DOE 04/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2019.0001
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 1041.2019 - Comprasnet, de interesse do ISSEC, cujo OBJETO é
o Serviço de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças,
do sistema de telefonia interna, na central virtual, central telefônica
PANASONIC e ramais, do Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do
Ceará – ISSEC, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. As infor-
mações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e
www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 02 de setembro de 2020.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200005
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 05082020 - Comprasnet, de interesse da FUNECE, cujo OBJETO
é Aquisição de Material de Consumo (Material Químico) para atender as
necessidades da FUNECE, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído.
As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 02 de setembro de 2020.
José Ananias Farias Cardoso
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2020/0716
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº20200716 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Nutrição, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo
de Referência do edital., tendo sido concluído. As informações poderão ser
consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgoverna-
mentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,
02 de setembro de 2020.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
Nº20200011
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o resultado do RDC
PRESENCIAL Nº20200011- SEDUC, cujo objeto é LICITAÇÃO DO TIPO
MAIOR DESCONTO PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE 02
(DUAS) QUADRAS COBERTAS COM VESTIÁRIOS, NO MUNICÍPIO
MONSENHOR TABOSA-CE E DE 01 (UMA) QUADRA POLIESPORTIVA
COBERTA, NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE, em que a
Comissão Especial de Licitação 06 declarou como VENCEDORA do certame
licitatório a empresa APOLO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI
com o percentual de desconto de 1,50% e valor global de R$ 1.837.594,87(
Hum milhão, oitocentos e trinta e sete mil, quinhentos e noventa e quatro
reais e oitenta e sete centavos) e em 2º lugar a empresa CONSTRUTORA
CHC LTDA com o percentual de desconto de 1,25%. PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de setembro de 2020.
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
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AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20200017 - SOP
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do julgamento
da fase de habilitação da TOMADA DE PREÇOS 20200017, de interesse
da Superintendência de Obras Públicas - SOP, cujo objeto é a LICITAÇÃO
DO TIPO MENOR PREÇO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RESTAU-
RAÇÃO DA RODOVIA CE-265 E ACESSOS AO HOSPITAL REGIONAL
DO VALE DO JAGUARIBE, em cumprimento ao §1º do artigo 109 da Lei
nº 8.666/93, conforme segue: declaradas HABILITADAS as EMPRESAS
CONSTRAM CONSTRUÇÃO ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA – EPP,
CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA JMV LTDA, BORGES CONSTRU-
ÇÕES, SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI – ME, LOMACON LOCAÇÃO
E CONSTRUÇÃO LTDA, CBC CONSTRUTORA BATISTA CAVAL-
CANTE LTDA, COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA E ARN
ENGENHARIA EIRELI. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação
vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de
setembro de 2020.
Maria das Graças Pinto Rocha
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 03
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº26/2016
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO.; II - CONTRATANTE: PROCU-
RADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ - PGE; III - ENDEREÇO:
AV. DR. JOSÉ MARTINS RODRIGUES, Nº150 - EDSON QUEIROZ
- CEP: 60.811-520.;; IV - CONTRATADA: JUDAH SERVIÇOS DE
ENGENHARIA LTDA - ME; V - ENDEREÇO: RUA PROFESSOR
CARLOS LOBO, Nº151, A, PARQUE MANIBURA, FORTALEZA/CE
- CEP: 60.835-715.; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE
TERMO ADITIVO TEM FUNDAMENTAÇÃO LEGAL NO ART. 57, INC.
II, DA LEI FEDERAL Nº8.666/93 E O QUE CONSTA NO PROCESSO
Nº05827546/2020.; VII- FORO: FICA ELEITO FORO DO MUNICÍPIO
DE FORTALEZA DO ESTADO DO CEARÁ.; VIII - OBJETO: O
PRESENTE TERMO ADITIVO TEM FINALIDADE PRORROGAR O
PRAZO DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 08
DE SETEMBRO DE 2020.; IX - VALOR GLOBAL: EM RAZÃO DA
CLÁUSULA ANTERIOR, O VALOR DO PRESENTE ADITIVO É DE
R$ 83.229,00 (OITENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E VINTE E NOVE
REAIS, E O VALOR MENSAL DE R$ 6.935,75 (SEIS MIL, NOVECENTOS
E TRINTA E CINCO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS).; X - DA
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 08 DE SETEMBRO DE
2020.; XI - DA RATIFICAÇÃO: FICAM INTEGRALMENTE RATIFI-
CADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS
NO CONTRATO ORA ADITADOS.; XII - DATA: FORTALEZA, 28 DE
AGOSTO DE 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: JUVÊNCIO VASCONCELOS
VIANA - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO E PAULO DE FÁTIMA
FARIAS ARAÚJO - REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA.
Rosa Maria Chaves
COORDENADORA ADMINISTRATIVA-FINANCEIRO
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA CC 0025/2020-CGE - O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO
CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas
atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999,
de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 33.276, de 01 de Outubro de 2019,
RESOLVE DESIGNAR, SINARA COSTA BARBOSA, a partir de 01 de
Setembro de 2020, para o exercício no(a) Coordenadoria Administrativo-Fi-
nanceira, exercendo suas atribuições do cargo de provimento em comissão
de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura Organizacional
deste Órgão. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO,
Fortaleza, 02 de setembro de 2020.
Aloisio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E
OUVIDORIA GERAL
VICE-GOVERNADORIA
ASSESSORIA ESPECIAL
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09/2016
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 09/2016;
II - CONTRATANTE: ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNA-
DORIA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.400.188/0001-14; III - ENDEREÇO:
Av. Barão de Studart, 598, Meireles, Fortaleza – Ceará, CEP: 60.120-000;
IV - CONTRATADA: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
- CAGECE, inscrita no CNPJ sob o n° 07.040.108/0001-57; V - ENDE-
REÇO: Rua Dr. Lauro Vieira Chaves, 1030, Vila União, Fortaleza-CE; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Termo Aditivo fundamenta-se nas
disposições da Lei Federal n° 8.666/93, com suas alterações, notadamente
o enunciado em seu Art. 57, inciso II c/c art. 65, §2°, II e nas disposições
contratuais vigentes.; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Constitui
objeto deste Termo Aditivo a prorrogação da vigência contratual por 12
(doze) meses, a contar de 16/08/2020 a 15/08/2021, com a renovação do
valor anual do contrato para o novo período de vigência, suprimido este, de
comum acordo, em 30% (trinta por cento).; IX - VALOR GLOBAL: Fica
renovado, como acréscimo para o novo período de vigência aqui tratado, o
valor anual do contrato, suprimido em 30% (trinta por cento), de comum
acordo entre as partes e em conformidade com as determinações da Reso-
lução COGERF n° 07/2020, que instituiu o Plano de Contingenciamento de
Gastos no âmbito do Poder Executivo do Estado do Ceará, passando o valor
anual do Contrato a ser de R$ 1.280,16 (um mil, duzentos e oitenta reais e
dezesseis centavos).; X - DA VIGÊNCIA: O Presente termo aditivo terá
vigência a partir de 16 de agosto de 2020 e término em 15 agosto de 2021.;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do
contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo.;
XII - DATA: 14/08/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Cássio Silveira Franco,
Assessor Especial do Vice-Governador, Bruno Alencar Firmo, Diretor Presi-
dente - CAGECE (respondendo) e Claudia Elizangela Caixeta Lima Diretora
de Mercado e Unidade de Negócio da Capital - CAGECE.
Rafael Vitoriano Lima
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº195 | FORTALEZA, 04 DE SETEMBRO DE 2020
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