DOE 04/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            MENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do Art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 
de junho de 1993 e suas alterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza/CE; 
VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12(doze) meses, a partir do dia 06 de 
junho de 2020, o Contrato nº409/2019, que tem por objeto a prestação de 
serviços de manutenção preventiva, corretiva e calibragem dos equipamentos 
de mamografia, densitometria e estação de trabalho do centro de imagem, 
marca: GE, com reposição total de peças originais e genuínas, exceto os 
tubos de imagem, pertencentes ao Hospital e Maternidade José Martiniano 
de Alencar. Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo, para o 
período supra, na quantia de R$ 115.359,96 (cento e quinze mil, trezentos e 
cinquenta e nove reais e noventa e seis centavos); IX - VALOR GLOBAL: 
R$ 115.359,96 (cento e quinze mil, trezentos e cinquenta e nove reais e 
noventa e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a partir do 
dia 06 de junho de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e 
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará; XII - DATA: 04/06/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Adriano Veras 
Oliveira e Michael Xaver Wolz.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº417/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 759/2020 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 417/2019; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - 
HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; 
IV - CONTRATADA: EMPRESA WHITE MARTINS GASES INDUS-
TRIAIS DO NORDESTE LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Francisco Sá, 
2776 - Jacarecanga - Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º 
inciso II, do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: 
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir 
do dia 29 de julho de 2020, o contrato nº417/2019, cujo objeto é aquisição 
de gases medicinais, com o fornecimento de equipamentos em regime de 
comodato, para HM/SESA, considerando a existência de saldo contratual; 
IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, 
a partir do dia 29 de julho de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em 
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará; XII - DATA: 23/07/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco 
Daniel de Sousa e Petrônio Clemente de Oliveira Bastos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº604/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 632/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 604/2019; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza-SESA/HGF; III - ENDE-
REÇO: Rua Avila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
EMPRESA CARESTREAM DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS 
DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Doutor Pedro 
Luiz de Oliveira Costa, nº 60, Jardim Limoeiro, São José dos Campos, São 
Paulo/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do § 2º, do art. 
57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: 
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses, a partir do 
dia 22 de julho de 2020, o Contrato nº604/2019, para o cumprimento de 
seu objeto: prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos 
equipamentos CR DIAMOND CLASSIC E CR DIAMOND ELITE da marca 
CARESTREAM, incluídas peças de reposição original ou compatível, sem 
ônus para a contratante, para atender às necessidades do HGF. Parágrafo 
Único: Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia 
de R$ 55.296,00(cinquenta e cinco mil, duzentos e noventa e seis reais); 
IX - VALOR GLOBAL: R$ 55.296,00(cinquenta e cinco mil, duzentos e 
noventa e seis reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 
22 de julho de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condi-
ções do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, 
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará; XII - DATA: 20/07/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda 
Araújo e Ricardo Amaral.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº634/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 703/2020 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 634/2019; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - 
HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; IV 
- CONTRATADA: EMPRESA PROTEC EXPORTAÇÃO INDÚSTRIA, 
COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS 
MÉDICOS HOSPITALARES LTDA; V - ENDEREÇO: Rodovia Bunjiro 
Nakao, 49800, Chácara remanso, Cotia/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; 
VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) 
meses, a partir do dia 04 de agosto de 2020, o contrato nº634/2019, cujo 
objeto é aquisição de material médico hospitalar (frasco coletor), para suprir 
as necessidades do Hospital de Messejana - Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, 
considerando a existência de saldo contratual ; IX - VALOR GLOBAL: O 
mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 04 de agosto 
de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do 
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII 
- DATA: 03/08/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e 
Régis Tadeu Pereira de Campos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº902/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 775/2020 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 902/2019; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - 
HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; IV 
- CONTRATADA: EMPRESA BRILHARES PRODUTOS DE LIMPEZA 
EIRELI - ME; V - ENDEREÇO: Rua Rubens Monte, nº 225, Bairro Jardim 
Cearense, Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I do § 
1º e § 2º do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: 
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir 
do dia 16 de agosto de 2020, o contrato nº902/2019, cujo objeto é aquisição 
de material de consumo - limpeza (higiene e desinfecção) a fim de atender as 
necessidades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, 
considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O 
mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 16 de agosto 
de 2020.; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do 
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII 
- DATA: 13/08/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e 
Maria Zuleide Pereira Lima.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº952/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 677/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 952/2019; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA/HGF; III - ENDE-
REÇO: Rua Avila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: 
COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE 
DO ESTADO DO CEARÁ LTDA - COOPTACE; V - ENDEREÇO: Rua 
São Paulo nº 32, SL 914, Centro, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Inciso II do Art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 
e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar 
por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 22 de agosto de 2020, o Contrato 
nº952/2019, que tem por objeto a contratação dos serviços em horas/ano 
na Área de Auxiliar de Laboratório, a fim de atender as necessidades do 
Hospital Geral de Fortaleza. Parágrafo Único – Importa o presente Termo 
Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 1.919.925,48 (hum milhão, 
novecentos e dezenove mil, novecentos e vinte e cinco reais e quarenta e oito 
centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.919.925,48 (hum milhão, novecentos 
e dezenove mil, novecentos e vinte e cinco reais e quarenta e oito centavos); 
X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 22 de agosto de 2020; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 
12/08/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Thiago 
Fernandes dos Santos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº98/2020
I - ESPÉCIE: Doc. nº 682/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 98/2020; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso n° 600, 
Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ALUMI-
PLACAS SHQ NOGUEIRA INDÚSTRIA DE PLACAS LTDA – ME; 
V - ENDEREÇO: Av. Francisco Sá nº 2829, Carlito Pamplona, Fortaleza/CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57 da Lei Federal 
nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, bem como o Decreto nº 
30.601 de 15/07/2011 (D.O. 20/07/2011); VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - 
OBJETO: Prorrogar pelo período de 06 (seis) meses, a partir do dia 06 de 
agosto de 2020, o Contrato nº98/2020, cujo objeto é o Serviço de confecção 
e instalação de comunicação visual, interna e externa, nos padrões do Governo 
do Estado do Ceará, para as unidades de saúde de Canindé, Crato e Mara-
canaú. Parágrafo Único – Em decorrência da existência de saldo contratual, 
não haverá repasse de recurso financeiro; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; 
X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 06 de agosto de 2020; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 
04/08/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Claudio Vasconcelos Frota e Ana Hélia 
Gomes de Lima.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº195  | FORTALEZA, 04 DE SETEMBRO DE 2020