DOE 04/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
01
DOMINUS QUÍMICA LTDA - ME
R$ 34,74
R$ 260.550,00
02
LICITA LEX LTDA
R$ 34,35
R$ 85.875,00
VALOR TOTAL
R$346.425,00
Fortaleza/CE, 13 de agosto de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 186, Fortaleza, 25 agosto de 2020, que publicou o TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº0235/2020.  Onde se 
lê:  ITEM 05; VALOR UNITÁRIO R$ 20.898,00; VALOR TOTAL R$ 34,83;  Leia-se:  ITEM 05; VALOR UNITÁRIO R$ 34,83; VALOR TOTAL R$ 
20.898,00;  Fortaleza/CE, 01 de setembro de 2020.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 188, Fortaleza, 27 agosto de 2020, que publicou o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/0647.  Onde se lê: 
 
V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2020/0647;  Leia-se:  V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2020/0235;  Fortaleza/CE, 
01 de setembro de 2020.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº0169/2020-GS -  O SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o §2º do art.15, art. 16 e inciso VI do art. 23 do Decreto nº 29.704, de 08 de abril de 2009, RESOLVE 
AUTORIZAR A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTÁGIO à ESTAGIÁRIA relacionada no anexo único desta Portaria, no valor mensal de R$ 363,66 
(trezentos e sessenta e três reais e sessenta e seis centavos), bem como do AUXÍLIO TRANSPORTE em pecúnia, proporcional aos dias estagiados, pelo 
prazo de 1 (um) ano a partir da data da publicação.  SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 31 de janeiro de 2020.
Adriano de Assis Sales
SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0169/2020, DE 31 DE JANEIRO DE 2020      
Nº
NOME
1
VITÓRIA RAIANE LOURENÇO MOREIRA
  
 
 
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL 
 
 
O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo n° 04442101/2020, RESOLVE 
NOTIFICAR O FALECIMENTO de ANTONIO SALDANHA DE SOUSA, ocupante do cargo de Agende de Administração, Nível 23, Matrícula nº 
01156217, ocorrido em 21.04.2020, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais da 3° Zona, nesta capital, 
datada de 30.04.2020, com fundamento no Art. 64 inciso II da Lei n° 9.826 de 14 de maio de 1974. GABINETE DO DELEGADO GERAL DA POLICIA 
CIVIL, em Fortaleza, 17 de junho de 2020.
Marcus Vinicius Saboia Rattacaso
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
*** *** *** 
O  DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo n° 04592561/2020, RESOLVE 
NOTIFICAR O FALECIMENTO de FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES PEREIRA, ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil, Classe Especial, 
Matrícula nº 0930311-1, ocorrido em 10.05.2020, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório de Registro Civil da 4° Zona, nesta capital, datada 
de 13.05.2020, com fundamento no Art. 64 inciso II da Lei n° 9.826 de 14 de maio de 1974. GABINETE DO DELEGADO GERAL DA POLICIA CIVIL, 
em Fortaleza, 17 de junho de 2020.
Marcus Vinicius Saboia Rattacaso
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
*** *** ***
PORTARIA Nº1782/2019-DIFIN - O GERENTE DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados no 30º Distrito Policial, a viajarem em 
objeto de serviço, com a finalidade de realizar oitiva de duas vítimas, nos autos do Inquérito Policial nº 130-551/2019; conforme processo nº 10384736/2019, 
concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, 
devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 30 de 
dezembro de 2019.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
GERENTE DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1782/2019-DIFIN DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019
NOME
CARGO/FUNÇÃO
NÍVEL
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QTD
VALOR (R$)
TOTAL(R$)
José Maurício Vasconcelos Júnior
Delegado
IV
20/11/2019
Fortaleza para Massapê
0,5
64,83
32,41
Jathinan Mesquita Paiva Furtado
Inspetor
V
20/11/2019
Fortaleza para Massapê
0,5
61,33
30,66
João Raimundo Gonçalves Júnior
Inspetor
V
20/11/2019
Fortaleza para Massapê
0,5
61,33
30,66
Raquel Moraes Castro
Escrivão
V
20/11/2019
Fortaleza para Massapê
0,5
61,33
30,66
TOTAL
-
-
-
-
-
-
124,39
*** *** ***
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº32/2020 – GDGPC - Retificação de Portaria de Elogio O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL Marcus 
Vinicius Saboia Rattacaso, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento do disposto no art. 150, § 3º, inc. IV da lei nº 12.124, de 6 de julho de 1993; 
CONSIDERANDO a notável ação dos policiais civis abaixo relacionados, os quais, em operação policial do Departamento de Homicídios e Proteção à 
Pessoa, capturaram o foragido Emanuel Alfredo Moreira Alves, cujo nome figurava na lista de um dos mais procurados da Secretaria de Segurança Pública e 
Defesa Social (SSPDS), em virtude de ter ele sido apontado como um dos autores do latrocínio do italiano Alberto Antônio Pierluigi Baroli, em 03/12/2016, 
na cidade de Beberibe-CE; CONSIDERANDO que ações desta natureza orgulham a todos os integrantes desta instituição, RESOLVE elogiar os SERVI-
38
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº195  | FORTALEZA, 04 DE SETEMBRO DE 2020