DOMFO 08/09/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 08 DE SETEMBRO DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 7  
 
 
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 2231/2020 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 
13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM de 08 de fevereiro de 
2013), e de acordo com o Processo nº P002276/2017. RE-
SOLVE incorporar a carga horária suplementar de 120 (cento e 
vinte) horas à carga horária originária do servidor HALISSON 
MOTA CUNHA, matrícula nº 110.032-01, ocupante do cargo 
efetivo de Professor de Área Específica, com lotação na Secre-
taria Municipal da Educação e exercício na Escola Municipal 
Professor Gerardo Milton de Sá - EI/EF, em consonância com 
as disposições do art. 80, § 4º da Lei nº 5.895/1984 - Estatuto 
do Magistério do Município de Fortaleza, a partir da publicação 
do Ato. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 01 de setembro 
de 2020. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.  
*** *** *** 
 
ATO Nº 2233/2020 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 
13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM de 08 de fevereiro de 
2013), e de acordo com o Processo nº P482900/2018. RE-
SOLVE incorporar a carga horária suplementar de 120 (cento e 
vinte) horas à carga horária originária do servidor GUILHERME 
DE BRITO BEZERRA, matrícula nº 54.413-03, ocupante do 
cargo efetivo de Professor de Área Específica, com lotação na 
Secretaria Municipal da Educação e exercício na Escola Muni-
cipal Maria Zélia Correia de Souza - EI/EF, em consonância 
com as disposições do art. 80, § 4º da Lei nº 5.895/1984 - Esta-
tuto do Magistério do Município de Fortaleza, a partir da publi-
cação do Ato. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 01 de se-
tembro de 2020. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.  
*** *** *** 
 
ATO Nº 2234/2020 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 
13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM de 08 de fevereiro de 
2013), e de acordo com o Processo nº P452352/2018. RE-
SOLVE incorporar a carga horária suplementar de 120 (cento e 
vinte) horas à carga horária originária do servidor FABIANO 
DAS CHAGAS PIRES, matrícula nº 109.950-01, ocupante do 
cargo efetivo de Professor de Área Específica, com lotação na 
Secretaria Municipal da Educação e exercício na Escola Muni-
cipal Dolores Alcântara - EI/EF, em consonância com as dispo-
sições do art. 80, § 4º da Lei nº 5.895/1984 - Estatuto do Ma-
gistério do Município de Fortaleza, a partir da publicação do 
Ato. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 01 de setembro de  
2020. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO. 
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PREFEITURA DE FORTALEZA 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,  
ORÇAMENTO E GESTÃO (SEPOG) 
ATO Nº 2237/2020 
 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribui-
ções legais e, CONSIDERANDO as disposições contidas na 
Lei Municipal nº 10.248, de 27 de agosto de 2014, instrumento 
que estabelece a política de capacitação do servidor público do 
Município de Fortaleza, bem como o previsto no Decreto Muni-
cipal nº 13.645 “A”, de 19 de agosto de 2015, diploma que 
regula o processo de credenciamento de instrutores internos da 
Prefeitura de Fortaleza; CONSIDERANDO as disposições 
contidas no instrumento regulador do CREDENCIAMENTO DE 
SERVIDORES PARA A FORMAÇÃO DE BANCO DE INSTRU-
TORES INTERNOS DA PREFEITURA DE FORTALEZA, Edital 
nº 18/2018, a cargo do Instituto Municipal de Desenvolvimento 
de Recursos Humanos (IMPARH). RESOLVE: HOMOLOGAR o 
resultado final dos participantes habilitados no CREDENCIA-
MENTO DE SERVIDORES PARA A FORMAÇÃO DE BANCO 
DE INSTRUTORES INTERNOS DA PREFEITURA DE FOR-
TALEZA, a cargo do Instituto Municipal de Desenvolvimento de 
Recursos Humanos (IMPARH), conforme Edital de Divulgação 
nº 68/2020. OUTROSSIM, determina que o presente Ato faça 
parte integrante do Relatório do Processo de Credenciamento 
acima mencionado. Publique-se, registre-se e cumpra-se.             
Fortaleza, 1° de setembro de 2020. Philipe Theophilo                     
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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PREFEITURA DE FORTALEZA 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,  
ORÇAMENTO E GESTÃO (SEPOG) 
INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO  
DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH) 
 
CREDENCIAMENTO PARA A FORMAÇÃO DE BANCO DE 
INSTRUTORES INTERNOS DA PREFEITURA DE  
FORTALEZA 
 
EDITAL Nº 68/2020 
 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO E O PRESIDENTE DO 
INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE RE-
CURSOS HUMANOS (IMPARH), no uso de suas atribuições 
legais e em conformidade com o art. 2°, VI, c/c art. 5°, caput, 
da Lei Complementar Municipal n° 0194, de 22 de dezembro 
de 2014, e com os arts. 2° e 8°, do Decreto Municipal n° 14.350 
“A”, de 15 de janeiro de 2019, bem como de acordo com o 
disposto no Edital n° 18/2018. DIVULGAM, em anexo, o Resul-
tado Final do Credenciamento para a Formação de Banco de 
Instrutores Internos da Prefeitura de Fortaleza, realizados pelo 
IMPARH, nos termos previstos no instrumento regulador do 
certame. Fortaleza, 1º de setembro de 2020. Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Antônio Costa Silva -                 
PRESIDENTE DO IMPARH. 
 
PREFEITURA DE FORTALEZA 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,  
ORÇAMENTO E GESTÃO (SEPOG) 
INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO  
DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH) 
 
CREDENCIAMENTO PARA A FORMAÇÃO DE BANCO DE 
INSTRUTORES INTERNOS DA PREFEITURA DE  
FORTALEZA 
 
ANEXO ÚNICO AO EDITAL Nº 68/2020 
 
RESULTADO FINAL 
Nº 
INSCRIÇÃO 
NOME 
CPF 
ÁREAS DE 
INTERESSES 
1 
9407845 
ADRIANA RAMOS GRESPAN 
456******91 
6 
2 
9407965 
AMERICO TADEU FALCONE 
SAMPAIO 
619******34 
8 
3 
9407987 
DELANO OLIVEIRA CANDIDO 
629******34 
1, 2 e 4