DOE 08/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06142377/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
Secretaria de Educação do Estado, /A ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO FELIX DE AZEVEDO, SEFOR 1, Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0465-40, neste ato representada por sua
Diretora Geral, Srª JUSCILENE FRANÇA VERAS CONTRATADA:
ROMY COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob
nº 24.100.506/0001-30, Maracanaú/Ce, representado neste ato pelo Sr.
FRANCISCO FLÁVIO CAVALCANTE FERREIRA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 07-09-12-18 e 20..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite Nº 002/2020 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365( Trezentos e Sessenta e Cinco
Dias) dias, contado a partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado
do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco Dias) dias, Contado a partir
de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará.. VALOR GLOBAL:
R$ 1.023,74 ( Mil, vinte e três reais e setenta e quatro centavo) pagos em
Conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587. DATA
DA ASSINATURA: 05 de agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: JUSCILENE
FRANÇA VERAS - Contratante, FRANCISCO FLÁVIO CAVALCANTE
FERREIRA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- RAIMUNDO NONATO
DA MOTA NETO 02- ARNALDO MACIEL DE AZEVEDO MELO FILHO
. Fortaleza, 27 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°06315158/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM TEODORICO TELES DE QUENTAL, CREDE 18 - CRATO/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0623-17, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor
Geral, Sr. MONTINNY LINARD TOMAZ CONTRATADA: MARIA DO
SOCORRO DE SOUSA LEITE CEREALISTA COMERCIO - ME ,
inscrita no CNPJ sob nº 07.759.165/0001-90, representado neste ato pela
Sra. Maria do Socorro de Sousa Leite. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 01,03,04,06,08,09,10,12,13,15,17
,18,20 e 21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 01/2020 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA:
.O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 364 ( trezentos e sessenta e quatro )
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 5.960,92 (CINCO MIL NOVECENTOS E SESSENTA REAIS
E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 - 4585 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
17 de Agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: MONTINNY LINARD TOMAZ
- CONTRATANTE, Maria do Socorro de Sousa Leite - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - RAIMUNDA AURINETE OLIVEIRA SILVA,
02 - GERALDO PEREIRA DA SILVA. Fortaleza, 01 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06564581/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM LUIZA TÁVORA PROMORAR
- SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0724-60, neste
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Sêmia Paula Gonçalves
Félix Serpa CONTRATADA: FORTE COMERCIAL E SERVIÇOS
EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 02.893.936/0001-14, representado
neste ato pelo Sr. Raimundo Oscar Teixeira Forte. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:1, 2, 4, 5, 10,
11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 23 e 24. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,Decreto nº 31.543/2014 e
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 002/2020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir da sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: 4.2. O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias,
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 20.411,02 (Vinte mil quatrocentos e onze reais e dois centavos)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00-4587 do
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSI-
NATURA: 24 de Agosto de 2020. SIGNATÁRIOS: Sêmia Paula Gonçalves
Félix Serpa - CONTRATANTE - Raimundo Oscar Teixeira Forte, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS:01- Ivanilda Santos Paixão, 02- Maria Agenice
Silveira Pereira. Fortaleza, 31 de agosto de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05788966/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM DONA JÚLIA ALVES
PESSOA - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0505-
72, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Cristiano
de Oliveira CONTRATADA: FRANCA PINTO & CIA LTDA-EPP,
inscritanoCNPJsobnº15.589.293/0001-61, Representado neste ato pelo
Sr. Paulo Afonso Franca Pinto. OBJETO: O presente CONTRATO tem
o objetivo o fornecimento de LIQUEFEITO DE PETROLEO-GLP,
COMPOSIÇÃO BÁSICA PROPANO E BUTANO, GÁS DE COZINHA,
CILINDRO 45.0 QUILOGRAMAS, cujas descrições e quantidades encon-
tram-se no ANEXO I, que passa a fazer parte integrante deste termo, inde-
pendente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar
o presente CONTRATO, com fundamento no Termo de Participação nº
018/2020, regido pela Lei nº 8.666/93, de 21/06/93 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seus jurídicos a legais efeitos
a partir da publicação do contrato no DOE e terá vigência de 360 (trezentos
e sessenta) dias. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para fornecimento do gás
de cozinha objeto do presente contrato será efetuado no prazo não superior
a 360 (trezentos e sessenta) dias, a partir da publicação do contrato no DOE.
VALOR GLOBAL: R$ 2.800,00 (Dois mil e oitocentos reais) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00–4470. DATA
DA ASSINATURA: 06 de agosto de 2020. SIGNATÁRIOS: Cristiano de
Oliveira - CONTRATANTE - Paulo Afonso Franca Pinto, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS:01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 31
de agosto de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04941493/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.F.M. DONA LUIZA TÁVORA
PROMORAR - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0724-60, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) Sêmia Paula Gonçalves Félix Serpa CONTRATADA: COOPERA-
TIVA CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES, inscrita no CNPJ
sob n.º 21.128.101/0001-12, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO
FLAVIANO CID DE FREITAS. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública,verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública n.º 003/2020, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato,independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
003/2020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 dias, contados a partir da sua Publicação em Diário Oficial
(DOE). VALOR GLOBAL: R$ 18.350,94 (DEZOITO MIL, TREZENTOS
E CINQUENTA REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) pagos
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00-4587
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 24 de Agosto de 2020. SIGNATÁRIOS: SÊMIA PAULA
GONÇALVES FÉLIX SERPA - CONTRATANTE - ANTONIO FLAVIANO
CID DE FREITAS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- Maria Agenice
Silveira Pereira, 02- Ivanilda Santos Paixão. Fortaleza, 31 de agosto de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04748367/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP PEDRO DE QUEIROZ LIMA
- CREDE 09 - Beberibe/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0394-12, neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Webster Guerreiro Belmino
CONTRATADA: ANTONIO MILTON DA SILVA COSTA, inscrita no
CNPJ sob nº 29.729.230/0001-78, Representado neste ato pelo(a) Sr. Antonio
Milton da Silva Costa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição/serviços SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E
PREVENTIVA EM AR CONDICIONADO SEGUE. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Esta-
dual nº 31.543/2014, com fundamento na Cotação eletrônica nº 2020/0008
FORO: Beberibe/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 300(TREZENTOS) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$
5.420,00 (Cinco mil, quatrocentos e vinte reais) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AÇÃO ENSINO INTE-
GRADO Á EDUCAÇÃO PROFISSIONAL CÓDIGO COMPLETO 22100
022.12.362.441.20122.04.33903900.10000.0.30.00 CÓDIGO REDUZIDO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº198 | FORTALEZA, 08 DE SETEMBRO DE 2020
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