DOE 08/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Extrato do Termo Aditivo. A Secretaria de Saúde do Município de Orós, torna público o Extrato do 
Segundo Aditivo ao Contrato nº 2019.08.30.01-01, decorrente do processo licitatório na modalidade Concorrência Pública Nº. 2019.08.30.01, cujo objeto 
é a contratação da prestação de serviços de ampliação do Hospital e Maternidade Luzia Teodoro da Costa no Município de Orós/CE, Plano de Trabalho nº 
1021210-66, conforme especificações em anexos. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratado(a): Dinamica Empreendimentos e Servicos EIRELI, CNPJ 
Nº 25.025.604/0001-13. Valor Global de R$ 2.502.145,92 (dois milhões quinhentos e dois reais mil cento e quarenta e cinco reais e noventa e dois centavos) 
que passará para um valor de R$ 2.624.533,58 (dois milhões seiscentos e vinte e quatro mil quinhentos e trinta e três reais e cinquenta e oito centavos), tendo 
um acréscimo no valor de R$ 122.387,66 (cento e vinte e dois mil trezentos e oitenta e sete reais e sessenta e seis centavos), perfazendo um percentual de 
aproximadamente 4,89 %. Assina pelo Contratado: Rafael de Sá Cruz- CPF nº 014.815.983-41. Assina pela Contratante: Zuila Maria Maciel de Melo Peixoto. 
Orós/CE, 28 de agosto de 2020. Zuila Maria Maciel de Melo Peixoto - Secretária de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Presencial - Tipo: Menor Preço 
por Item - Edital Nº 2020.08.24.001P. Objeto da Licitação: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos novos, destinado a atender 
as necessidades da Secretaria de Educação do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, conforme especificações em anexo ao edital. O Pregoeiro da 
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante comunica aos interessados que no dia 18 de setembro de 2020 às 10:00 (dez horas), na sala das sessões 
da Prefeitura, localizada a Rua Ivete Alcântara, 120, Centro, estará recebendo Envelopes de Proposta Comercial “A” e Habilitação “B” para o objeto acima 
citado. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital no Paço da Prefeitura Municipal, a partir da publicação deste aviso, no horário de 
expediente das 08:00 às 12:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas através do fone 85 – 3315 4205. O Pregoeiro. São Gonçalo do Amarante/
CE, 04 de Setembro de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barreira – Extrato do Segundo Aditivo referente ao Pregão Eletrônico nº 28.06.01/2018 – Secretaria de 
Educação. Objeto: Contratação de empresa visando a prestação de serviços de locações de veículos destinados ao transporte escolar do Ensino Fundamental 
e do Ensino Médio, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Barreira/CE. Contratada: AD Locação de Veículos EIRELI – ME. 
Assina pela contratada: Adeliane Lopes do Nascimento. Contratante: Secretaria de Educação. Assina pela contratante: Gizelda Julião da Silva. Motivo: 
Prorrogação de Prazo. Vigência: 19 de julho de 2019 até 19 de julho de 2020. Fundamentação Legal: Art 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e 
suas alterações posteriores. Data da assinatura do Aditivo: 19 de julho de 2019. Barreira - Ce, 04 de setembro de 2020. Gizelda Julião da Silva – 
Secretária de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Comissão de Licitação torna público o Resultado da Fase de Proposta de Preços referente 
a Tomada de Preços nº IN-TP006/2020, cujo objeto é a pavimentação asfáltica e sinalização horizontal e vertical em diversas Ruas no Município de 
Independência/CE. Empresa vencedora A T L Construções e Serviços EIRELI, pelo Valor Global de R$ 1.046.914,25 (hum milhão quarenta e seis mil, 
novecentos e quatorze reais e vinte e cinco centavos). Propostas Desclassificadas: Secullus Serviços e Locações EIRELI; Marquinhos Construções EIRELI; 
Sertão Construções, Serviços e Locações LTDA; Construtora Moraes EIRELI; Vetor Obras de Engenharia EIRELI; e Expresso Construções LTDA. A 
documentação encontra-se na íntegra no site www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou na Sede desta Prefeitura à Rua do Cruzeiro, 244, Centro, Independência/CE. 
