DOMFO 08/09/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 08 DE SETEMBRO DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 3  
 
 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Segurança Cidadã - SESEC. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para registro de preços, visando aquisições 
futuras e eventuais de água mineral acondicionadas 
em garrafas de 500 ml, de acordo com as especifi-
cações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo 
de Referência deste edital para o período de 12  
(doze) meses. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que do dia 08 de setembro de 2020 a 22 de setembro de 2020 
até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as 
Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a 
este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A 
Abertura das Propostas acontecerá no dia 22 de setembro de 
2020, às 10h00min.  (Horário de Brasília) e o início da Sessão 
de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 22 
de setembro de 2020 (Horário de Brasília). O edital na íntegra 
encontra-se à disposição dos interessados para consulta na 
Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed.            
Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, no          
e-compras: 
https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/ 
index.asp, no www.comprasnet.gov.br, assim como no Portal de 
Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores 
informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza 
– CE, 04 de setembro de 2020. Gicolaewysk Beserra Guerra 
- PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO 
 
PROCESSO: RDC Presencial nº 041/2020. 
ORIGEM:  
Fundo Municipal de Educação - Infraestrutura. 
OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras 
de construção de cobertas metálicas para 08 (oito) 
quadras esportivas em Unidades Educacionais da 
Rede Pública, no Município de Fortaleza – CE, de 
acordo com as especificações contidas neste edital 
e seus anexos. 
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto. 
MODO DE DISPUTA: Aberto. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA - CE | CPL torna público para conhecimento dos licitantes 
e demais interessados que a empresa: SERRA EVOLUTE 
LOCAÇÃO E LIMPEZA LTDA, apresentou razões administrati-
vas ao processo em epígrafe, estando o documento à disposi-
ção dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - 
Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortale-
za - CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155| 
CPL. Fortaleza - CE, 04 de setembro de 2020. Geovânia   
Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL. 
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AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PARA OS ITENS 03                 
E 04 (CANCELADOS NO JULGAMENTO) 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 153/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de Equipamentos de Prote-
ção Individual – EPI, para suprir a necessidade do 
enfrentamento à pandemia da COVID-19, seguindo 
o plano de contingência para situações de emergên-
cia da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza - 
SMS, de acordo com as especificações e quantitati-
vos previstos no Anexo I – Termo de Referência des-
te edital. 
DISPOSIÇÕES IMPORTANTES:  Em observância ao art. 4º-G 
da Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 
2020, considerando ser a presente demanda                     
necessária ao enfrentamento da emergência decor-
rente do COVID-19, informamos que, excepcional-
mente, os prazos informados neste edital serão              
reduzidos pela metade. Nos termos da legislação             
vigente, a regra supra se aplica somente aos prazos 
relativos ao procedimento licitatório, não se aplican-
do aos prazos relativos a posterior fase de contrata-
ção. Registre-se ainda que, quando o prazo original 
dos procedimentos for número ímpar, este estará                
arredondado para o número inteiro antecedente.              
Para informações sobre tais prazos e sua operacio-
nalização no sistema recomendamos consultar o site 
https://www.comprasgovernamentais.gov.br/index.ph
p/noticias/1275-novas-funcionalidades-no-compras-
net-para-apoiar-no-combate-ao-covid-19. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2020 - SMS, foi de-
clarada FRACASSADA PARA OS ITENS 03 E 04 (CANCELA-
DO NO JULGAMENTO POR AUSÊNCIA DE LICITANTES 
CLASSIFICADOS). Maiores informações encontram-se à dis-
posição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – 
Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) 
ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – 
CE, 04 de setembro de 2020. Eduardo Martins da Silva - 
PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
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AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA/DESERTA 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 224/2020. 
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota - IJF - Núcleo de                  
Farmácia - NUFAR. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de equipos para uso em 
bomba de infusão, para atender as necessidades  do 
Instituto Dr. José Frota – IJF, dos Hospitais da Rede 
Municipal de Saúde, Hospital Infantil de Fortaleza 
Dra. Lúcia de Fátima Ribeiro Guimarães Sá – HIF, 
Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann – 
HMDZAN e Secretaria Municipal de Saúde – SMS, 
de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência deste 
edital, por um período de 12 (doze) meses. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelado. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 224/2020 - IJF, foi decla-
rada FRACASSADA PARA O LOTE 01, bem como, DESERTA 
PARA OS LOTES 02, 03, 04, 05 E 06. Maiores informações 
encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do 
Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e 
Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 
| CLFOR. Fortaleza - CE, 04 de setembro de 2020. Augusto 
Alves Caetano - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
 
 
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES 
 
 
AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Chamada Pública nº 003/2020.