DOE 08/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
CINCO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.
01.33903000.27301.1.30.00 - 4585 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 17 de Agosto de 2020
SIGNATÁRIOS: MONTINNY LINARD TOMAZ - CONTRATANTE,
EDNALDO TEÓFILO DE OLIVEIRA - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01 - RAIMUNDA AURINETE OLIVEIRA SILVA, 02 - GERALDO
PEREIRA DA SILVA. Fortaleza, 01 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°04622487/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretária da Educação/
Escola EEM Francisco Assis Vieira, CREDE 16 - Acopiara/Ce,inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0656-85, neste ato representada por seu (sua) Diretor
(a) Geral, Sr. (a) Adailton de Lima Vieira CONTRATADA: MA PINHEIRO
PAPELARIA - ME, inscrita no CNPJ sob n° 02.342.254/0001-13, repre-
sentado pelo Sr. (a) Marcos Alcântara Pinheiro. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e
quantitativos encontra-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transição itens. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art.23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, Lei
Complementar n° 137/2014, Decreto Estadual n° 31.543/2014 e Lei Federal n°
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n° 04/2020
FORO: ACOPIARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência desde contrato será
de 365 dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO:O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço Manutenção. VALOR
GLOBAL: R$ 8.641,10 (Oito Mil Seiscentos e Quarenta e Hum Reais e Dez
Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433201140233903000273
0113000 - 4586. DATA DA ASSINATURA: 26 de Agosto de 2020 SIGNA-
TÁRIOS: Adailton de Lima Vieira - CONTRATANTE, Marcos Alcântara
Pinheiro - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Pallomy Teixeira
Araújo , 02 - Maria Socorro de Araújo. Fortaleza, 01 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02424440/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ESTADO DA
BAHIA, CREDE 18 - Crato/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0618-50,
neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Francisca Analete de
Lima CONTRATADA: CARLOS HENRIQUE LIMA SOUSA - ME,
inscrita no CNPJ sob Nº 24.777.125/0001- 90, representado neste ato pelo Sr.
CARLOS HENRIQUE LIMA SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: de 01 ao 29. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 02/2020 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a
partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 364 (Trezentos e sessenta e quatro) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
116.702,85 (Cento e dezesseis mil, setecentos e dois e reais e oitenta e cinco
centavos), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.3390300
0.27301.1.30.00 – 4806 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 25 de agosto de 2020 SIGNATÁRIOS:
Francisca Analete de Lima - CONTRATANTE, CARLOS HENRIQUE LIMA
SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JEISA DA PENHA
TABOSA, 02 - ANA LÚCIA DO NASCIMENTO COSTA. Fortaleza, 01
de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°06585333/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI CARMINHA VASCONCELOS, CREDE 3 - Morrinhos
- CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0257-05, neste ato representada por
seu(sua) Diretor Geral, Sra. Maria Edna Jovino CONTRATADA: FRAN-
CISCA CLEANE MARÇAL, NESTE ATO REPRESENTADA PELA
SRA. FRANCISCA CLEANE MARÇAL. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2020, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 01/2020 FORO: MORRINHOS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua Assina-
tura.. VALOR GLOBAL: R$ 15.897,96 (quinze mil, oitocentos e noventa
e sete reais e noventa e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.434.20121.05.33903000.27301.1.30.00 - 4810 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA:
24 de agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: Maria Edna Jovino - CONTRA-
TANTE, Francisca Cleane Marçal - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - CARLOS ANDERSON CARNEIRO, 02 - MARCOS KELVIS ARAUJO.
Fortaleza, 01 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°06585414/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI CARMINHA VASCONCELOS, CREDE 3 - Morrinhos
- CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0257-05, neste ato representada
por seu(sua) Diretor Geral, Sra. Maria Edna Jovino CONTRATADA:
TARCISIO LUCAS DE SOUSA , NESTE ATO REPRESENTADO PELO
SR. TARCISIO LUCAS DE SOUSA. OBJETO: É objeto desta contratação a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláu-
sula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2020, o qual
fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resolu-
ções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na
Chamada Pública nº 01/2020 FORO: MORRINHOS/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua
Assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 16.069,36 (dezesseis mil, sessenta e
nove reais e trinta e seis centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.434.20121.05.33903000.27301.1.30.00 - 4810 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 24 de
agosto de 2020. SIGNATÁRIOS: Maria Edna Jovino - CONTRATANTE,
TARCISIO LUCAS DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01
- CARLOS ANDERSON CARNEIRO, 02 - MARCOS KELVIS ARAUJO.
