DOMFO 08/09/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 08 DE SETEMBRO DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 10  
 
 
de trabalho, observado a legislação aplicável à matéria. CLÁU-
SULA QUARTA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: A 
despesa decorrente deste aditivo correrá à conta da dotação 
consignada abaixo descriminada: Projeto Atividade 18.101.08. 
243.0153.2163.0002, Elemento de Despesa 33.90.37, Fonte de 
Recurso 1.001.0000.00.01, do orçamento da Secretaria          
Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG.            
CLÁUSULA QUINTA – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem           
inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato de 
Serviços nº 27/2019, não alcançadas pelo presente termo. 
CLÁUSULA SEXTA – DO FORO: Fica eleita a Comarca da 
capital do Estado do Ceará como foro do presente aditivo, em 
renúncia de qualquer outro, para dirimir quaisquer dúvidas em 
razão deste instrumento. Fortaleza, 26 de agosto de 2020. 
Assinam: Maria Christina Machado Publio / SECRETÁRIA 
EXECUTIVA 
DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E                  
GESTÃO; Israel Araújo Botelho / MISSÃO SERVIÇOS                 
TÉCNICOS EIRELI. Airton Douglas de Andrade Lucas - 
COORDENADOR 
JURÍDICO 
- 
OAB/CE 
Nº 
17.404 
-                     
COORDENADORIA JURÍDICA - COJUR/SEPOG.  
*** *** *** 
 
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO - EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA – IJF, A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, O(A) UNIVERSIDA-
DE FEDERAL DO CEARA - UFC E O(A) ESTAGIÁRIO(A)  
ABAIXO SUBSCRITO(A). OBJETO: CONCESSÃO DE ESTÁ-
GIO NA MODALIDADE CURRICULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E 
REMUNERADO AO ESTUDANTE DE NÍVEL SUPERIOR CO-
MO INCENTIVO Á FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E 
PRÁTICA. VIGÊNCIA: 08/09/2020 A 07/09/2021. RECURSOS: 
PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE 
TERMO: A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA – CONCEDENTE - Riane Maria Barbosa de        
Azevedo. A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO – INTERVENIENTE - REPRE-
SENTANTE DA INTERVENIENTE. O REPRESENTANTE DA 
INSTITUIÇÃO CONVENIADA – CONVENIADA - UNIVER-
SIDADE FEDERAL DO CEARA - UFC e o(a) estagiário(a) 
ISABELLY CRYSTHYNNE MOREIRA DA LUZ. Izabel Sizina 
de Azevedo - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE -              
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO - EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, A(O) INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, A SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO – SEPOG, A(O) E.E.F.M JOSÉ BEZERRA DE ME-
NEZES E O(A) ESTAGIÁRIO(A) ABAIXO SUBSCRITO(A). 
OBJETO: CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA MODALIDADE 
CURRICULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNERADO AO(À) 
ESTUDANTE DE NÍVEL MÉDIO, COMO INCENTIVO À FOR-
MAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E PRÁTICA. VIGÊNCIA: 
01.09.2020 A 31.08.2021. RECURSOS: PRÓPRIOS DO CON-
CEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – CONCE-
DENTE - Ricardo César Xavier Nogueira Santiago – RE-
PRESENTANTE DA CONCEDENTE. A SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - 
INTERVENIENTE - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE. 
A(O) E.E.F.M JOSÉ BEZERRA DE MENEZES – CONVE-
NIADA - REPRESENTANTE DA CONVENIADA e o(a) estagiá-
rio(a) DIOGO MIRANDA DA CONCEIÇÃO. Izabel Sizina de 
Azevedo - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE - SE-
CRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO.  
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EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO - EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, A(O) SECRETARIA 
REGIONAL I, A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, A(O) INTERVENI-
ENTE, EEFM PATRONATO SAGRADA FAMILIA E O(A)              
ESTAGIÁRIO(A) ABAIXO SUBSCRITO(A). OBJETO: CON-
CESSÃO DE ESTÁGIO NA MODALIDADE CURRICULAR, 
NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNERADO AO(À) ESTUDANTE 
DE NÍVEL MÉDIO, COMO INCENTIVO À FORMAÇÃO PRO-
FISSIONAL, TEÓRICA E PRÁTICA. VIGÊNCIA: 01/09/2020 A 
31/08/2021. RECURSOS: PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. 
ASSINAM O PRESENTE TERMO: SECRETARIA REGIONAL I 
– CONCEDENTE - Francisco Rennys Aguiar Frota – RE-
PRESENTANTE DO CONCEDENTE. A SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - 
INTERVENIENTE - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE. 
A(O) INTERVENIENTE. EEFM DOUTOR CÉSAR CALS – 
CONVENIADA - REPRESENTANTE DA CONVENIADA e o(a) 
estagiário(a) EMILLY PAULINO SOUSA DOS SANTOS.     
Izabel Sizina de Azevedo - REPRESENTANTE DA INTER-
VENIENTE - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO - EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, A (O) INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, A SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO – SEPOG, A(O) E.E.F.M DOM HELDER CÂMARA E 
O(A) ESTAGIÁRIO(A) ABAIXO SUBSCRITO(A). OBJETO: 
CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA MODALIDADE CURRICU-
LAR, NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNERADO AO(À) ESTU-
DANTE DE NÍVEL MÉDIO, COMO INCENTIVO À FORMAÇÃO 
PROFISSIONAL, 
TEÓRICA 
E 
PRÁTICA. 
VIGÊNCIA: 
01.09.2020 A 31.08.2021. RECURSOS: PRÓPRIOS DO CON-
CEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – CONCE-
DENTE - Ricardo César Xavier Nogueira Santiago – RE-
PRESENTANTE DA CONCEDENTE. A SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - 
INTERVENIENTE - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE. 
A(O) E.E.F.M HELDER CÂMARA – CONVENIADA - REPRE-
SENTANTE DA CONVENIADA e o(a) estagiário(a) RAFAEL 
DE CASTRO BATISTA. Izabel Sizina de Azevedo - REPRE-
SENTANTE DA INTERVENIENTE - SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE COM-
PROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE ADITIVO DO TER-
MO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI CE-
LEBRAM, A(O) SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E 
MEIO AMBIENTE, A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, A(O) CEN-
TRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ - ESTÁCIO E 
O(A) ESTAGIÁRIA(O) ABAIXO SUBSCRITA(O). OBJETO: 
CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA MODALIDADE CURRICU-
LAR, NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNERADO AO(À) ESTU-
DANTE DE NÍVEL SUPERIOR COMO INCENTIVO Á FOR-
MAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E PRÁTICA. PRORRO-
GAÇÃO: 07/10/2020 a 06/10/2021. RECURSOS: PRÓPRIOS 
DO CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: SE-
CRETARIA MUNICIPAL DE URNAMISMO E MEIO AMBIEN-
TE – CONCEDENTE - Maria Águeda Pontes Caminha Muniz. 
A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO – SEPOG – INTERVENIENTE - REPRE-
SENTANTE DA INTERVENIENTE. CENTRO UNIVERSITÁRIO 
ESTÁCIO DO CEARÁ - ESTÁCIO – CONVENIADA - REPRE-
SENTANTE DA CONVENIADA e o(a) estagiário(a) LIANA 
MARQUES DAMASCENO DE MORAES. Izabel Sizina de 
Azevedo - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE -                 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.  
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