Fica aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, I, “b” da Lei nº 8.666/93. Juliana Loiola Barros – Presidente da CPL. Independência/CE, 03.09.2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá – Secretaria Municipal de Infraestrutura – Concorrência Pública nº 03/2020-SEINFRA – 
Resultado de Julgamento de Proposta de Preços. A Comissão Permanente de Licitação comunica o resultado do julgamento de propostas de preços 
referente à Concorrência Pública n° 03/2020-SEINFRA, cujo objeto é a contratação dos serviços de construção de sistema simplificado de abastecimento de 
água nas localidades de Pitanguinha, Croatá e Caracol; São João e Jaburu, conforme Convênio Nº CV 854990/2017 com a FUNASA. Proposta Vencedora: 
Edmil Construções S/A, R$ 3.439.420,50; 2º Construtora Beija Flor LTDA, R$ 3.512.324,05. Propostas Desclassificadas: COENCO – Saneamento LTDA, 
por descumprimento do item 5.1.k; Pucon Construções EIRELI, por descumprimento dos itens 5.1.n e 5.1.o; CONJASF – Construtora de Açudagem LTDA 
por descumprimento dos itens 5.1.l e 5.1.m. Fica aberto o prazo recursal, previsto no art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei de Licitações. Maiores informações 
na sala da Comissão de Licitações, localizada na Av. Moisés Moita nº 785 – Bairro Planalto. Tianguá-CE, 04 de setembro de 2020. Deid Junior do 
Nascimento – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Palhano - Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos - Aviso de Licitação - 
Tomada de Preços Nº 2020.09.03.01. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução, mediante regime de empreitada 
por preço global, de obra de pavimentação em pedra tosca da primeira etapa da Avenida S.D.O (Ruas Agostinho Pereira de Arruda, Luiz Arruda da Silva 
e Raimundo Bernardo Vieira) no Distrito de São José à Localidade de Açude Medeiros, no Município de Palhano, Estado do Ceará. Data da abertura das 
propostas: 23/09/2020. Local do edital e abertura das propostas: Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Av. Possidônio Barreto, 330, Centro, 
Palhano-CE, CEP: 62.910-000. Palhano - Estado do Ceará, 04/09/2020. Maria Vanusia da Silva Sousa - Presidente da Comissão Permanente de 
Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Coreaú - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico SRP Nº 011/2020 – SAÚDE. O Município de Coreaú, 
através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico SRP Nº 
011/2020 - SAÚDE, cujo objeto é o Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de medicamentos, material e equipamentos odontológico 
e material de consumo e permanente médico-hospitalar, destinados à manutenção do Hospital Municipal e Atenção Básica do Município de Coreaú-CE, 
junto a Secretaria Municipal de Saúde (com lotes exclusivos para ME/EPP). Estando aberto o prazo para cadastramento de propostas até o dia 22.09.2020, 
às 10h00min, abertura das propostas no dia 22.09.2020, às 10h15min e a fase de disputa de lances no dia 22.09.2020 às 11h00min. O referido edital está 
disponível no endereço eletrônico: www.bbmnet.com.br, site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de 
Licitação, localizada na Avenida Dom José, 55, Centro, Coreaú/CE, horário de 8:00h às 12:00h. 04 de setembro de 2020 - Custódio Azevedo Pessoa Neto 
- Pregoeiro Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020/SMA – 
PP – A Pregoeira deste Município torna público que no dia 23 de Setembro de 2020, às 15h, estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 
002/2020/SMA - PP, cujo Objeto é Aquisição de roçadeiras a gasolina, prensa enfardadeira eletrohidráulica para reciclagem e picador/triturador 
de galhos, arbustos e folhas para atender as necessidades da Secretaria do Meio Ambiente do Município de Cariré/CE. O Edital estará disponível 
nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e pelos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://
www.carire.ce.gov.br/. Informações pelo Fone: (88) 3646 1133, ou no endereço à Praça Elísio Aguiar, S/N°, Centro. Cariré-CE, 04 de Setembro de 2020. 
Antonia Regilene Aguiar de Carvalho – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2020 – 
A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Iracema-CE torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 18 de Setembro de 
2020, às 07h30min, no Setor de Licitação da Prefeitura, localizada à Rua: Delta Holanda, Nº 19, Centro, Iracema-CE, estará realizando Licitação na 
Modalidade Pregão Presencial Nº 034/2020, com o seguinte Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos, objetivando auxiliar 
no desenvolvimento das Secretarias do Município de Iracema, conforme Termo de Referência – Especificações e condições do objeto e Quantidades 
(Anexo I) deste Edital. JUSTIFICATIVA: faz necessária devido à necessidade na manutenção das secretarias, escolas e órgãos públicos, tanto na zona 
rural quanto urbana. Estima-se no Valor de R$ 216.834,33. O qual encontra-se na íntegra no Setor da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima 
citado e no Site do TCE: https://www.tce.ce.gov.br/. Francisco das Chagas Cavalcante Fernandes – Pregoeiro.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº198  | FORTALEZA, 08 DE SETEMBRO DE 2020