DOMFO 08/09/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 08 DE SETEMBRO DE 2020
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 16
EXTRATO - CONTRATO Nº 362/2020 – SMS -
PROCESSO Nº P970617/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, E
A EMPRESA MTB TECNOLOGIA LTDA EPP
, (CNPJ sob o nº
01.405.834/0001-40). Fundamentação: Pregão Eletrônico nº
364/2019 e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei
Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993. Do
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E DEMAIS MATE-
RIAIS PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNI-
CIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, CONFORME QUANTITA-
TIVOS E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO ÚNICO
DO INSTRUMENTO CONTRATUAL QUE O INTEGRA PARA
TODOS OS FINS, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO. Do
Valor: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Da Vigência e Execu-
ção: 12 (doze) meses, improrrogável, contados a partir da sua
publicação. Da Dotação Orçamentária: • 25901.10.302.0123.
2528.0001.44.90.52.0.1.211.0000.00.00 – Gestão e Manuten-
ção das Ações da Atenção Especializada em Saúde – Rede
Própria;
•
25901.10.302.0123.2528.0001.44.90.52.0.1.215.
0000.00.00 – Gestão e Manutenção das Ações da Atenção
Especializada em Saúde – Rede Própria. Data: Fortaleza – CE,
26 de agosto de 2020. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel
- SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e Erick Yuki
Hiratsuka - MTB TECNOLOGIA LTDA EPP.
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EXTRATO - CONTRATO Nº 363/2020 – SMS -
PROCESSO Nº P970617/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
– SMS E A EMPRESA H. P
. DE VASCONCELOS - ME, (CNPJ
sob o nº 17.326.872/0001-47). Fundamentação: Pregão Eletrô-
nico nº 364/2019 e seus anexos, os preceitos do direito público,
a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993. Do
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E DEMAIS MATE-
RIAIS PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNI-
CIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, CONFORME QUANTITA-
TIVOS E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO ÚNICO
DO INSTRUMENTO CONTRATUAL QUE O INTEGRA PARA
TODOS OS FINS, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO. Do
Valor: R$ 18.809,49 (dezoito mil oitocentos e nove reais e qua-
renta e nove centavos). Da Vigência e Execução: 12 (doze)
meses, improrrogável, contados a partir da sua publicação. Da
Dotação Orçamentária: • 25901.10.302.0123.2528.0001.44.
90.52.0.1.211.0000.00.00 – Gestão e Manutenção das Ações
da Atenção Especializada em Saúde – Rede Própria; • 25901.
10.302.0123.2528.0001.44.90.52.0.1.215.0000.00.00 – Gestão
e Manutenção das Ações da Atenção Especializada em Saúde
– Rede Própria. Data: Fortaleza – CE, 26 de agosto de 2020.
Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MU-
NICIPAL DA SAÚDE e Ana Cristina de Souza Oliveira - H.P.
DE VASCONCELOS - ME.
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EXTRATO - CONTRATO Nº 380/2020 – SMS -
PROCESSO Nº P077899/2020 - Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, E
A EMPRESA UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL
S.A (CNPJ sob o nº 60.665.981/0009-75). Fundamentação: O
presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão
Eletrônico nº 157/2018-B e seus anexos, os preceitos do direito
público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Do Objeto:
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A
SAÚDE, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE
12 (DOZE) MESES. Do Valor: R$ 937,20 (novecentos e trinta e
sete reais e vinte centavos)). Da Vigência e Execução: 12 (do-
ze) meses, improrrogável, contados a partir da sua publicação.
Da Dotação Orçamentária: • Projeto/Atividade 25908.10.302.
0123.2621.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de
Recurso 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospi-
tal Distrital Gonzaga Mota Barra do Ceará – HDGMBC; • Proje-
to/Atividade 25913.10.302.0123.2621.0006, Elemento de Des-
pesa 33.90.30, Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00, da Ação
de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota José Walter
– HDGMJW; • Projeto/Atividade 25911.10.302.0123.2621.0004,
Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 1.214.0000.
00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Maria José
Barroso de Oliveira – HDMJBO; • Projeto/Atividade 25910.10.
302.0123.2621.0003, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de
Recurso 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospi-
tal Distrital Dr. Evandro Ayres de Moura - HDEAM. Data: Forta-
leza – CE, 28 de agosto de 2020. Assinam: Joana Angélica
Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e
UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S.A.
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EXTRATO - CONTRATO Nº 394/2020 – SMS -
PROCESSO Nº P172121/2020 - Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
– SMS, E A EMPRESA INFOSEC TECNOLOGIA DA INFOR-
MAÇÃO LTDA. (CNPJ nº 11.266.883/0001-00). Fundamenta-
ção: Pregão Eletrônico n° 010/2020 e seus anexos, os precei-
tos do direito público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho
2002, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019;
na Lei Municipal nº 10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº
13.735/2016, de 18/01/2016 (atualizado com as alterações
constantes do Decreto nº 14.398, de 11 de abril de 2019); Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Com-
plementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, Decretos Munici-
pais nº 11.251 de 10.09.2002, 12.255 de 06/09/2007, 13.512 de
30/12/14, e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013 publi-
cado no D.O.U de 24/01/2013 (e suas alterações) e subsidiari-
amente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com
suas alterações e do disposto no Edital e seus anexos. Do
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA,
INCLUINDO INSTALAÇÃO, REPASSE DE CONHECIMENTO E
GARANTIA DE 36 (TRINTA E SEIS) MESES, PARA ATENDER
À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE
FORTALEZA. Do Valor: R$ 68.284,18 (sessenta e oito mil,
duzentos e oitenta e quatro reais e dezoito centavos). Da Vi-
gência e Execução: 36 (trinta e seis) meses (art. 57, caput, da
Lei nº 8.666/93), contado a partir da sua publicação. Da Dota-
ção Orçamentária: • 25901.10.122.0001.1796.0040, Elemento
de Despesa 449052; Fonte 0 1 211 0000 00 00; da Ação de
Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos; • 25901.10.
122.0001.2016.0025, Elemento de Despesa 339030; Fonte 0 1
211 0000 00 00; da Ação de Manutenção e Funcionamento
Administrativo; • 25901.10.122.0206.1796.0052, Elemento de
Despesa 449052; Fonte 0 1 920 0000 00 02; da Ação de Aqui-
sição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos. Data: Fortaleza
– CE, 02 de setembro de 2020. Assinam: Joana Angélica
Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e
Patrícia Angelina da Conceição - INFOSEC TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO LTDA.
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EXTRATO - CONTRATO Nº 397/2020 – SMS -
PROCESSO Nº P173939/2020 - Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS E
A EMPRESA M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E
PRODUTOS HOSPITALARES - EIRELI, (CNPJ Nº 28.387.424/
0001-70). Fundamentação: O presente contrato tem como
fundamento o Edital do Pregão Eletrônico n° 101/2020 e seus
anexos, os preceitos do direito público, e Lei Federal nº 10.520,
de 17 de julho 2002, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de se-
tembro de 2019; na Lei Municipal nº 10.350, 28 de maio de
2015; no Decreto nº 13.735 de 18/01/2016 (atualizado com as
alterações constantes do Decreto Nº 14.398, de 11 de abril de
2019); Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006,
Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, Decretos
Municipais nº 11.251 de 10.09.2002, 12.255 de 06/09/2007,
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