DOE 08/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            necendo inalteradas as demais cláusulas e condições;  XII - DATA: 05 de 
agosto de 2020;  XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, 
Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de 
Gestão Corporativa da Cagece e Orlando Braga de Almeida, Representante 
da Contratada.
Bruno Alencar Firmo Barreira
DIRETOR DE GESTÃO CORPORATIVA RESPONDENDO PELA 
DIRETORIA DA PRESIDÊNCIA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº78/2017
I - ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 78/2017-DJU-Ca-
gece;  II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO 
CEARÁ – CAGECE;  III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;  IV - CONTRA-
TADA: FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS 
EIRELI;  V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: artigos 40, inciso XI e 55, inciso III da Lei nº 8.666/93 - Processo nº 
8042.000166/2020-87-Cagece;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: 
repactuação salarial, com alteração do valor mensal do Contrato em refe-
rência, para R$ 66.717,31 (sessenta e seis mil, setecentos e dezessete reais e 
trinta e um centavos);  IX - VALOR GLOBAL: R$ 800.607,72 (oitocentos 
mil, seiscentos e sete reais e setenta e dois centavos);  X - DA VIGÊNCIA: 
;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas 
e condições;  XII - DATA: 24 de agosto de 2020;  XIII - SIGNATÁRIOS: 
Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno 
Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Paulo 
Aragão de Almeida, Representante da Contratada.
Bruno Alencar Firmo Barreira
DIRETOR DE GESTÃO CORPORATIVA RESPONDENDO PELA 
DIRETORIA DA PRESIDÊNCIA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº88/2017
I - ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 88/2017-DJU-Cagece; 
II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ 
– CAGECE;  III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: REAL 
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA – EPP;  V - 
ENDEREÇO: Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigos 40, 
inciso XI, 55, inciso III da Lei nº 8.666/93 - Processo nº 8042.000909/2020-
00-Cagece;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: repactuação sala-
rial, com alteração do valor mensal do Contrato em referência, para R$ 
145.556,94 (cento e quarenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e seis reais, 
e noventa e quatro centavos);  IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.746.683,28 
(um milhão, setecentos e quarenta e seis mil, seiscentos e oitenta e três reais 
e vinte e oito centavos);  X - DA VIGÊNCIA: ;  XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições;  XII - DATA: 
11 de agosto de 2020;  XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante 
de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, 
Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Josemar Cruz Rolim Esmeraldo, 
Representante da Contratada.
Bruno Alencar Firmo Barreira
DIRETOR DE GESTÃO CORPORATIVA RESPONDENDO PELA 
DIRETORIA DA PRESIDÊNCIA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº125/2017
I - ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 125/2017-DJU-Cagece; 
II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ 
– CAGECE;  III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: 
SOLUÇÃO SERVIÇOS COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO EIRELI;  V - 
ENDEREÇO: Eusébio/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigos 40, 
inciso XI, 55, inciso III da Lei nº 8.666/93 - Processo nº 8042.000565/2020-
00-Cagece;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: repactuação sala-
rial, com alteração do valor mensal do Contrato em referência, para R$ 
358.146,94 (trezentos e cinquenta e oito mil, cento e quarenta e seis reais, 
e noventa e quatro centavos);  IX - VALOR GLOBAL: R$ 4.297.763,28 
(quatro milhões, duzentos e noventa e sete, setecentos e sessenta e três reais 
e vinte e oito centavos);  X - DA VIGÊNCIA: ;  XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições;  XII - DATA: 
11 de agosto de 2020;  XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante 
de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, 
Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Orlando Braga de Almeida, 
Representante da Contratada.
Bruno Alencar Firmo Barreira
DIRETOR DE GESTÃO CORPORATIVA RESPONDENDO PELA 
DIRETORIA DA PRESIDÊNCIA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº165/2017
I - ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 165/2017-DJU-Cagece; 
II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ 
– CAGECE;  III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: 
SOLUÇÃO SERVIÇOS COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO EIRELI;  V 
- ENDEREÇO: Eusébio/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigos 
40, inciso XI, e 55, inciso III, no artigo 65, inciso II, alínea “d”, da Lei nº 
8.666/93 - Processo nº 8042.000566/2020-65-Cagece;  VII- FORO: Fortaleza/
CE;  VIII - OBJETO: repactuação salarial, com alteração do valor mensal 
do Contrato em referência, para R$ 305.001,18 (trezentos e cinco mil e um 
reais e dezoito centavos);  IX - VALOR GLOBAL: R$ 3.660.014,16 (três 
milhões, seiscentos e sessenta mil, quatorze reais e dezesseis centavos);  X 
- DA VIGÊNCIA: ;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas 
as demais cláusulas e condições ;  XII - DATA: 17 de agosto de 2020;  XIII 
- SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente 
da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da 
Cagece e Orlando Braga de Almeida, Representante da Contratada.
