DOE 08/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº159/2019,
publicado no D.O.E de 18.09.2019; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 57, §1º, II e VI, da
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato e o prazo de execução
dos serviços, que tem por objetivo a CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE
UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI – HORIZONTE - CE,
devidamente especificado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA (e
seus anexos Memoriais Descritivos e Especificações Técnicas), no projeto e
quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTITADES E PREÇOS,
todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL N° 20190006/SEDUC e
que passam a integrar este Contrato independente de transcrição, em regime
de empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de todo material
necessário ; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inal-
teradas; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUINTA,
que tratam dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá
o seu prazo de vigência prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a
partir de 19 de agosto de 2020 até 16 de dezembro de 2020, e o prazo de
execução prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 24 de
julho de 2020 até 20 de novembro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos.; XII - DATA: 17 DE AGOSTO DE 2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONTRATANTE,
JOSÉ ODILO GONÇALVES- CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO
VIEIRA NETO - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1.Carlos Rodrigo
B. de Sousa , 2. Vera Lúcia Paiva Pinto. Fortaleza 01 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº079/2020/PROCESSO
Nº05810546/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONT. Nº 079/2020; II
- CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora
Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº
473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza -
CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ALELO S.A, inscrita no CNPJ nº
04.740.876/0001-25, sediada na Alameda Xingu, nº 512, 3º, 4º e 20º andares,
Alphaville Centro Industrial e Empresarial – SP, CEP 06.455-030, doravante
denominada CONTRATADA, representada neste ato por ADRIANO TCHEN
CARDOSO ALVES, brasileiro, divorciado, cientista da computação, RG nº
257609350 SSP/SP, CPF 251.225.618-93 e MÁRCIO ALVES ALENCAR,
brasileiro, casado, administrador, RG n.º 62.441.913-7-SSP/RJ, CPF nº
072.003.057-90, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº
079/2020, publicado no D.O.E de 17.04.2020; V - ENDEREÇO: Fortaleza -
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no Art. 4º-H da Lei
13.979/2020, art. 57, §1º, III, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante
as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e
execução ao contrato que tem como objeto a prestação de serviço de admi-
nistração de benefício de auxílio-alimentação, por meio de cartão eletrônico
com chip ou tarja magnética, contemplando carga e recarga de valor, para
pagamento na aquisição de gêneros alimentícios, para atender alunos das
Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, durante o período
da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do
coronavírus de que trata a Lei Federal nº 13.979/2020, de acordo com as
especificações, quantitativos e demais elementos técnicos previstos no Projeto
Básico e na proposta da Contratada independentemente de transcrição; IX
- VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA
VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA, que trata da vigência
e execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 02 (dois) meses,
sua vigência a partir de 17 de agosto de 2020 até 16 de outubro de 2020, e
execução a partir de 17 de junho de 2020 a 16 de agosto de 2020, conforme
justificativa exarada na CI nº 260 da Coordenadoria de Gestão de Aquisição
e Eventos Educacionais - COGEA, datado em 30.07.2020 e IG nº 1073395,
constante dos autos; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo.; XII - DATA: 14
de agosto de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA -
Secretária da Educação - CONTRATANTE, ADRIANO TCHEN CARDOSO
ALVES- CONTRATADA, MÁRCIO ALVES ALENCAR - CONTRATADA
. TESTEMUNHAS: 1.Glaucivânia Diojenes , 2. Erasmo dos Santos . Fortaleza
01 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°06076552/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ESTADO DE
ALAGOAS, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0424-72,
neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José William Matias Barros
CONTRATADA: ROMY COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELLI, inscrita
no CNPJ sob nº 24.100.506/0001-30, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Francisco Flávio Cavalcante Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I da
Carta Convite nº 03/2020 daqui por diante denominado ANEXO I, que inte-
gram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 3,5,6,9,10,18,22.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alte-
rações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2020 FORO: FORTA-
LEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 8.076,96 (oito mil setenta e seis reais
e noventa e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2011
4.03.33903000.27301.1.30.00 – 4587 do PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 17 de
agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: José William Matias Barros - CONTRA-
TANTE, Francisco Flávio Cavalcante Ferreira - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01 - BRUNA RAFAELA PINTO CARNEIRO, 02 - CASSIANA
ROCHA DE SOUZA. Fortaleza, 01 de setembro de 2020
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01759139/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CENTRO EDUCACIONAL
DOM HÉLIO CAMPOS - SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ
7.954.514/0413-10, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) Stela Maria Regadas Barros CONTRATADA: FRANCA PINTO
& CIA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob nº15.589.293/0001-61, repre-
sentado neste ato pelo (a) Sr.(a) Paulo Afonso França Pinto. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA
PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA
CENTRO EDUCACIONAL DOM HÉLIO CAMPOS pertencente à jurisdição
da SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do
art. 24, Inciso II da Lei8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento na Cotação Eletrônica (COEP) nº 2020/03600 e Termo de
Participação 20200001, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21
de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente
instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência
de 360 (trezentos e sessenta) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO
DE ENTREGA: O prazo para fornecimento do gás de cozinha, objeto do
presente Contrato, será efetuado no período não superior a 340 (Trezentos
e quarenta) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$
2.710,50 (Dois mil, setecentos e dez reais e cinquenta centavos) pagos em
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00-4470. DATA DA
ASSINATURA: 04 de agosto de 2020. SIGNATÁRIOS: Stela Maria Regadas
Barros - CONTRATANTE - Paulo Afonso França Pinto, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS:01- MARIA ALDERY MOREIRA LIMA NETA, 02-
IVONEIDE MARIA PEREIRA DE SOUZA. Fortaleza, 31 de agosto de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°05377303/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA de Ensino Médio em Tempo Integral Adahil Barreto, CREDE 16 -
Cariús/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0659-28, neste ato representada
por seu Diretor Geral, Sr. Damião Lins de Souza CONTRATADA: LAIRTON
SALES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 30.894.221/0001-11, represen-
tado neste ato pel Sr. LAIRTON SALES DA SILVA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. Item: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite – Edital Nº
202016 FORO: CARIÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publi-
cação no D.O.E.:PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 5 (cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 5.635,50 (cinco mil, seiscentos
e trinta e cinco reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.434.20121.02.33903000.27301.1.30.00 - 4807 do PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSI-
NATURA: 24 de agosto de 2020. SIGNATÁRIOS: Damião Lins de Souza
- CONTRATANTE, LAIRTON SALES DA SILVA - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - Rita Barbosa da Silva, 02 - Maria Carlene Bezerra
Palácio. Fortaleza, 01 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº198 | FORTALEZA, 08 DE SETEMBRO DE 2020
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