DOE 08/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que 
consta do(s) processo(s) nº 02298909/2020 – VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do artigo 40, §2°, da Constituição Federal, com redação dada 
pela Emenda Constitucional Federal n° 41, de 19 de novembro de 2003, arts. 5º, 6º, II e 8º da Lei Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, art. 5º, §1º 
I e II, incluído pela Lei Complementar n° 159, de 14 de janeiro de 2016 e o art. 1º da Lei Complementar nº 31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPEN-
DENTE(S) do(a) ex-militar do serviço ativo DEUSDEDITH OLAVO PARENTE JUNIOR, CPF nº 500.125.093-53, pertencente aos quadros da POLICIA 
MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, onde ocupava o posto de MAJOR, matrícula nº 111.057-1-8, com óbito em 17/01/2020, pensão mensal no valor de 
R$ 8.686,79 (oito mil, seiscentos e oitenta e seis reais e setenta e nove centavos), correspondente a 80% da totalidade dos proventos do falecido, conforme 
descrição abaixo e vigência a partir de 17/01/2020:
NOME
PARENTESCO
CPF
VALOR R$
SAMIRES JESSICA CASTELO BESERRA
CÔNJUGE
786.342.533-68
4.343,40
THIAGO BESERRA PARENTE
FILHO (01/02/2001)
618.481.203-38
2.171,70
PEDRO BESERRA PERENTE
FILHO (01/02/2001)
084.360.363-10
2.171,70
Para o benefício em referência fica assegurada a possibilidade de serem aplicados, a qualquer momento, os limites de acumulação de benefícios previdenci-
ários, previstos no artigo 24 e seus parágrafos, da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 08 de julho de 2020.
João Marcos Maia
PRESIDENTE
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O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que 
consta do(s) processo(s) nº 02407889/2019 – VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do artigo 40, §2°, da Constituição Federal, com redação dada 
pela Emenda Constitucional Federal n° 41, de 19 de novembro de 2003, arts. 5º, 6º, II e 8º da Lei Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, art. 5º, §1º I, 
incluído pela Lei Complementar n° 159, de 14 de janeiro de 2016 e o art. 1º da Lei Complementar nº 31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S) 
do(a) ex-militar da reserva remunerada JOSE DE LIMA MARQUES, CPF nº 034.482.903-00, pertencente aos quadros da POLICIA MILITAR DO ESTADO 
DO CEARÁ, onde ocupava a graduação de 3º SARGENTO, percebendo o soldo de 2º SARGENTO, matrícula nº 021.897-1-2, com óbito em 04/02/2019, 
pensão mensal no valor de R$ 3.196,98 (três mil, cento e noventa e seis reais e noventa e oito centavos), correspondente a 80% da totalidade dos proventos 
do falecido, conforme descrição abaixo e vigência a partir de 04/02/2019:
NOME
PARENTESCO
CPF
VALOR R$
MARIA DO SOCORRO COSTA MARQUES
CÔNJUGE
404.176.113-15
2.557,58
MARIA LEIDE DE LIMA MARQUES
DIVORCIADA COM PENSÃO ALIMENTOS
416.642.643-53
639,39
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 28 de julho de 2020.
João Marcos Maia
PRESIDENTE
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O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que 
consta do(s) processo(s) nº 01723045/2020 – VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do artigo 40, §2°, da Constituição Federal, com redação dada 
pela Emenda Constitucional Federal n° 41, de 19 de novembro de 2003, arts. 5º, 6º, II e 8º da Lei Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, art. 5º, §1º I, 
incluído pela Lei Complementar n° 159, de 14 de janeiro de 2016 e o art. 1º da Lei Complementar nº 31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S) 
do(a) ex-militar da reserva remunerada FRANCISCO ANTONIO SARAIVA CORREIA, CPF nº 243.977.503-78, pertencente aos quadros da POLICIA 
MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, onde ocupava o posto de CAPITÃO, matrícula nº 000.029-1-7, com óbito em 01/02/2020, pensão mensal no valor 
de R$ 10.072,77 (dez mil e setenta e dois reais e setenta e sete centavos), correspondente a 80% da totalidade dos proventos do falecido, conforme descrição 
abaixo e vigência a partir de 01/02/2020:
NOME
PARENTESCO
CPF
VALOR R$
SIMONE RIBEIRO OLIVEIRA CORREIA
CÔNJUGE
360.802.763-72
10.072,77
Para o benefício em referência fica assegurada a possibilidade de serem aplicados, a qualquer momento, os limites de acumulação de benefícios previdenci-
ários, previstos no artigo 24 e seus parágrafos, da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 28 de julho de 2020.