Bruno Alencar Firmo Barreira
DIRETOR DE GESTÃO CORPORATIVA RESPONDENDO PELA 
DIRETORIA DA PRESIDÊNCIA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº168/2017
I - ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 168/2017-DJU-Ca-
gece;  II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO 
CEARÁ – CAGECE;  III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;  IV - CONTRA-
TADA: VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI;  V - 
ENDEREÇO: Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigos 
40, inciso XI, 55, inciso III, no artigo 65, inciso II, alínea “d”, da Lei nº 
8.666/93 - Processo nº 8042.000256/2020-78-Cagece;  VII- FORO: Forta-
leza/CE;  VIII - OBJETO: repactuação salarial, com alteração do valor 
mensal do Contrato em referência, para R$ 117.700,40 (cento e dezessete 
mil, setecentos reais, e quarenta centavos);  IX - VALOR GLOBAL: R$ 
1.412.404,80 (um milhão, quatrocentos e doze mil, quatrocentos e quatro 
reais e oitenta centavos);  X - DA VIGÊNCIA: ;  XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições;  XII - DATA: 
17 de agosto de 2020;  XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de 
Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor 
de Gestão Corporativa da Cagece e Samuel Aragão de Almeida Cavalcante, 
Representante da Contratada.
Bruno Alencar Firmo Barreira
DIRETOR DE GESTÃO CORPORATIVA RESPONDENDO PELA 
DIRETORIA DA PRESIDÊNCIA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº12/2018
I - ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2018-DJU-Cagece;  II 
- CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – 
CAGECE;  III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: MISSÃO 
SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI – EPP;  V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigos 40, inciso XI e 55, inciso III da 
Lei nº 8.666/93 - Processo nº 8042.000176/2020-30-Cagece;  VII- FORO: 
Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: repactuação salarial, com alteração do valor 
mensal do Contrato em referência, para 237.303,86 (duzentos e trinta e sete 
mil, trezentos e três reais e oitenta e seis centavos);  IX - VALOR GLOBAL: 
R$ 2.847.646,32 (dois milhões, oitocentos e quarenta e sete mil, seiscentos e 
quarenta e seis reais e trinta e dois centavos);  X - DA VIGÊNCIA: ;  XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; 
XII - DATA: 24 de agosto de 2020;  XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo 
Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo 
Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Marialda Lopes Camelo, 
Representante da Contratada.
Bruno Alencar Firmo Barreira
DIRETOR DE GESTÃO CORPORATIVA, RESPONDENDO PELA 
DIRETORIA DA PRESIDÊNCIA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº14/2018
I - ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2018-DJU-Cagece; 
II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ 
– CAGECE;  III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: 
SOLUÇÃO SERVIÇOS COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO EIRELI;  V - 
ENDEREÇO: Eusébio/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigos 40, 
inciso XI, 55, inciso III, no artigo 65, inciso II, alínea “d”, da Lei nº 8.666/93 
- Processo nº 8042.000564/2020-30-Cagece;  VII- FORO: Fortaleza/CE; 
 
VIII - OBJETO: repactuação salarial, com alteração do valor mensal do 
Contrato em referência, para R$ 580.124,73 (quinhentos e oitenta mil, cento 
e vinte quatro reais e setenta e três centavos);  IX - VALOR GLOBAL: R$ 
6.961.496,76 (seis milhões, novecentos e sessenta e um mil, quatrocentos 
e noventa e seis reais e setenta e seis centavos);  X - DA VIGÊNCIA: ; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas 
e condições;  XII - DATA: 17 de agosto de 2020;  XIII - SIGNATÁRIOS: 
Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno 
Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Orlando 
Braga de Almeida, Representante da Contratada.
Bruno Alencar Firmo Barreira
DIRETOR DE GESTÃO CORPORATIVA RESPONDENDO PELA 
DIRETORIA DA PRESIDÊNCIA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04/2019
I - ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2019-DJU-Ca-
gece;  II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO 
CEARÁ – CAGECE;  III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;  IV - CONTRA-
TADA: MISSÃO SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI – EPP;  V - ENDE-
REÇO: Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 128, I, da lei 
13.303/2016 do Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece - Processo 
nº 8042.000177/2020-01-Cagece;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: 
repactuação salarial com alteração do valor mensal do Contrato em refe-
rência, para R$ 334.463,96(trezentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e 
sessenta e três reais, e noventa e seis centavos);  IX - VALOR GLOBAL: R$ 
4.013.567,52 (quatro milhões, treze mil, quinhentos e sessenta e sete reais e 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº198  | FORTALEZA, 08 DE SETEMBRO DE 2020