DOMFO 08/09/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 08 DE SETEMBRO DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 12  
 
 
Públicas), o Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal 
da Educação do Município de Fortaleza, no uso de suas atri-
buições legais e considerando haver a Central de Licitações da 
Prefeitura Municipal de Fortaleza cumprido todas as exigências 
do procedimento de licitação do Pregão Eletrônico nº 067/2020 
– Processo nº P076219/2020, cujo objeto é a seleção de em-
presa para o registro de preços visando aquisições futuras e 
eventuais de material gráfico como cópias, encadernações, 
livros, papelaria institucional, fichas de matrícula, diários de 
classe e cadernos de planejamento dos professores e coorde-
nadores para a Secretaria Municipal da Educação - SME- For-
taleza/CE, para atender às necessidades das escolas da Rede 
Municipal de Ensino de Fortaleza, de acordo com as especifi-
cações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Refe-
rência deste edital , homologa os grupos 01, 02, 03, 04, 05 e 
06, para que produza os efeitos legais e jurídicos, nos termos 
indicados no relatório da Central de Licitações da Prefeitura 
Municipal de Fortaleza, fls. 618/625, em favor das empresas 
mencionadas abaixo: 
GRUPO 
EMPRESAS VENCEDORAS 
VALORES 
01 
DIGILOC SOLUÇÕES EM IMPRESSÕES 
EIRELI 
CNPJ Nº 22.609.826/0001-95 
R$ 568.767,00 
02 
MOTOGRAFICA E COMÉRCIO DE PAPEIS 
LTDA-EPP 
CNPJ Nº 10.670.251/0001-37 
R$ 146.571,75 
03 
GRÁFICA E EDITORA RONDA LTDA 
CNPJ Nº 07.651.003/0001-34 
R$ 939.390,00 
04 
MOTOGRAFICA E COMÉRCIO DE PAPEIS 
LTDA-EPP 
CNPJ Nº 10.670.251/0001-37 
R$ 488.812,50 
 
05 
MOTOGRAFICA E COMÉRCIO DE PAPEIS 
LTDA-EPP 
CNPJ Nº 10.670.251/0001-37 
R$ 86.437,50 
 
06 
MOTOGRAFICA E COMÉRCIO DE PAPEIS 
LTDA-EPP 
CNPJ Nº 10.670.251/0001-37 
R$ 50.137,50 
TOTAL 
 
R$ 2.280.116,25 
 
A despesa decorrente da presente licitação correrá por conta 
das seguintes dotações orçamentárias: Projeto/Atividade 
24901.12.365.0052.2113.0001, Elemento de Despesa 33.90. 
30, Fonte de Recurso 0.1.111.0000.00.00 do orçamento da 
Secretaria Municipal da Educação; Projeto/Atividade 24901.12. 
365.0052.2113.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de 
Recurso 0.1.120.0000.00.00 do orçamento da Secretaria Muni-
cipal da Educação; Projeto/Atividade 24901.12.365.0052. 
2113.0001, Elemento de Despesa 33.90.32, Fonte de Recurso 
0.1.111.0000.00.00 do orçamento da Secretaria Municipal da 
Educação; 
Projeto/Atividade 
24901.12.365.0052.2113.0001, 
Elemento de Despesa 33.90.32, Fonte de Recurso 0.1.120. 
0000.00.00 do orçamento da Secretaria Municipal da Educa-
ção; Projeto/Atividade 24901.12.361.0042.2124.0001, Elemen-
to de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.1.111.0000.00.00 
do orçamento da Secretaria Municipal da Educação; Proje-
to/Atividade 24901.12.361.0042.2124.0001, Elemento de Des-
pesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.1.120.0000.00.00 do orça-
mento da Secretaria Municipal da Educação; Projeto/Atividade 
24901.12.361.0042.2124.0001, Elemento de Despesa 33.90. 
32, Fonte de Recurso 0.1.111.0000.00.00 do orçamento da 
Secretaria Municipal da Educação; Projeto/Atividade 24901.12. 
361.0042.2124.0001, Elemento de Despesa 33.90.32, Fonte de 
Recurso 0.1.120.0000.00.00 do orçamento da Secretaria Muni-
cipal da Educação; Projeto/Atividade 24901.12.361.0193.2109. 
0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 
0.1.111.0000.00.00 do orçamento da Secretaria Municipal da 
Educação; 
Projeto/Atividade 
24901.12.361.0193.2109.0001, 
Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.1.120. 
0000.00.00 do orçamento da Secretaria Municipal da Educa-
ção;  Projeto/Atividade 24901.12.361.0193.2109.0001, Elemen-
to de Despesa 33.90.32, Fonte de Recurso 0.1.111.0000.00.00 
do orçamento da Secretaria Municipal da Educação;  Proje-
to/Atividade 24901.12.361.0193.2109.0001, Elemento de Des-
pesa 33.90.32, Fonte de Recurso 0.1.120.0000.00.00 do orça-
mento da Secretaria Municipal da Educação;   Projeto/Atividade 
24901.12.368.0105.2881.0001, Elemento de Despesa 33.90. 
30, Fonte de Recurso 0.1.111.0000.00.00 do orçamento da 
Secretaria Municipal da Educação; Projeto/Atividade 24901. 
12.368.0105.2881.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte 
de Recurso 0.1.120.0000.00.00 do orçamento da Secretaria 
Municipal da Educação. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza, 
30 de agosto de 2020. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELE-
TRÔNICO 191/2020 - Em observância ao artigo 38, inciso VII, 
da Lei 8.666/93 (Institui normas para Licitações e Contratações 
Públicas), o Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal 
da Educação do Município de Fortaleza, no uso de suas atri-
buições legais e considerando haver a Central de Licitações da 
Prefeitura Municipal de Fortaleza cumprido todas as exigências 
do procedimento de licitação do Pregão Eletrônico nº 191/2020 
– Processo nº P119686/2020, cujo objeto é a contratação de 
empresa para o fornecimento de 60 (sessenta) baterias, con-
forme especificações e quantitativos previstos no Anexo I - 
Termo de Referência deste edital, em atendimento às necessi-
dades da Secretaria Municipal da Educação de Fortaleza/CE 
(SME) , homologa o item 01, para que produza os efeitos legais 
e jurídicos, nos termos indicados no relatório da Central de 
Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, fls. 762/763, 
em favor das empresas mencionadas abaixo: 
 
