DOE 08/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DESCRIÇÃO
VALOR R$
Parcela Nominalmente Identificável (PNI) - Lei nº 15.901/2015
731,51
Parcela Variável de Redistribuição- PVR/FUNDEB Lei 16.104/2016
132,00
TOTAL
5.327,77
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 05/02/2018 e publicado no Diário Oficial do Estado em 12/06/2018, que concedeu aposentadoria à JOELMA 
MARIA DE FREITAS ALMEIDA, matrícula nº 07859716. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de janeiro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 8622397/2017, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIA DE FATIMA DA 
SILVA, CPF 47709464300, que exerce a função de PROFESSOR, nível/referência J, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 40 horas 
semanais, matrícula nº 0897151X, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS 
INTEGRAIS, a partir de 05/12/2017, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento 40 horas Lei nº 16.206/2017, combinado com Decreto Estadua nº 32.202/2017
3.720,22
Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 27% art. 62, inciso V, da Lei nº 10.884/1984, combinado com art. 
3º, inciso II da Lei nº 16.104/2016 , combinado com Art. 1º, da Lei Complementar nº 200/2019
1.004,46
Parcela Nominalmente Identificável (PNI) - Lei nº 15.901/2015
983,91
Parcela Variável de Redistribuição- PVR/FUNDE Lei 16.104/2016
132,00
TOTAL
5.840,59
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 03/04/2018 e publicado no Diário Oficial do Estado em 28/05/2018, que concedeu aposentadoria à MARIA 
DE FATIMA DA SILVA, matrícula nº 0897151X. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 13 de dezembro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 081962746, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 2º e 6º da 
Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIA LUZARINA GONCALVES DE LIMA, CPF 08125112391, que exerce 
a função de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 24, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais, 
matrícula nº 00255815, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, 
a partir de 21/11/2008, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento 20 horas Lei nº 14.180/2008
640,01
Progressão Horizontal 15% (art. 43 da Lei nº 9.826/1974)
96,00
Gratificação de Efetiva Regência de Classe 50% - art. 1º da Lei nº 14.182/08
320,01
Gratificação de Incentivo Profissional 20% ( art. 32 da Lei nº 12.066/1993)
128,00
Vantagem Pessoal
144,92
TOTAL
1.328,94
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de janeiro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 4935975/2016, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 2º e 6º da 
Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, SILVIA ELENA SALES PINHEIRO, CPF 30089107349, que exerce a função de 
PROFESSOR, nível/referência I, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº 11567711, lotada na Secretaria 
da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 30/07/2016, tendo como base de 
cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento 20 horas ( Lei nº 15.901/2015)
1.736,80
Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 15% Lei nº 15.901/2015, combinado com Art. 1º, da Lei Complementar nº 200/2019
260,52
Parcela Nominalmente Identificável (PNI) - Lei nº 15.901/2015
294,49
Parcela Variável de Redistribuição- PVR/FUNDEB Lei 15.243/2012 e Lei 15.576/2014
66,00
TOTAL
2.357,81
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 23/03/2018 e publicado no Diário Oficial do Estado em 20/07/2018, que concedeu aposentadoria à SILVIA 
ELENA SALES PINHEIRO, matrícula nº 11567711. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 12 de fevereiro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 6555005/2017, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 2º e 6º da 
Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, RACHEL DE HOLANDA DOURADO, CPF 23445017387, que exerce a 
função de PROFESSOR, nível/referência K, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº 11350518, lotada 
na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 19/09/2017, tendo 
como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento 20 horas Lei nº 16.206/2017, combinado com Decreto Estadual nº 32.202/2017
1.953,11
Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 23,5% Art. 62, inciso V, da Lei n° 10.884/1984, combinado com Art. 2º, inciso II da Lei n° 16.104/2017
458,98
Parcela Nominalmente Identificável (PNI) - Lei nº 15.901/2015
331,17
Parcela Variável de Redistribuição- PVR/FUNDEB Lei 16.104/2016
66,00
TOTAL
2.809,26
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 09/03/2018 e publicado no Diário Oficial do Estado em 19/06/2018, que concedeu aposentadoria à RACHEL 
DE HOLANDA DOURADO, matrícula nº 11350518. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 18 de fevereiro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº198  | FORTALEZA, 08 DE SETEMBRO DE 2020