DOE 08/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            4869 ELEMENTO DESPESA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE 
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS. DATA DA ASSINATURA: 06 de Julho 
de 2020. SIGNATÁRIOS: Webster Guerreiro Belmino - CONTRATANTE 
- Antonio Milton da Silva Costa, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- 
ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 31 de agosto de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03058650/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO 
WLADIMIR RORIZ - CREDE 09 - Chorozinho/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0399-27, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr.(a) JOSÉ EDINOR DOS SANTOS CONTRATADA: PETROGÁS 
LOGISTICA COMERCIAL GLP EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob 
nº 11.310.685/0002-70, representado neste ato pelo Sr. MARCELO JOSÉ 
VAZ TOLENTINO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÁS DE COZINHA para a merenda escolar, cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhado no Anexo I, que integram este 
instrumento,independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar 
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 20200008 FORO: 
Chorozinho/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação 
no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 330 (Trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.758,80 (dois mil, 
setecentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavo) pagos em conformidade 
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 - 4470. DATA DA ASSINATURA: 
20 de agosto de 2020. SIGNATÁRIOS: JOSÉ EDINOR DOS SANTOS - 
CONTRATANTE - MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO, - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS:01- PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA MENDES, 
02- EDVANIA BESERRA DOS REIS. Fortaleza, 31 de agosto de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04725065/2020
CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Educação/ ESCOLA JOÃO DE ARAÚJO CARNEIRO, CREDE 12, Quixera-
mobim /Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0797 -16, neste ato representa da 
por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Roberto Almeida de Carvalho CONTRA-
TADA: a AMAURÍLIO JOÉLIO LEAL DE ALMEIDA - ME inscrita no 
CNPJ sob n° 18.440.840/0001 -30, Quixeramobim-CE, representado neste ato 
pelo Sr. Amaurilio Joélio Leal de Almeida. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO – ÁGUA 
ADICIONADA DE SAIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar 
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014, com fundamento na Carta 
Convite nº 03/2020 FORO: QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e cinquenta e cinco dia) dias, 
contado após publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 300(trezentos) dias, contado a partir 
do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 5.166,75 
(Cinco mil cento e sessenta e seis reais e setenta e cinco centavos) pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20111.09.33903000.10000.0.30.00 – 4482. DATA DA 
ASSINATURA: 21 de agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: Francisco Roberto 
Almeida de Carvalho - Contratante, Amaurilio Joélio Leal de Almeida - 
Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível 02- Guilherme P. Pacifico. 
Fortaleza, 27 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°06585481/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI CARMINHA VASCONCELOS, CREDE 3 - Morrinhos 
- CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0257-05, neste ato representada por 
seu(sua) Diretor Geral, Sra. Maria Edna Jovino CONTRATADA: FRAN-
CISCO EDSON ALVES DE SOUSA, NESTE ATO REPRESENTADO 
PELO SR. FRANCISCO EDSON ALVES DE SOUSA. OBJETO: É objeto 
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos 
da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro 
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 
01/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, indepen-
dentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das 
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta 
na Chamada Pública nº 01/2020 FORO: MORRINHOS/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua 
Assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 18.112,56 (dezoito mil, cento e doze 
reais e cinquenta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.434.20121.05.33903000.27301.1.30.00 - 4810 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 24 de 
agosto de 2020. SIGNATÁRIOS: Maria Edna Jovino - CONTRATANTE, 
Francisco Edson Alves de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 
- CARLOS ANDERSON CARNEIRO, 02 - MARCOS KELVIS ARAÚJO. 
Fortaleza, 01 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02227211/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através do Centro Cearense de 
Idiomas- Unidade Maracanaú , CREDE 1, Maracanaú/Ce, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0806-41, neste ato representada por seu Diretor Escolar, 
Sr. HERBERTO ARAÚJO SOUZA CONTRATADA: COMERCIAL 
MARVITAS, inscrita no CNPJ sob n°36.135.623/0001-19, Maranguape/CE, 
representado neste ato pelo Sr. Antonio Marcelo Gomes Rocha. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÉNEROS DE 
ALIMENTAÇÃO AGUA ADICIONADA DE SAIS, ACONDICIONADA 
EM GARRAFAO DE 20 LITROS EM FAVOR DO CENTRO CEARENSE 
DE IDIOMAS - UNIDADE MARACANAU, CREDE 01 cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este 
instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei n°8.666/93, de 21 de junho 
de 1993, e suas alterações e Decreto Estadual n°28.397 de 21 de setembro de 
2006 e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica n° 2020/05 
024 e Termo Participação n° 2020011 FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: 
0 prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) 
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: 0 prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos e dias), contado a partir 
do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 601,92 
(Seiscentos e um real e noventa e dois centavos) pagos em conformidade com 
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.2
0118.03.33903000.10000.0.30.00 - 4706. DATA DA ASSINATURA: lo de 
Agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: HERBERTO ARAÚJO SOUZA - Contra-
tada, Antonio Marcelo Gomes Rocha- Contratada, e TESTEMUNHAS: 01- 
Carla Poennia Gadeiha Soares 02- Caio Borges de Castro Souza. Fortaleza, 
27 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°06486432/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANTONIO LUIZ COELHO , CREDE 
1 - Maranguape/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0254 - 62, daqui por 
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada 
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)ADERLANGE CARVALHO MOURA 
CONTRATADA: K.M. COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, 
inscrita no CNPJ sob Nº 08.532.187/0001-86, representado neste ato pelo(a) 
Sr. FRANCISCO MOREIRA DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 5 - 12 - 24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
nº 02/2020 FORO: MARANGUAPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 ( Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir 
da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de DUZENTOS E QUARENTA dias (240) dias, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
1.057,40 ( Hum mil e cinquenta e sete reais e quarenta centavos) pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022123624332011403339030002730113000 - 4587 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA DA ASSINATURA: 24 de 
Agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: ADERLANGE CARVALHO MOURA 
- CONTRATANTE, FRANCISCO MOREIRA DE SOUSA - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA ODACY DA COSTA SOUSA, 
02 - RAIMUNDO ELVIS DE SOUSA. Fortaleza, 01 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01537233/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM TEODORICO TELES DE QUENTAL,CREDE 18 - Crato/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0623-17, neste ato representada por seu 
Diretor Geral, Sr. MONTINNY LINARD TOMAZ CONTRATADA: 
EDNALDO T. OLIVEIRA ALIMENTOS - ME , inscrita no CNPJ sob nº 
97.490.023/0001-63, representado neste ato pelo(a) Sr. Ednaldo Teófilo de 
Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos 
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. 
Itens: 02,05,07,11,14,16,19 e 22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2020 
FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assi-
natura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 364 ( trezentos e sessenta e quatro ) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 13.239,95 
(TREZE MIL DUZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E NOVENTA E 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº198  | FORTALEZA, 08 DE SETEMBRO DE 2020