Fortaleza, 01 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº010/2020/PROCESSO
Nº05273931/2020
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, com sede nesta capital, no Centro Administrativo
Gov. Virgílio Távora, localizado na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n,
Cambeba, inscrita CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONCEDENTE, neste ato representada pela Excelentíssima Secretária da
Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF
sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 – SSP/CE, residente e domici-
liada em Fortaleza/CE e MUNICÍPIO DE CATUNDA, pessoa jurídica de
direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 35.049.097/0001-01, dora-
vante denominado CONVENENTE, neste ato representado por sua Prefeita
RAVENNA FERNANDES GOMES MESQUITA LIMA, portadora do RG
Nº 91002394069 SSPDS/CE e CPF/MF Nº 715.750.223-20, resolvem firmar
o presente Convênio. OBJETO: AMPLIAÇÃO DE DUAS SALAS DE
AULA NA ESCOLA RAIMUNDA CAMELO GOMES, LOCALIDADE
PASSAGEM E CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA NA LOCALI-
DADE DE VIDEO – CATUNDA, CONFORME PLANO DE TRABALHO
EM ANEXO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: em conformidade com a Lei
Federal nº 8.666/93, Lei Complementar Estadual nº 119, de 28 de dezembro
de 2012, Lei Complementar Estadual nº 178, de 10 de maio de 2018, Decreto
Estadual nº 32.811, de 28 de setembro de 2018, Decreto Estadual nº 32.873,
de 04 de novembro de 2018, Lei de Diretrizes Orçamentária nº 16.944, de
19 de julho de 2019 e demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes
condições: FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: O presente Convênio irá
vigorar por 12 meses contados a partir da data de sua assinatura VALOR
GLOBAL: R$ 440.733,02 VALOR: R$ 440.733,02 (quatrocentos e quarenta
mil, setecentos e trinta e três reais e dois centavos), previsto no MAPP 21156,
arcando a CONCEDENTE com R$ 366.766,00 (trezentos e sessenta e seis
mil, setecentos e sessenta e seis reais), a ser repassado em TRÊS PARCELAS
conforme o Cronograma de Desembolso do Plano de Trabalho em anexo:
a) Primeira Parcela – R$ 122.255,34 (cento e vinte e dois mil, duzentos e
cinquenta e cinco reais e trinta e quatro centavos), a partir da data de assina-
tura. b) Segunda Parcela – R$ 122.255,33 (cento e vinte e dois mil, duzentos
e cinquenta e cinco reais e trinta e três centavos), 02 (dois) meses contados
a partir da data de assinatura. c) Terceira Parcela – R$ 122.255,33 (cento e
vinte e dois mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e trinta e três centavos), 04
(quatro) meses contados a partir da data de assinatura. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 17606 22100022.12.361.432.10311.12.444042.10000.0 DATA
DA ASSINATURA: 14 DE AGOSTO DE 2020 SIGNATÁRIOS : ELIANA
NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONCEDENTE , RAVENNA
FERNANDES GOMES MESQUITA LIMA - Prefeita Municipal - CONVE-
NENTE. TESTEMUNHAS: 1.2. Ilegíveis. Fortaleza 28 de agosto de 2020
Nayanne Araújo Rios da luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 14/2020
PROCESSO Nº: 05825101 / 2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO OBJETO:
Contratação de empresa cujos empregados são regidos pelo regime da
Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, para prestação de mão de obra
terceirizada, na categoria de Vigilância Armada para atender as Escolas Esta-
duais de Ensino Profissional e Regulares EEMTI e indígenas pertencentes à
Secretaria de Educação, localizadas nas regiões metropolitana de Fortaleza,
conforme Projeto Básico JUSTIFICATIVA: Justifica-se a presente Dispensa
de Licitação em favor da Empresa NORTH SEGURANÇA ARMADA LTDA.
(CNPJ Nº 86.960.598/0001-86) para o LOTE ÚNICO (59 postos de vigi-
lância armada - 24 horas ininterruptos), situada à Est da Cofeco, nº 4.084,
Precabura, Eusébio/CE – CEP 61.760-000, de acordo com as especificações
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº198 | FORTALEZA, 08 DE SETEMBRO DE 2020
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