
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO 
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20200013 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o resultado da fase de 
julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços Nº 20200013 de 
interesse da Superintendência de Obras Públicas- SOP, cujo objeto é LICI-
TAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA 
ARENINHA TIPO I NO DISTRITO DE FLAMENGO NO MUNICÍPIO 
DE SABOEIRO em que a Comissão Especial de Licitação 06 declarou como 
VENCEDORA do certame a empresa MARCEL OLIVEIRA TIMBO com 
proposta corrigida de acordo com o subitem 8.6 do edital com o valor global 
de R$ 1.366.531,29 e em 2º LUGAR- KG CONSTRUÇÕES LTDA com 
o valor global de R$ 1.429.967,66; 3º LUGAR- DATERRA CONSTRU-
ÇÕES E SERVIÇOS EIRELI com o valor global de R$ 1.549.622,34; 4º 
LUGAR- CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA com o valor global de 
R$ 1.592.828,31; 5º LUGAR- BWS CONSTRUÇÕES LTDA com o valor 
global de R$ 1.615.085,39; 6º LUGAR- SOCCER GRASS ASSESSORIA 
E EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA com o valor global de R$ 
1.721.867,83; 7º LUGAR- SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONS-
TRUÇÕES LTDA com o valor global de R$ 1.749.294,11; 8º LUGAR- 
ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA com o valor global de R$ 1.773.295,76; 
9º LUGAR- IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA com o 
valor global de R$ 1.915.655,86; 10º LUGAR- CONSTRUTORA CETRO 
LTDA com o valor global de R$ 1.998.830,10. Fica aberto o prazo recursal 
conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 02 de setembro de 2020. 
Antônio Anésio de Aguiar Moura 
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº195  | FORTALEZA, 04 DE SETEMBRO DE 2020