DOMFO 08/09/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 08 DE SETEMBRO DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 23  
 
 
ADMINISTRATIVO Nº P133100/2020 - Natureza do Ato: SE-
GUNDO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO 
143/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVI-
DÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – IPM POR MEIO 
DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVI-
DORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA (FORT SAÚDE) E, 
PREMIERE MEDICINA E SAUDE LTDA. DO OBJETO: O pre-
sente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de 
vigência do Termo de Credenciamento nº 143/2018, celebrado 
entre as partes acima qualificadas. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: 
Em razão deste Termo Aditivo, fica prorrogado o Termo de 
Credenciamento nº 143/2018 por mais 24 (vinte e quatro) me-
ses, contados a partir de 25/07/2020, de forma que seu término 
dar-se-á em 24/07/2022, podendo ser prorrogado em obediên-
cia aos ditames legais, mediante termo aditivo devidamente 
motivado e justificado. DA COBRANÇA DE CONTAS: De forma 
a possibilitar agilidade na tramitação dos processos de paga-
mento de contas médicas, no âmbito deste Programa de Assis-
tência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza, no 
decorrer do segundo semestre de 2020, será institucionalizada 
a cobrança de contas, no formato virtual, por meio do Sistema 
de Protocolo Único, devendo tal ferramenta ser, obrigatoria-
mente, adotado(a) por esse(a) Credenciado(a). DOS RE-
CURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Órgão: 18 Unidade: 203 Classi-
ficação Funcional: 10.122.0001.2941.0001, elementos de des-
pesa 339039 e 339030, fonte de recursos: 1.990.0000.00.01, 
Seq. 29 e 31. DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais Cláusulas 
não especificamente modificadas pelas alterações decorrentes 
deste Segundo Termo Aditivo permanecem em vigor e obri-
gando as Partes, conforme originalmente pactuadas. Data da 
Assinatura: 21/07/2020. ASSINAM: Ricardo César Xavier 
Nogueira Santiago - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MU-
NICÍPIO. (PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS 
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - FORT    
SAÚDE) - Cristina Vasconcelos Brito Ribeiro - PREMIERE 
MEDICINA E SAUDE LTDA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 146/2018 - PROCESSO 
ADMINISTRATIVO Nº P133103/2020 - Natureza do Ato: PRI-
MEIRO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO 
146/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVI-
DÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – IPM POR MEIO 
DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVI-
DORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA (FORT SAÚDE) E, 
GASTROCLINICA DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA. DO 
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorroga-
ção do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 
146/2018, celebrado entre as partes acima qualificadas. DO 
PRAZO DE VIGÊNCIA: Em razão deste Termo Aditivo, fica 
prorrogado o Termo de Credenciamento nº 146/2018 por mais 
24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 25/07/2020, de 
forma que seu término dar-se-á em 24/07/2022, podendo ser 
prorrogado em obediência aos ditames legais, mediante termo 
aditivo devidamente motivado e justificado. DA COBRANÇA DE 
CONTAS: De forma a possibilitar agilidade na tramitação dos 
processos de pagamento de contas médicas, no âmbito deste 
Programa de Assistência à Saúde dos Servidores do Município 
de Fortaleza, no decorrer do segundo semestre de 2020, será 
institucionalizada a cobrança de contas, no formato virtual, por 
meio do Sistema de Protocolo Único, devendo tal ferramenta 
ser, obrigatoriamente, adotado(a) por esse(a) Credenciado(a). 
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Órgão: 18 Unidade: 
203 Classificação Funcional: 10.122.0001.2941.0001, elemen-
tos de despesa 339039 e 339030, fonte de recursos: 
1.990.0000.00.01, Seq. 29 e 31. DA RATIFICAÇÃO: Todas as 
demais Cláusulas não especificamente modificadas pelas alte-
rações decorrentes deste Primeiro Termo Aditivo permanecem 
em vigor e obrigando as Partes, conforme originalmente pactu-
adas. 21/07/2020. ASSINAM: RIcardo César Xavier Nogueira 
Santiago - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO. 
(PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDO-
RES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - FORT SAÚDE). Jose 
Ramon Porto Pinheiro - GASTROCLINICA DIAGNOSTICO 
POR IMAGEM LTDA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 154/2018 - PROCESSO 
ADMINISTRATIVO Nº P133797/2020 - Natureza do Ato: PRI-
MEIRO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO 
154/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVI-
DÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – IPM POR MEIO 
DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVI-
DORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA (FORT SAÚDE) E, 
HOSPITAL DE OLHOS LEIRIA DE ANDRADE S/S LTDA. DO 
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorroga-
ção do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 
154/2018, celebrado entre as partes acima qualificadas. DO 
PRAZO DE VIGÊNCIA: Em razão deste Termo Aditivo, fica 
prorrogado o Termo de Credenciamento nº 154/2018 por mais 
24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 24/07/2020, de 
forma que seu término dar-se-á em 23/07/2022, podendo ser 
prorrogado em obediência aos ditames legais, mediante termo 
aditivo devidamente motivado e justificado. DA COBRANÇA DE 
CONTAS: De forma a possibilitar agilidade na tramitação dos 
processos de pagamento de contas médicas, no âmbito deste 
Programa de Assistência à Saúde dos Servidores do Município 
de Fortaleza, no decorrer do segundo semestre de 2020, será 
institucionalizada a cobrança de contas, no formato virtual, por 
meio do Sistema de Protocolo Único, devendo tal ferramenta 
ser, obrigatoriamente, adotado(a) por esse(a) Credenciado(a). 
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Órgão: 18 Unidade: 
203 Classificação Funcional: 10.122.0001.2941.0001, elemen-
tos de despesa 339039 e 339030, fonte de recursos: 
1.990.0000.00.01, Seq. 29 e 31. DA RATIFICAÇÃO: Todas as 
demais Cláusulas não especificamente modificadas pelas alte-
rações decorrentes deste Primeiro Termo Aditivo permanecem 
em vigor e obrigando as Partes, conforme originalmente pactu-
adas.  20/07/2020. ASSINAM: Ricardo César Xavier Nogueira 
Santiago - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO. 
(PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDO-
RES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - FORT SAÚDE). Leiria 
de Andrade Neto e Germano Leitão de Andrade - HOSPI-
TAL DE OLHOS LEIRIA DE ANDRADE S/S LTDA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 162/2018 - PROCESSO 
ADMINISTRATIVO Nº P133809/2020 - Natureza do Ato: PRI-
MEIRO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO 
162/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVI-
DÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – IPM POR MEIO 
DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVI-
DORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA (FORT SAÚDE) E, 
MARCO ANTÔNIO VIRGINIO PINHEIRO ME. DO OBJETO: O 
presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo 
de vigência do Termo de Credenciamento nº 162/2018, cele-
brado entre as partes acima qualificadas. O PRAZO DE VI-
GÊNCIA: Em razão deste Termo Aditivo, fica prorrogado o 
Termo de Credenciamento nº 162/2018 por mais 24 (vinte e 
quatro) meses, contados a partir de 24/07/2020, de forma que 
seu término dar-se-á em 23/07/2022, podendo ser prorrogado 
em obediência aos ditames legais, mediante termo aditivo 
devidamente motivado e justificado. DA COBRANÇA DE CON-
TAS: De forma a possibilitar agilidade na tramitação dos pro-
cessos de pagamento de contas médicas, no âmbito deste 
Programa de Assistência à Saúde dos Servidores do Município 
de Fortaleza, no decorrer do segundo semestre de 2020, será 
institucionalizada a cobrança de contas, no formato virtual, por 
meio do Sistema de Protocolo Único, devendo tal ferramenta 
ser, obrigatoriamente, adotado(a) por esse(a) Credenciado(a). 
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Órgão: 18 Unidade: 
203 Classificação Funcional: 10.122.0001.2941.0001, elemen-
tos de despesa 339039 e 339030, fonte de recursos: 
1.990.0000.00.01, Seq. 29 e 31. DA RATIFICAÇÃO: Todas as 
demais Cláusulas não especificamente modificadas pelas alte-