DOE 04/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
APOSTILAMENTO Nº0497/2020 AO CONTRATO Nº738/2017
Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de agosto de dois mil e vinte, na sede
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante
Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará,
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Executivo Administrativo
Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH nº 02238875190
e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Forta-
leza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 06622441/2020,
resolve com fundamento no caput do art. 65, inciso I, c/c § 8º, todos da Lei
Federal nº 8.666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº738/2017, celebrado
com a empresa ELLO SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA., inscrita
no CNPJ sob o nº 06.888.220/0001-80, para incluir a seguinte dotação orça-
mentária do Orçamento de 2020, conforme folhas 02 do processo: 24200784
.10.302.631.20069.03.339037.10100.0 Ficam mantidas as demais cláusulas e
disposições contidas nos Contratos Supracitados, devendo este apostilamento
ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia
de Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04,
aqui representada pelo seu Secretário Executivo Administrativo Financeiro,
Cláudio Vasconcelos Frota, documento nº 3026 CRA-CE, inscrito no CPF
sob o nº 141.028.033-00,notifica a empresa CENTRAL DAS FRALDAS
DISTRIBUIDORA LTDA, estabelecida na Rodovia BR 116, Nº 3131, Bairro
Messejana, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 26.436.406/0001-05,
concedendo o prazo de 03 (três) dias, contados a partir do recebimento desta
notificação, para apresentar RECURSO à multa a ser aplicada conforme
a Lei Nº 8.666/93, tendo em vista a inadimplência na entrega do material
hospitalar especificado no Empenho Nº 26205/2020 (emitido em 17/07/2020).
Informamos, ainda, que os autos se encontram à disposição da Notificada no
endereço supra, onde obterá cópia do processo Nº 05924231/2020. Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará, em Fortaleza-CE, 01 de setembro de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº673/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 663/2020 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 673/2016;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA/HGF; III - ENDE-
REÇO: Rua Avila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA; V - ENDEREÇO: Av.
Marcos Penteado de Ulhoa Rodrigues, nº 401, Parte 39, Tambore, Barueri/
SP,; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57 c/c a alínea
“d” do inciso II e § 1º do art. 65, todos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Pror-
rogar por 12 (doze) meses, a partir do dia 25 de julho de 2020, o Contrato
Nº673/2016, para o cumprimento de seu objeto: a prestação de serviços de
manutenção preventiva, corretiva e calibração, com reposição total de peças
originais e acessórios, no equipamento de ressonância magnética, pertencente
ao Hospital Geral de Fortaleza – HGF, bem como reajustá-lo no percentual
de 5,664940%, conforme índice do IGP-M (FGV) Parágrafo Único – Com
o reajuste, o valor do contrato passa de R$ 364.081,50 (trezentos e sessenta
e quatro mil, oitenta e um reais e cinquenta centavos) para R$ 384.706,50
(trezentos e oitenta e quatro mil, setecentos e seis reais e cinquenta centavos);
IX - VALOR GLOBAL: R$ 384.706,50 (trezentos e oitenta e quatro mil,
setecentos e seis reais e cinquenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, a partir do dia 25 de julho de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As
demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alte-
rações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário
Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 07/07/2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
Daniel de Holanda Araújo, Cláudio de Mendonça Maritan Júnior e Abimael
Cândido da Silva Rosa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº877/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 683/2020 - 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 877/2016;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA LITTERE
EDITORA LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Capitão Hugo Bezerra nº 375,
Galpão C, Barroso, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Inciso II do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais
06(seis) meses, a partir do dia 29 de agosto de 2020, o Contrato Nº877/2016,
para o cumprimento de seu objeto: o serviço de confecção de material gráfico
(impressões digitais, cópias, jornais, revistas, livros, panfletos, folders, banners,
plotagem, para a SESA, considerando a existência de saldo contratual; IX -
VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06(seis) meses, a partir
do dia 29 de agosto de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 12/08/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vascon-
celos Frota e Josmário Nogueira Cordeiro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº2132/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 749/2020 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 2132/2016;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza/SESA; III - ENDEREÇO: Rua
Avila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA
JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME; V - ENDEREÇO: Av.
Eng.º Leal Lima Verde, 2532, José de Alencar, Fortaleza/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art.57, da Lei federal nº 8.666, de 21 de
junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 30 de novembro de 2020,
o Contrato nº2132/2016, cujo objeto é a contratação dos serviços de serviço
de vetores e pragas urbanas, desinsetização, desratização e manutenção preven-
tiva contra animais e insetos sinatrópicos e descupinização(ratos, morcegos,
baratas, traças, percevejos, carrapatos, formigas, aranhas, escorpiões, moscas
, mosquitos e abelhas), pombos em área total para a execução do serviço de
92.012,07 m², incluindo a frota de veículos, para atender as necessidades do
HGF/SESA. Parágrafo Único - Importa o presente Termo Aditivo, para o
período supra, na quantia de R$ 40.980,00 (Quarenta mil, novecentos e oitenta
reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 40.980,00 (Quarenta mil, novecentos e
oitenta reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 30 de
novembro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condi-
ções do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor,
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará; XII - DATA: 20/08/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda
Araújo e Jesus Albino Vieira Crispa Júnior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº231/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 658/2020 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 231/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600,
Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA TECLAV
TECNOLOGIA E LAVAGEM INDUSTRIAL LTDA; V - ENDEREÇO:
Av. José Amora Sá, nº 1550, Distrito Industrial II, Eusébio/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 65, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de
junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
Acrescentar o percentual de 25% (vinte e cinco por cento) ao Contrato
nº231/2017 cujo objeto é a contratação dos serviços de lavanderia externa,
com locação e controle de enxoval, para o CEO Joaquim Távora/SESA, órgão
integrante da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará – SESA. Parágrafo
Único – Fica acrescida a quantia de R$ 2.682,74 (dois mil, seiscentos e
oitenta e dois reais e setenta e quatro centavos) ao contrato supra, passando
o mesmo de R$ 10.730,99 (dez mil, setecentos e trinta reais e noventa e nove
centavos), para R$ 13.413,73 (treze mil, quatrocentos e treze reais e setenta
e três centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 2.682,74 (dois mil, seiscentos
e oitenta e dois reais e setenta e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: A
mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII
- DATA: 14/08/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e
Remi Michel Fouladoux.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº810/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 767/2020 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 810/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/HOSPITAL SÃO JOSÉ - HSJ; III - ENDEREÇO: Rua
Nestor Barbosa nº 315, Amadeu Furtado, Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: EMPRESA TECNOQUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Dr. Raimundo Guimarães, 145, Coité, Eusébio/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57 da Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE;
VIII - OBJETO: Prorrogar por 06 (seis) meses, a partir do dia 28 de agosto
de 2020, o Contrato Nº810/2017, cujo objeto é a aquisição de material de
consumo – limpeza (cera, removedor líquido, detergente líquido e desinfetante
líquido, limpador desengraxante), para atender as necessidades do Hospital
São José – HSJ/SESA, considerando a existência de saldo contratual; IX -
VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir
do dia 28 de agosto de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará.; XII - DATA: 26/08/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Edson
Buhamra Abreu e Felipe Furtado Sátiro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº409/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 567/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 409/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar -
HMJMA/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Princesa Isabel, n° 1526, Centro,
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA GE HEALTHCARE DO
BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDI-
CO-HOSPITALARES LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Marcos Penteado de
Ulhoa Rodrigues, nº. 690, 2º andar, Parque Jubran, Barueri/SP; VI - FUNDA-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº195 | FORTALEZA, 04 DE SETEMBRO DE 2020
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