ITEM 
EMPRESAS VENCEDORAS 
VALORES 
01 
MG COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTI-
CA EIRELI - ME 
CNPJ Nº 09.436.873/0001-16 
R$ 42.000,00 
TOTAL 
 
R$ 42.000,00 
 
A despesa decorrente da presente licitação correrá por conta 
das seguintes dotações orçamentárias: Projeto/Atividade 
24901.12.126.0001.1005.0018, 
Elemento 
de 
Despesa 
33.90.30, Fonte de Recurso 0.1.111.0000.00.00 do orçamento 
da Secretaria Municipal da Educação. Publique-se e cumpra-
se. Fortaleza, 02 de setembro de 2020. Antonia Dalila      
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA                  
EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELE-
TRÔNICO 201/2020 - Em observância ao artigo 38, inciso VII, 
da Lei 8.666/93 (Institui normas para Licitações e Contratações 
Públicas), o Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal 
da Educação do Município de Fortaleza, no uso de suas atri-
buições legais e considerando haver a Central de Licitações da 
Prefeitura Municipal de Fortaleza cumprido todas as exigências 
do procedimento de licitação do Pregão Eletrônico nº 201/2020 
– Processo nº P178032/2020, cujo objeto é a seleção de em-
presa para o registro de preços visando aquisições futuras e 
eventuais de totem display para álcool em gel, pulverizadores e 
termômetros, que auxiliarão na prevenção e combate da covid-
19, na retomada das aulas presenciais da Rede Municipal de 
Ensino, de acordo com as especificações e quantitativos pre-
vistos no Anexo I – Termo de Referência deste edital, homologa 
os itens 01, 02, 05 e 06, para que produza os efeitos legais e 
jurídicos, nos termos indicados no relatório da Central de Lici-
tações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, em favor das em-
presas mencionadas abaixo: 
 
ITEM 
EMPRESAS VENCEDORAS 
VALORES 
01 
ALUMIPLACAS SHQ NOGUEIRA INDÚSTRIA 
DE PLACAS LTDA. 
CNPJ Nº 05.502.243/0001-41 
R$ 89.370,00 
02 
ALUMIPLACAS SHQ NOGUEIRA INDÚSTRIA 
DE PLACAS LTDA. 
CNPJ Nº 05.502.243/0001-41 
R$ 29.790,00 
05 
MULTILASER INDUSTRIAL S.A. 
CNPJ Nº 59.717.553/0006-17 
R$ 119.850,00