João Marcos Maia
PRESIDENTE
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O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que 
consta do processo nº 8532218/2018 – VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do artigo 42, §2°, da Constituição Federal, com redação dada pela 
Emenda Constitucional Federal n° 41, de 19 de novembro de 2003, arts. 5º, 6º, II e 8º da Lei Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, art. 5º, §1º I, II, a, 
incluído pela Lei Complementar n° 159, de 14 de janeiro de 2016, e art. 3º da Lei Complementar nº 31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTES(S) 
do ex-militar da reserva remunerada LUIZ CARLOS PAULA DE SOUSA, CPF nº 143.150.843-87, pertencente aos quadros da POLICIA MILITAR DO 
ESTADO DO CEARÁ - PMCE, onde ocupava a graduação de 1º SARGENTO, percebendo os proventos da mesma graduação, matrícula nº 025.995-1-1, 
com óbito em 15/07/2018, pensão mensal no valor de R$ 4.644,87 (quatro mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta e sete centavos), correspondente 
a totalidade dos proventos do falecido, e CESSAR os efeitos do ato publicado no DOE n° 183, de 26/09/2019,  conforme descrição abaixo e vigência a partir 
de 15/07/2018:
NOME
PARENTESCO
CPF
VALOR R$
MARIA DO SOCORRO INÁCIO DE SOUSA
CÔNJUGE
899.233.163-00
1.857,95
ÂNGELA MARIA GONÇALVES
DIVORCIADA COM PENSÃO ALIMENTOS (20%)
404.363.063-87
464,49
MANUELLA INÁCIO DE SOUSA
FILHA, nascimento em 27/05/2008
079.171.653-88
2.355,44
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 04 de agosto de 2020.
João Marcos Maia
PRESIDENTE
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O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que 
consta do processo nº 5301328/2017 – VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do artigo 42, §2°, da Constituição Federal, com redação dada pela 
Emenda Constitucional Federal n° 41, de 19 de novembro de 2003, arts. 5º, 6º, II e 8º da Lei Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000,e art. 5º, §1º I, 
incluído pela Lei Complementar n° 159, de 14 de janeiro de 2016, e art. 3º da Lei Complementar nº 31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTES(S) 
do ex-militar reformado FRANCISCO DAS CHAGAS AGUIAR, CPF nº 484.467.773-04, pertencente aos quadros da POLICIA MILITAR DO ESTADO 
DO CEARÁ – PMCE, onde ocupava a graduação de CABO PM, percebendo a remuneração da mesma graduação, matrícula nº 019.915-1-5, com óbito em 
19/05/2017, pensão mensal no valor de R$ 3.469,68 (três mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e sessenta e oito centavos), correspondente a totalidade dos 
proventos do falecido, e CESSAR os efeitos do ato publicado no DOE n° 209, de 04/11/2019,  conforme descrição abaixo e vigência a partir de 13/04/2019:
NOME
PARENTESCO
CPF
VALOR R$
MARIA ELOISA DE AGUIAR
CÔNJUGE
972.791.963-49
3.469,68
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 04 de agosto de 2020.
João Marcos Maia
PRESIDENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº198  | FORTALEZA, 08 DE SETEMBRO DE 2020